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Anúncio de concurso urgente n.º 46/2017
... : dcl@sas.uc.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/03/03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO PROGRAMA ... minutos e das 14 às 17 horas, desde o dia da publicação dos anúncios, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. 2. As ...
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Despacho n.º 8375/2018
... pela entidade competente;c) Assinar todos os atos com publicação obrigatória no Diário da República, desde que previamente aprovados ... em regime de tarefa e de avença;c) Autorizar a publicação de anúncios relativos a procedimentos de contratação pública.d) Das despesas ...
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Aviso n.º 12659/2021
... ção em plataformas eletrónicas de contratação, e na publicação de anúncios em DR e no JOUE;d) Experiência profissional da integração ...
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Despacho n.º 3573/2017
... pela entidade competente;c) Assinar todos os atos com publicação obrigatória no Diário da República, desde que previamente aprovados ... em regime de tarefa e de avença;c) Autorizar a publicação de anúncios relativos a procedimentos de contratação pública.d) Das despesas ...
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Deliberação n.º 31/2021
... e desenvolver os processos de constituição de júris, publicação de anúncios no Diário da República, Bolsa de Emprego Público e ...
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Anúncio de procedimento n.º 4095/2017
... 7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2017/05/18 8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO ... de qualificação, não serão precedidos pela publicação de anúncios específicos e poderão decorrer em plataforma eletrónica no âmbito do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7472/2016
... 7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2016/11/18 8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO ... de qualificação, não serão precedidos pela publicação de anúncios específicos e poderão decorrer em plataforma eletrónica no âmbito do ...
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Deliberação (extrato) n.º 199/2017
... e outros meios de suporte;3.6 - Promover a divulgação e ou publicação de estudos relevantes sobre emprego e formação profissional, de âmbito ... 000,00 por ato;3.15 - Autorizar as despesas com publicação de anúncios de concursos públicos, que serão suportados por fundo de maneio ...
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Despacho n.º 5827/2020
... ;1.16 - Assinar e autorizar o pagamento de todos os atos com publicação obrigatória no Diário da República;1.17 - Autorizar a realização de ... ção dos contratos públicos;1.28 - Autorizar a publicação de anúncios relativos a procedimentos de contratação pública e assunção de ...
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Despacho (extrato) n.º 7012/2017
... das competências fixadas;3.15 - Autorizar as despesas com a publicação de anúncios de concursos, as despesas resultantes do licenciamento de ...
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Despacho n.º 9208/2021
... cujo valor não exceda esse mesmo limite;1.3 - Autorizar a publicação de anúncios relativos a procedimentos de contratação pública bem como ...
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Despacho n.º 5508/2019
... cujo valor não exceda esse mesmo limite;1.4 - Autorizar a publicação de anúncios relativos a procedimentos de contratação pública bem como ...
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Despacho n.º 9451/2018
... ção e execução dos contratos públicos;1.16 - Autorizar a publicação" de anúncios relativos a procedimentos de contratação pública e assunç\xC3" ...
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Deliberação n.º 740/2021
... a realização de despesas, independentemente do valor, com a publicação de anúncios por razões de conveniência ou em cumprimento de norma legal ...
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Acórdão nº 658/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Julho de 2021
... juntos apenas permitem apurar que foram inseridos anúncios" à coligação em dois ... sítios online de “classificados”, o que n\xC3"ão obedece à exigência de ... publicação em jornal diário constante da LEOAL. Ademais, independentemente da ...
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Em vigor
Portaria n.º 371/2017 - Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos
... 11 novembro de 2015, que estabelece os formulários-tipo para publicação de anúncios no âmbito de processos de adjudicação de contratos ...
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Declaração de Retificação n.º 883/2022
... Ao abrigo do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, apro- ... vado pelo Despacho Normativo ... vii) de anúncios para divulgação de processos de recrutamento e seleção de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1125/2023
... 3.6 — Promover a divulgação e ou publicação de estudos relevantes sobre emprego e forma- ção profissional, de ... anúncios" de concursos públicos e outros atos com publicação obrigatória no Di\xC3" ...
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Acórdão nº 202/14.2TBBAO-P.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2018
I - Estabelecendo o artigo 132.º do Código de Processo Civil a tramitação eletrónica dos processos e especificamente em relação à citação edital por incerteza do lugar e por incerteza das pessoas e ainda no âmbito das regras gerais de processo civil, resulta dos artigos 240.º e 243.º do mesmo Código que tal citação é feita por afixação de edital, seguida da publicação de anúncio em página...
... publicação deste edital, citando os credores da massa insolvente, para no prazo de ... fundamento da nulidade da citação que não foram publicados anúncios para citação e notificação dos credores, entendendo que deve ser feita ... -
Decreto-Lei n.º 109-C/2021
... — A consulta ao mercado imobiliário efetua-se através da publicação de anúncios em sítio ... na Internet de acesso público, sem prejuízo ...
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Regulamento n.º 850/2016
... 2 - Os anúncios públicos contêm os seguintes elementos: a) A identificação do locado; ... objeto de negociação, no procedimento por negociação, com publicação prévia de anúncio. Artigo 17.º Tramitação O procedimento por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2017/M
... O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região ... ao mercado imobiliário efetua-se através da publicação de anúncios em sítio da Internet de acesso público. 2 - Dos anúncios devem constar ...
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Acórdão nº 10823/06-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2007
... Os anúncios para citação dos Réus deveriam ser publicados em dois números seguidos ... 5. Ora, salienta-se, antes de mais, que a publicação dos anúncios não tem que ser feita no jornal mais lido ... 6. ...
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Aviso (extrato) n.º 12757/2023
... 1 — Pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, ... encontra-se aberto procedimento concursal comum ... e tramitação dos procedimentos; Assegurar a publicação de anúncios no Diário ... da República e no Jornal Oficial da União Europeia; ...
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Anúncio de procedimento n.º 4435/2019
... )Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de publicação e emissão de anúncios publicitários em diversos meios de comunicação, ...