qualidade de vida oms

109 resultados para qualidade de vida oms

  • Classificação vLex
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    ...íduos, perspetivadas de forma dinâmica no decurso do seu ciclo de vida. Pretende-se desenvolver intervenções globais e abrangentes que inte- ... com vista a garantir e potenciar a eficiência, a eficácia e a qualidade" da intervenção na redução destes comportamentos. Foi recomendado tamb\xC3"...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013

    ..., a criação de condições para a sua efetiva integração na vida ativa, o gosto pela criação livre e o sentido de serviço à comu- ... através dos media); (ii) Educação e Linguagem (Educação de qualidade para inclusão social); (iii) Atitudes (Dos preconceitos ao diálogo ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    ... pobreza e criando mais igualdade de oportunidades; c) Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de ...

  • Despacho n.º 6485/2017
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... saúde, adoptando políticas que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os processos de exclusão e ... claramente a aposta deste Governo em factores essenciais para a qualidade de vida dos portugueses e para o desenvolvimento sustentável do nosso ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, de 06 de Março de 2008

    ... casos de demência, a que não é alheio o aumento da espe- rança de vida e consequente envelhecimento da população. Prevê -se igualmente um ... cidadãos o acesso a serviços de saúde mental modernos e de qualidade. Em 2005, a Conferência Ministerial dos Estados Mem- bros da região ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12

    ... sobre a segurança dos navios, a segurança das pessoas e a qualidade da gestão dos navios estabelecidas na Conven- ção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974, emendada, e na Convenção sobre o Regu- lamento ...

  • Despacho n.º 1916/2004(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2004

    ... cerca de 80% do total do peso da doença expresso em DALYs (anos de vida perdidos ajustados para a incapacidade). Estas doenças são ... em saúde, de avaliação e de melhoria contínua da qualidade. Terá uma duração prevista de 10 anos, sendo alvo de avaliações ...

  • Acórdão nº 244/2002.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2012

    I – O julgador de facto, que é o “guardador da porta” das provas trazidas ao processo, terá mais ou menos possibilidade (sob um ponto de vista racional), de utilizar a sua livre convicção na razão inversa do peso constrangedor da prova científica, se esta for mais ou menos unidireccional para determinado tipo de conclusão. II - Quando mais coerente for aquela prova, menos o julgador terá margem

    ... à integridade física e moral, ao repouso e à saúde, essenciais à vida, princípios estes que têm consagração constitucional e prevalecem, por ... e Recorrida foram brindados com um documento de excelente qualidade jurídica, resultado de aturada investigação, fundamentação e ...

  • Acórdão nº 197/18.3.PAALM-A.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Abril de 2018

    I– A tomada de declarações para memória futura pode ser feita,verificadas determinadas circunstâncias (nomeadamente, desconhecimento da identidade do suspeito, ausência deste, necessidade urgente de preservar prova, necessidade urgente de proteger o declarante ou outras pessoas, partida eminente ou possibilidade séria de morte deste). II– Sempre que possível, deverá ser evitada a repetição da...

    ... depoimento, acresce um factor de a lei entender que, por essa qualidade, a mesma deva ser salvaguardada, designadamente, evitando-se a sua ... ter sido espoliada de todos os valores que amealhou na sua vida. Por estes factos dirigiu-se hoje à Segurança Social onde após expor a ...

  • Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
  • Acórdão nº 776/12.2TBEPS-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Janeiro de 2017

    1. O critério essencial a ter em conta na regulação (bem como na alteração) do poder paternal (exercício das responsabilidades parentais) é o do interesse do menor. 2. A lei não fornece uma noção de interesse do menor, tratando-se de um conceito indeterminado que deve ser concretizado, caso a caso, tendo em consideração as particularidades de cada menor e a sua situação envolvente. 3. A...

    ... parentais em assuntos de particular importância para a vida de V. P. serão exercidas pelo pai, L. P.; a) As responsabilidades ...C., na qualidade de gestora do processo naquela entidade relativamente às menores; 3 - A ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010, de 14 de Dezembro de 2010

    ... especial importância à área da promoçáo dos direitos e da qualidade de vida das pessoas com deficiências e incapacidades. Para o efeito, ...

  • Resolução n.º 110/2003, de 12 de Agosto de 2003

    ... tecnologias da sociedade da informação podem proporcionar na qualidade de vida de cidadãos com necessidades especiais; c) Do desenvolvimento do ...

  • Acórdão nº 41/13.8 SMLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Novembro de 2014

    Constitui contradição insanável do artigo 410º, nº 2, al. b) do Código de Processo Penal, que dá lugar à anulação do julgamento e reenvio, considerar nos factos provados como provado o dolo directo e condenar o arguido a título de dolo eventual. (elaborado pelo relator)

    ... 15ª A vida humana, enquanto bem jurídico protegido por esta incriminação legal, ... tendo o mesmo sujeito e o mesmo atributo diferem na quantidade e qualidade. Para os fins do preceito (al.b) do nº2) constitui contradição apenas e ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006

    ... ainda referir o contributo recolhido para uma avaliaçáo da qualidade dos serviços prestados na óptica do beneficiário, através de um ... activa e uma corresponsabili-dade na definiçáo do seu projecto de vida, em termos de equitativos direitos e deveres de cidadania. Os serviços ...

