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3597 resultados para publicação anúncios
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Aviso n.º 13028/2017
... tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis a partir da publicação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento ... do Facebook do município e gerir o mesmo, elaborar graficamente anúncios para publicação em jornais e revistas; criar graficamente materiais de ...
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Anúncio n.º 20/2021
... de dez dias, que se inicia após o dia subsequente à última publicação do presente anúncio.Para o efeito serão publicados anúncios na 2.ª ...
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Anúncio n.º 21/2021
... de dez dias, que se inicia após o dia subsequente à última publicação do presente anúncio.Para o efeito serão publicados anúncios na 2.ª ...
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Anúncio n.º 22/2021
... de dez dias, que se inicia após o dia subsequente à última publicação do presente anúncio.Para o efeito serão publicados anúncios na 2.ª ...
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Anúncio n.º 169/2021
... de dez dias, que se inicia após o dia subsequente à última publicação do presente anúncio.Para o efeito serão publicados anúncios na 2.ª ...
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Anúncio n.º 168/2021
... de dez dias, que se inicia após o dia subsequente à última publicação do presente anúncio.Para o efeito serão publicados anúncios na 2.ª ...
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Anúncio n.º 35/2021
... de dez dias, que se inicia após o dia subsequente à última publicação do presente anúncio.Para o efeito serão publicados anúncios na 2.ª ...
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Aviso n.º 7832/2016
... , pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República, para preenchimento de um posto ... basegov; Experiência profissional comprovada na publicação de anúncios em DR e no JOUE; Experiência profissional comprovada da integração do ...
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Acórdão nº 121958-15.3YIPRT-A.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Outubro de 2016
-A falta de impugnação, por via de articulado de réplica, não implica a confissão dos factos, pois o Autor pode sempre e deve responder à matéria da excepção em sede de audiência prévia, ou, não havendo, na audiência final (artigo 3.º, n.º 4 do CPC). (Sumário elaborado pela Relatora)
... , na sequência da prestação de serviços, de inserção de anúncios no jornal "Correio da Manhã", os quais, devidamente prestados não foram ... de €45.400,00, na sequência de incumprimentos (falhas na publicação" dos anúncios) por parte da Recorrente (cfr. art. 68.° a 72.° da oposiç\xC3" ... -
Aviso n.º 10624/2017
... , pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República, para preenchimento de 1 (um) ... ; g) Experiência profissional comprovada na publicação de anúncios em DR e no JOUE; h) Experiência profissional comprovada da integração ...
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Aviso n.º 17128/2022
... de ter sido submetido a inquérito público, através da publicação de extrato efetuado ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de ... deve ser efetuada mediante publicação de anúncios em dois dos jornais mais lidos da região, com ... menção ao estado dos ...
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Regulamento n.º 450/2020
... restos mortais aí depositados a título temporário mediante publicação de anúncios com identificação dos mesmos e do dia e hora a que terá ...
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Acórdão nº 01584/20.2BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
1 – A regra do nº2 do artigo 143º do CPTA impede a aplicação das alterações previstas no nº 4 e no nº 5 desse mesmo artigo às providências cautelares por não se encontrar legalmente consagrada a possibilidade de ser atribuído efeito suspensivo. 2 - Em face do regime do ónus da prova no procedimento administrativo previsto no n.º 1 do art. 88.º do CPA apenas «cabe aos interessados provar os...
... dos interessados, o procedimento de AIA basta-se com a publicação de anúncios no balcão único eletrónico e no sítio na Internet da ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... Estas condições são preenchidas quando, após a publicação de um anúncio de vaga nos meios de comunicação social e após a procura ... lei ou pela regulamentação e incorporadas como referência nos anúncios e na documentação dos concursos e nos procedimentos respeitantes aos ...
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Acórdão nº 231/13 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2013
... j) Publicação dos anúncios relativos ao mandatário financeiro não efetuada ou ...
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Deliberação n.º 348/2021
... , despesas e ajudas de custo; k) Autorizar a despesa com publicação de anúncios no Diário da República (DR) e em meios de comunicação ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 927/2017
... do presente anúncio 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2017/06/22 17 - OUTRAS INFORMAÇÕESAnúncios ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... 1991; Indústrias culturais, as pessoas que se dedicam: a) À publicação, distribuição ou venda de livros, revistas, publicações periódicas ou ... lei ou pela regulamentação e incorporados como referência nos anúncios e na documentação dos concursos e nos procedimentos respeitantes aos ...
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Decreto-Lei n.º 101-D/2020
... ou de sítios da Internet que disponibilizem espaço para a publicação de anúncios com vista à realização dos negócios jurídicos de ...
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Acórdão nº 01282/17.4BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Outubro de 2018
... -se, em consequência, que o Município de Leiria proceda à publicação de novo anúncio de abertura do procedimento pré-contratual sub judice ... concursal objecto dos autos (em virtude da anulabilidade dos anúncios publicados no DR e no JOUE para publicitação da prorrogação do prazo ...
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Despacho n.º 7347/2020
... 2 - Os anúncios de abertura dos concursos podem determinar que quaisquer procedimentos de ... presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação ...
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Despacho n.º 5254/2020
... Os anúncios de abertura dos concursos podem determinar que quaisquer procedimentos de ... presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação ...
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Regulamento n.º 844/2021
... e atos oficiais dos órgãos municipais; ... g) Ordenar a publicação de anúncios, avisos e extratos de atos de nomeação, contratos, exo- ...
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Em vigor
Portaria n.º 282/2013 . Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
... publicação de anúncio em página informática de acesso público, na Área de ... 4 - A publicação dos anúncios é efetuada de forma a que não seja possível a sua indexação a motores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M
... pública e da saúde, no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação do presente diploma. 4 - A prestação de trabalho médico tem de garantir ... aquisições de bens ou serviços, nomeadamente relativas a anúncios ou outros atos de publicação obrigatória no Diário da República, ...