qualidade de vida oms
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O direito social à saúde - breve estudo de caso
... vida e segurança se retornasse a Uganda. Em 2001 o Secretário de Estado ... ainda que com intensidades variáveis, que correspondem à sua qualidade essencial de direitos subjetivos fundamentais. Os direitos sociais, ...
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Decreto-Lei n.º 444/79, de 09 de Novembro de 1979
... económico-social, têm tido sobre o ambiente, afectando a qualidade de vida que importa assegurar às populações ... O processo de ...
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... çóes a respeito da sua composiçáo analítica e da garantia de qualidade ... Artigo 11 ... Medidas financeiras ... Os Estados Partes, se for ... As vicissitudes comportadas pela competiçáo, tais como as da vida em geral, podem gerar muitos tipos de injustiças, quer acidentais, quer ...
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Parecer do Comité das Regiões de 16 de Fevereiro de 2006 sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Cidadãos mais saudáveis, mais seguros e mais confiantes: uma Estratégia de Saúde e Defesa do Consumidor" e a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária no domínio da saúde e da defesa do consumidor 2007-2013" (2006/C 192/02)
O comité das regiões. O Comité das Regiões
... de cuidados de saúde e de cuidados prolongados de qualidade, acessíveis e duradouros": um apoio às estratégias nacionais pelo ... É, por exemplo, insatisfatório que a esperança de vida média nos novos Estados-Membros seja, de acordo com os dados fornecidos ... -
Decreto Regulamentar n.º 78/84, de 09 de Outubro de 1984
... por H = D.Q.N onde D é a dose absorvida, Q é o factor de qualidade e N o produto de todos os restantes factores modificantes indicados pela ... seus descendentes é de 1,7 kBq em termos de actividade alfa de longa vida total, sendo de 0,73 Bq.m(elevado a -3) o correspondente CAD e 1,5 ...
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Resolução n.º 115/97, de 09 de Julho de 1997
... edifícios, aterros e escavações, destruição do coberto vegetal e vida animal ... 23.º Espaços naturais e culturais 1 - Os espaços naturais e ... substâncias susceptíveis de afectar de forma significativa a qualidade do ambiente, seja qual for o seu estado físico. São ainda impostos ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006
... nas áreas do fabrico, controlo da qualidade, segurança ... 6298 Diário da República, 1.a ... série — N.o ... sa que conduza à morte, ponha a vida em perigo, requei- ... 6302 Diário da República, 1.a ... série — N.o ...
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Acórdão nº 371/07.8TAFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... e ... , quanto à personalidade do recorrente, das suas condições de vida e integração social, não se pode concluir que haja qualquer razão para ... Então, verificada a falta, a qualidade de juiz natural ou legal para os efeitos do nº2 do artº 105º da Lei ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/90, de 19 de Abril de 1990
... qualidade" das radiações em causa, bem como à avaliação da concentração atmosf\xC3" ... a que se refere o artigo 25.º devem ser conservados durante toda a vida do trabalhador e, pelo menos, 30 anos após a cessação da actividade que ...
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Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995
... ático-terrestres de vegetação capaz de funcionar como 'corredor' de vida selvagem onde a fauna procura refúgio e ou alimento; b) Nas zonas de ... substâncias susceptíveis de afectarem de forma significativa a qualidade do ambiente, seja qual for o seu estado físico. São ainda impostos ...
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Acórdão nº 00741/98 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2005 (caso None)
1. A imposição exigida pelo Município ao particular, pela ocupação de espaço do domínio público com a instalação e exploração de bombas de carburantes líquidos, ar e água, para cuja instalação o Município concedeu licenciamento, constitui uma verdadeira taxa, surpreendendo-se o seu sinalágma nessas vantagens ou benefícios retirados pelo particular no exercício dessa actividade económica lucrativa,
... o dever constitucionalmente consagrado de defesa do ambiente e qualidade de vida, cfr. art° 66° da C.R.P ... 13a - Pelo que, no caso sub ... -
Acórdão nº 00741/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Abril de 2005 (caso NULL)
1. A imposição exigida pelo Município ao particular, pela ocupação de espaço do domínio público com a instalação e exploração de bombas de carburantes líquidos, ar e água, para cuja instalação o Município concedeu licenciamento, constitui uma verdadeira taxa, surpreendendo-se o seu sinalágma nessas vantagens ou benefícios retirados pelo particular no exercício dessa actividade económica lucrativa,
... o dever constitucionalmente consagrado de defesa do ambiente e qualidade de vida, cfr. art° 66° da C.R.P ... 13a - Pelo que, no caso sub ... -
Acórdão nº 0763/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... no lugar de Talhos, freguesia de Carreira, Barcelos, na qualidade de representantes legais da sua filha menor D…, intentaram acção comum ... vida da Autora, pois é sabido que, caso não seja efectuada a apendicectomia, ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Fem. S. Vicente Paulo ... 444 725$00 Assoc. Portuguesa para a Qualidade ... 618 704$00 Assoc Reformados, Pensionista e Idosos Conc Faro ... 186 ... 292 435$00 Associação p/ Desenv. Progresso e Vida Tocha ... 1 732 539$00 Associação p/o Desenvolv. Integral de Sobreira ...