  • Acórdão nº 00189/16.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Outubro de 2016

    1 - Perante o pedido de suspensão da eficácia do acto do Magnífico Reitor da Universidade do Porto que determinou a anulação ao requerente do grau de doutor, o TAF projectou o “fundado receio da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o Requerente visa assegurar no processo principal…” em dois domínios diversos; por um lado a impossibilidade de continuar a desempenhar...

    ... e preventiva, CMBFA; Aventura social e saúde, Saúde e estilos de vida nos jovens portugueses, MGM, CS, LC e SF; a) Modelos em saúde: ... ouvidas as seguintes testemunhas: 1 — Professor Doutor ARA, na qualidade de orientador, no dia 08.05.2015 (fls.726 a 728); 2 — Professor Doutor ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2006, de 21 de Setembro de 2006

    ...áo de oportunidades de educaçáo, trabalho e formaçáo ao longo da vida, a promoçáo do acesso a serviços de apoio e a promoçáo de uma ... do Trabalho e da Solidarie-dade Social em promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências e garantir o acesso a um conjunto de ...

  • Decreto n.º 25-A/2005, de 08 de Novembro de 2005

    ... bem como para as vantagens da cessação do consumo e de um estilo de vida livre do tabaco, conforme referido no n.º 2 do artigo 14.º; c) O acesso ... participação alargada de organizações não governamentais na qualidade de obervadores. A primeira sessão do órgão intergovernamental de ...

  • Acórdão nº 00783/10.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016

    1. Há erros clínicos manifestos pelo seu próprio resultado, relativamente aos quais, pela sua imprevisibilidade e falta de sustentação nos documentos clínicos disponíveis, deve ser significativamente aligeirado o ónus que recai sobre o lesado para demonstração dos requisitos ilicitude e culpa da responsabilidade civil. 2. Estamos perante um desses casos quando, no decurso de uma cirurgia para...

    ... da justa medida das coisas e de criteriosa ponderação das regras da vida, sempre deveria o mesmo ser fixado em montante muito inferior. Termos em ... da prestação, como numa deformidade, num vício ou falta de qualidade da mesma ou na existência de direitos de terceiro sobre o seu objecto”. ...

  • Acórdão nº 401/12.3TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Setembro de 2018

    1 – Os recursos ordinários pressupõem o reexame da decisão proferida dentro dos mesmos pressupostos em que se encontrava o tribunal recorrido no momento em que a proferiu, não sendo meio para obter decisões novas; 2 – Sendo apenas suscitada em sede de recurso a questão da caducidade do direito da ré a pedir a anulação do contrato, não pode Relação apreciar tal questão por constituir uma questão...

    ... ação declarativa sob a forma de processo ordinário contra X Vida – Companhia de Seguros, S.A. pedindo a condenação da Ré a: a) ...ção deduzida pelo réu como fundamento da sua defesa, e, nessa qualidade, são decisivos para a viabilidade ou procedência da ...

  • Resolução n.º 166/2000, de 29 de Novembro de 2000

    ... os 15 e os 44 anos, os DALY (disability adjusted life years - anos de vida ajustados pelas incapacidades) relacionados com o consumo de bebidas ... rodoviária e laboral; f) Interferência com a produtividade e a qualidade da actividade laboral; g) Outras repercussões, directas e indirectas, ao ...

  • Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002

    ... desta forma uma recolha mais eficaz quer em quantidade quer em qualidade. 3 - Reforço da fiscalização da actividade deste sector com base em ... de equipamentos eléctricos e electrónicos; Veículos em fim de vida; Acumuladoreseléctricos; Pilhas e lâmpadas de bolbo de vapor de ...

  • Acórdão nº 00224/10.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016

    I) – A relevância jurídica da omissão está ligada ao dever genérico de prevenção de perigo. II) – O estabelecimento hospitalar não descuida vigilância e segurança de paciente internado quando ocorre uma situação de defenestração que se não fazia prever.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... de prova trazidos ao processo e de acordo com a sua experiência de vida e de conhecimento das pessoas (cfr. artº.607, nº.5, do C.P.Civil, na ..., posto que muitas das lesões que levaram à diminuição de qualidade de vida, dependência e sofrimento do falecido pai da Recorrente, advieram ...

  • Acórdão nº 87/12.3GASAT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 27 de Maio de 2015

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade do arguido são questões que exigem especiais conhecimentos científicos, sobre as quais o perito médico emitiu um juízo técnico-científico claro e afirmativo, e nessa medida, sujeito ao disposto no art. 163.º, n.º 1 do C. Processo Penal. II - Não seriam, nunca, as declarações da assistente ou os depoimentos de...

    ... B.., cônjuge do assistente, requereu a sua constituição nesta qualidade e o prosseguimento dos autos [fls. 118]; xiv) Inquirida em 23 de Outubro ... para estimulação e supervisão das actividades básicas de vida diária, e não lhe são conhecidas outras alterações do comportamento, ...