produção de azeite
703 resultados para produção de azeite
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Aviso n.º 8912/2022
... produção de azeite e das unidades ou estabelecimentos de secagem e/ou extração de ...
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Aviso n.º 16045/2023
... (Tecnologias de Produção em Horticultura, Fruticultura e Outras Culturas + Olivicultura: Azeitona ... e Azeite), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 15423/2020
... auxiliares nas áreas científicas de Sistemas e Técnicas de Produção Animal, Olivicultura e Economia e Sociologia Agrárias, abertos através ... Sistemas e Técnicas de Produção Animal, Olivicultura: Azeitona e Azeite (1 vaga) e Economia e Sociologia Agrárias (1 vaga) do mapa de pessoal do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... em cinco eixos de intervenção chave: (i) Incentivar a produção sustentável ... e utilização inteligente de recursos biológicos de ... resíduo da produção de azeite. Pressupõe uma metodologia simples, limpa e de baixo custo, ...
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Aviso n.º 7963/2022
... vidade existente ligada à produção de vinho e azeite, estando previsto um aumento dos postos de ... trabalho ...
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Aviso n.º 5743/2019
... ências comerciais e industriais associadas às atividades da produção de vinho e azeite.3 - Considera-se assim que a junção destas áreas às ...
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Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... 2020, à área relativa à «Competitividade e organização da produção», corresponde uma visão da estratégia nacional para o desenvolvimento ... 10412 Produção de azeite ... (Rev. 3) Designação (1) ... 10510 Indústrias do leite e derivados ...
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Portaria n.º 230/2014
... titividade e organização da produção», corresponde uma ... visão da estratégia nacional para o ... outros processos ... 10412 Produção de azeite ... Designação (1 ... 10510 Indústrias do leite e derivados ... 10612 ...
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Portaria n.º 107/2015
... titividade e organização da produção», corresponde uma ... visão da estratégia nacional para o ... por outros processos ... 10412 Produção de azeite ... 10510 Indústrias do leite e derivados ... 10612 Descasque, ...
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Acórdão nº 15/14.1T8FVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Dezembro de 2016
I – A servidão predial é definida no art.º 1543º do Cód. Civil como um encargo imposto num prédio (prédio serviente) em benefício exclusivo de outro prédio (prédio dominante), pertencente a dono diferente. Trata-se de um direito real de gozo sobre coisa alheia ou direito real limitado, mediante o qual o dono de um prédio tem a faculdade de usufruir ou aproveitar de vantagens ou utilidades...
... diligência no caso exigível ao agente quando ele configura a produção do facto ilícito, mas, por leviandade, precipitação, desleixo ou ... 340kg de azeitona, tendo os autores produzido cerca de 35 litros de azeite", sendo o preço unitário de um litro de azeite naquela zona de cerca de \xE2\x82" ... -
Acórdão nº 474/22.9T8MDL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-05-11
I- Para que seja legítimo o recurso ao arresto, que é um meio conservatório da garantia patrimonial, é necessário a concorrência de duas circunstâncias: a aparência da existência de um direito de crédito e o perigo da insatisfação desse direito. II- O justo receio de perda da garantia patrimonial verifica-se sempre que o devedor tenha o propósito de adotar ou adote uma conduta, indiciada por...
... I- RELATÓRIO ... M ... , Lda. instaurou contra P ... – Produção e Comercialização de Azeite, Lda. o presente procedimento cautelar, ... -
Acórdão nº 00311/15.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-09-30
I- O prazo de quatro anos previsto no nº 1 do artigo 3º do Regulamento [CE Euratom] nº 2988/95, do Conselho, de 18 de dezembro conta-se da data da prática da “irregularidade”, ou seja, a partir da data em que ocorra a lesão [pagamento] quando esta tenha lugar após o ato ou omissão que integre violação do direito da União Europeia ou na data (ii) deste ato ou omissão quando posterior à apontada...
