qualidade de vida oms

148 resultados para qualidade de vida oms

  • Acórdão nº 115/20.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2020

    i) A decisão de devolução do Recorrente a um país terceiro, não pode ser tomada sem que o Estado Membro decisor tenha conhecimento – conhecimento este que não tem outra forma de se revelar que não seja no procedimento, pois o iter cognoscitivo da Administração, neste caso, é reduzido a escrito, está documentado, por força dos art.s 16.º e 17.º da Lei do Asilo - das condições presentes no...

    ...ém possa ser deportado para seu país de origem – correndo risco de vida" ou ameaças à sua integridade física -, a menos que constitua um perigo \xC3"... originalmente estabelecida como centros de emergência (CAS) e a qualidade dos seus serviços se deteriorou significativamente. Mais alerta para o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de Janeiro de 2011
    ...2) Independência Económica, Mercado de Trabalho e Organizaçáo DA Vida" Profissional, Familiar e Pessoal;. 3) Educaçáo e Ensino Superior e Forma\xC3"... ambientalmente eficiente, atendendo aos parâmetros exigentes de qualidade, procurando salvaguardar e expandir a sua competitividade com respeito ...
  • Resolução n.º 166/2000, de 29 de Novembro de 2000
    ... os 15 e os 44 anos, os DALY (disability adjusted life years - anos de vida ajustados pelas incapacidades) relacionados com o consumo de bebidas ... rodoviária e laboral; f) Interferência com a produtividade e a qualidade da actividade laboral; g) Outras repercussões, directas e indirectas, ao ...
  • Acórdão nº 87/12.3GASAT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Maio de 2015

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade do arguido são questões que exigem especiais conhecimentos científicos, sobre as quais o perito médico emitiu um juízo técnico-científico claro e afirmativo, e nessa medida, sujeito ao disposto no art. 163.º, n.º 1 do C. Processo Penal. II - Não seriam, nunca, as declarações da assistente ou os depoimentos de...

    ... B.., cônjuge do assistente, requereu a sua constituição nesta qualidade e o prosseguimento dos autos [fls. 118]; xiv) Inquirida em 23 de Outubro ... para estimulação e supervisão das actividades básicas de vida diária, e não lhe são conhecidas outras alterações do comportamento, ...
  • Declaração de Rectificação n.º 79/2006, de 17 de Novembro de 2006
    ...áo e nas suas necessidades, e a prossecuçáo da melhoria da qualidade das intervençóes, a par de uma avaliaçáo regular. 7934 A elaboraçáo ... e simultaneamente favoreçam o processo de integraçáo numa vida" social produtiva e isenta de consumos de drogas, conseguindo assim o exerc\xC3"...
  • Acórdão nº 798/21 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Outubro de 2021
    ... na vida de pessoas singulares e atividade das pessoas coletivas – por diversas. ... postadas, tendo em conta a qualidade ou característica que é comum às situações. ou objetos a comparar. ...
  • Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
    ... a propósito vertidas • Códigos com elevados padrões de qualidade . 12 De assinalar que, entretanto, os serviços financeiros à ... poder‑ ‑se‑á condensar em uma fórmula singela: • viver uma vida saudável • em absoluta segurança e • com inteira confiança nos ...
  • Acórdão nº 1429/09.4PIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Maio de 2012

    I - O receio, relativamente ao comportamento do arguido, posto que objetiva e subjectivamente adequado, não é jurídico-penalmente protegido se não é causado pela cominação de um tipo legal de crime de entre os que protegem os interesses contidos no artigo 153º do CP. II - A ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva [187º CP] se cometida por escrito, gesto ou imagem ou por qualquer outro...

    ... e, ainda, é afirmado que irá destruir o assistente e pôr termo à vida do assistente; 4. ficou provado que as ameaças feitas pelo arguido ... 20. O arguido conhece e reconhece nas missivas envidas a qualidade dos serviços prestados pelo CCT, mas quis denunciar as técnicas ...
  • Decreto-Lei n.º 129/2005, de 11 de Agosto de 2005
    ...ção referidos no número anterior devem fazer prova da sua qualidade através de documento emitido pelos serviços oficiais competentes, em ...vida, cujo preço é inteiramente suportado pelo Estado.' Artigo 2.º ...
  • Acórdão nº 370/14.3PCOER.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014

    É adequada a medida pedagógica e reeducativa de suspensão da execução da pena de 3 anos de prisão aplicada ao arguido, pela prática de um crime de furto qualificado, que confessou e face ao qual mostrou arrependimento, cometido por força da sua problemática de vício ao jogo, ao ser acompanhada de um "apertado regime de prova", assente num plano de reinserção social, a executar com vigilâ

    ... com os valores comunitários afectados, e a orientação da sua vida no futuro de acordo com tais valores. 11. Tendo em atenção tais ... garantir-se o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades, em convergência com ...
  • Acórdão nº 04613/18 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2013

    1.Fora do quadro geral e das regras especiais dos artºs. 342º e 343º CC, a inversão do ónus da prova consagrada no artº 344º nº1 CC depende da existência de lei expressa ou convenção válida nesse sentido. 2. Por ausência de consagração normativa superior, v.g. na Constituição da República ou na Lei de Bases do Ambiente, não é juridicamente admissível a transposição para o contencioso...