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Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro de 2001
... geral de exigências de segurança marítima, de salvaguarda da vida humana no mar e de preservação do meio marinho ... A organização ... em conta na emissão dos certificados; da adopção de regras de qualidade e do correspondente rigor, quanto à inspecção e à disciplina global da ...
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A política de consumidores na união europeia do plano de acção 2002-2006 ao projecto de 2007-2013
... - Códigos com elevados padrões de qualidade ... - Mecanismos alternativos de resolução de conflitos (ADR) ... - viver uma vida saudável ... - em absoluta segurança e ... - com inteira ...
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Segurança alimentar domínio ignorado ou proscrito?
Políticas de segurança alimentar. Agência para a segurança alimentar. Instituições e sua articulação. Codex alimentarius. Segurança alimentar e poder local. Inspecção sanitária sua relevância. Segurança alimentar e autoridade de saúde. Pontos críticos de controlo e segurança alimentar. Aquacultura. Leite e produtos lácteos. Aves, produtos avícolas e ovoprodutos. Produtos horto-frutícolas. Os...
... a informação do risco , no quadro da Agência para a ( Qualidade e ) Segurança Alimentar, se confira à informação do consumidor , de ... do e no País com os inerentes reflexos na qualidade de vida de quantos se acham domiciliados em Portugal ... 8ª Que se ... -
Acórdão nº 371/07.8TAFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Novembro de 2009
I. O direito ao recurso não inclui necessariamente a realização de audiência pública no Tribunal Superior e a oralidade na discussão do recurso. O requerimento do recorrente para julgamento do recurso em audiência com omissão de indicação das questões a debater deixa aquele acto sem objecto, pelo que deve ser indeferido. II. A substituição de qualquer dos juízes que compõem o Tribunal Colectivo,
... e ... , quanto à personalidade do recorrente, das suas condições de vida e integração social, não se pode concluir que haja qualquer razão para ... Então, verificada a falta, a qualidade de juiz natural ou legal para os efeitos do nº2 do artº 105º da Lei ... -
Acórdão nº 0616509 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Fevereiro de 2007
Não basta o simples depósito em conta própria de vantagens provenientes do crime de tráfico de estupefacientes, para se poder concluir pela verificação do crime de branqueamento na modalidade prevista nº 3 do art. 368º - A do CPP95.
... anónima) e, a indicação dos meios de prova que fundamentam a qualidade ou grau de indiciação, bem como a justificação deste, violando, por ... ão da República Portuguesa) que não definem o direito à reserva da vida privada: nem como um direito absoluto, nem como o principal direito ... -
Acórdão nº 0763/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2009
... no lugar de Talhos, freguesia de Carreira, Barcelos, na qualidade de representantes legais da sua filha menor D…, intentaram acção comum ... vida da Autora, pois é sabido que, caso não seja efectuada a apendicectomia, ...
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Acórdão nº 0763/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... no lugar de Talhos, freguesia de Carreira, Barcelos, na qualidade de representantes legais da sua filha menor D…, intentaram acção comum ... vida da Autora, pois é sabido que, caso não seja efectuada a apendicectomia, ...
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Novas tendências do Direito do Consumidor na Europa
... - Códigos com elevados padrões de qualidade ... - Mecanismos alternativos de resolução de conflitos (ADR) ... - viver uma vida saudável ... - em absoluta segurança e ... - com inteira ...