... Ex a recebeu ajudas relativas à produção de azeite referente às campanhas de 1998 e 1999 ... Do exposto resulta ... -
Portaria n.º 887/82, de 22 de Setembro de 1982
... de 10 de Setembro, fixou os preços para cártamo e girassol de produção nacional da colheita de 1981 ... Da fixação de preços a níveis ... n.º 45835, de 27 de Julho de 1964, o seguinte: 1.º O Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos fica autorizado a conceder um subsídio, a suportar ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... n.º 4 do artigo 6.º ... Artigo 11.º ... Entrada em vigor e produção de efeitos ... 1 — A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao ... tricas, lamparinas a pilhas, lamparinas a azeite, lanternas, ... lanternas processionais, estampas e gravações, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... e contribuem para o escoamento da produção agrícola e para a correta organização das atividades comerciais ... 4 ... órios, lamparinas elétricas, lamparinas a pilhas, lamparinas a azeite, lanternas, lanternas processionais, ... estampas e gravações, ...
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Acórdão nº 00311/15.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2019
... o seu falecido pai ter recebido em seu nome uma ajuda direta à produção de azeite, de pouco mais de cem euros, relacionada com um olival ...
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Portaria n.º 160/90, de 26 de Fevereiro de 1990
... no seu artigo 5.º, que institui um regime de ajudas à produção de azeite; Considerando que o Regulamento (CEE) n.º 2261/84, de 17 de ...
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Decreto-Lei n.º 101/2015
... Número mínimo ... de produtores ... Valor mínimo da produção ... comercializada (VPC) ... (milhares de euros) ... Arroz ... 12 1 350 ... Azeite ... 25 1 000 ... Azeitonas não ...
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Despacho n.º 5853/2020
... que a empresa requerente existe desde 1993 e dedica-se à produção de sabão e sabonetes de azeite e de grainha de uva, com óleos essenciais ...
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Acórdão nº 01293/10.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2014
1. No processo de reclamação, verificação e graduação de créditos a que aludem os artigos 245.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário cabe ao credor reclamante alegar e demonstrar os factos essenciais integradores da respetiva causa de pedir – artigos 246.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, 466.º, n.º 1, e 264.º, estes do Código de Processo Civil. 2
... azeite, sito em P…, freguesia de Fornelos, concelho de Ponte de Lima, com a ... laboral da Recorrente consistir, relacionar-se ou incluir a produção de azeite e o facto de o executado exercer a atividade de produção de ... -
Decreto-Lei n.º 169/2012
... regime da produção de atos tácitos, através da emissão ... automática via «Balcão do ... 10203 Conservação de produtos da pesca e da aqui- ... cultura em azeite e outros óleos vegetais e ... outros molhos ... 102 1020 10204 Salga, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 352/2021
... no mercado produtos tradicionais de qualidade, em particular o azeite ... proveniente de sistemas de produção tradicional ... 3 — Estude, ...
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Acórdão nº 214/14.6T8BJA.E1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
I. A qualificação de benfeitorias necessárias ou úteis realizadas por arrendatário em prédio rústico destinado a exploração agro-pecuária deve pautar-se por critérios normativos que enquadrem a coisa benfeitorizada sob um prisma de compreensão dinâmica em torno da sua função económica, como unidade produtiva, e do inerente aproveitamento das suas potencialidades, em detrimento de uma visão...
... pelos prejuízos causados com a perda dos lucros decorrentes da produção de azeite, no valor de € 41.967,47; c) - a indemnização pela perda das ... -
Despacho n.º 2341/2023
... vicultura, Azeite e Azeitona de Mesa do Instituto Politécnico de Beja ... Alteração dos ... 3 — Área de educação e formação: 621 — Produção agrícola e animal ... 4 — Condições de Ingresso: Uma das seguintes ...
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Despacho n.º 9634/2016
... referem a existência de uma única região demarcada para a produção de queijo "Beira Baixa", caracterizada por fatores históricos e ... podem também ser comercializados imergidos em recipientes com azeite virgem ou barrados com uma massa de colorau e azeite virgem.III - Área ...