    ...ão a quo errou ao não enquadrar os interesses ambientais e de qualidade/ae vida das populações da circunscrição da recorrente, ora recorrente, ...
  • Despacho n.º 15665/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
    ... tecnologias da sociedade da informação podem proporcionar na qualidade de vida de cidadãos com necessidades especiais; c) Do desenvolvimento do ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2010 de 23 de Junho
    ...e) Respeitar a vida pessoal e familiar dos Tripulantes, nomeadamente pela adequada ... e situações neles referidos com influência na segurança e qualidade de serviço;. j) Dar conhecimento ao Comandante e Supervisor ou Chefe de ...
  • Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021

    I- O princípio da plenitude da assistência do juiz ou da identidade do julgador não tem tutela absoluta, gozando o julgado ordinário de ampla margem de conformação e de restrição desse princípio, sempre que essa restrição se mostre necessária à salvaguarda de outras dimensões em que se desdobra o direito fundamental de acesso ao Direito, na sua vertente de tutela jurisdicional efetiva, que...

    ... com 3.350 gramas e APGAR 9 ao 1.º minuto e 10 ao 5.º minuto de vida (cf. relatório médico de 25 de janeiro de 2008, a fls. 20 do SITAF, ... M., que corroborou ter assistido e orientado o parto na qualidade de formadora de M., pronunciaram-se no sentido de que o parto da Autora ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
    ... de longo prazo das contas públicas e melhoria da qualidade das finanças públi- cas, através da redução estrutural da despesa ...3.ª Opção -- Melhorar a Qualidade de Vida e Re- forçar a Coesão Territorial num Quadro Sustentável de ...
  • Acórdão nº 1123/09.6JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Abril de 2011

    O assistente em relação aos crimes em que é ofendido tem direito de recorrer, mesmo que o Mº Pº o não faça, pedindo a agravação da pena aplicada, por ainda assim estar a colaborar na administração da justiça submetendo a decisão a exame por um tribunal superior, por a mesma não realizar o direito, na sua perspectiva.

    ... o Arguido adquiriu a marreta dos Autos com a finalidade de tirar a vida à falecida JC.., o que decidiu na altura em que o fez, por não admitir ... 401.º já abrange o interesse em agir, ao exigir, para além da qualidade de assistente, que a decisão seja proferida contra ele, ou seja, que lhe ...
  • Portaria n.º 810/2007, de 27 de Julho de 2007
    ...e) Direcçáo de Comprovaçáo da Qualidade;. f) Direcçáo de Avaliaçáo Económica e Observaçáo do Mercado;. g) ... mútuo e descentralizado, em todas as fases do ciclo de vida...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
    ... o regime jurídico da educação especial, transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na ...ção profissional, as actividades ocupacionais, a autonomia, a qualidade de vida, a segurança e o bem -estar, ajustados e contextuali- zados a ...
  • Portaria n.º 321/92, de 08 de Abril de 1992
    ... no mercado, devem observar as determinações relativas à qualidade, segurança e eficácia dos mesmos. 3.º Os elementos e documentos que ... de serem administrados regularmente durante um período prolongado de vida dos doentes. Ao estabelecer-se as condições dos ensaios deve atender-se ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007, de 22 de Junho de 2007
    ...çar o combate à desigualdade de género em todos os domínios da vida social, política, econó-mica e cultural. Assim, numa perspectiva ...áo social e solidariedade, traduzindo-se, a prazo, numa melhor qualidade de vida para todas as pessoas. A recente Lei Orgânica n. 3/2006, de 21 de ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 65/2008 de 3 de Novembro
    ...g) Manter um regime de vida adequado às exigências da profissão, cumprindo as normas estabelecidas ... e situações neles referidos com influência na segurança e qualidade de serviço;. b) Dar conhecimento ao Comandante e Supervisor ou Chefe de ...
  • Acórdão nº 01224/06.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Maio de 2015

    Não consubstancia ato ilícito, por omissão do dever de vigilância, a circunstância de o Réu hospital não ter evitado a defenestração da Autora, quando se provou que i) a doente encontrava-se internada voluntariamente; ii) não apresentava consciência mórbida ou ideação autodestrutiva; iii) não necessitava de vigilância permanente, mas apenas relacionada com o perigo de fuga; iv) foi deixada...

    ... impossibilitada de realizar com autonomia as actividades da vida diária, familiar e social; 25) A partir de finais de Dezembro, é que a ..., tendo sido aumentada a sua medicação para dormir; 43) A sua qualidade de vida diminuiu; 44) A realização de cirurgia plástica pode atenuar as ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ... de informação e de servi- ços acessíveis e de elevada qualidade, promovendo uma cultura de excelência na prestação dos serviços ...3.ª Opção -- Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de desenvol- ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... saúde, adoptando políticas que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os processos de exclusão e ... claramente a aposta deste Governo em factores essenciais para a qualidade de vida dos portugueses e para o desenvolvimento sustentável do nosso ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... saúde, adoptando políticas que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os processos de exclusão e ... aumentou significativamente (3,8%), o que indicia progressos na qualidade de emprego e contraria tendências passadas. Analisando a evolução do ...

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