Primeiro emprego
28169 resultados para Primeiro emprego
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Aviso n.º 16378/2020
... (Anexo I); j) Documento comprovativo de inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional/Centro de Emprego, nas situações de desemprego ... desemprego de qualquer um dos elementos do agregado familiar; b) Primeiro emprego, nascimento, reforma, falecimento ou ausência de qualquer um dos ...
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Edital n.º 25/2021
... (Anexo I); i) Documento comprovativo de inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional/Centro de Emprego, nas situações de desemprego ... desemprego de qualquer um dos elementos do agregado familiar; b) Primeiro emprego, nascimento, reforma, falecimento ou ausência de qualquer um dos ...
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Regulamento n.º 254/2023
... ágios, formações em contexto de trabalho, medidas de apoio ao emprego e protocolos ... com outras entidades ... N.º 42 28 de fevereiro de ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... emprego, ou no primeiro emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2022
... como destinatários jovens licenciados à procura do primeiro emprego ou à procura de novo emprego ... correspondente à sua área de ...
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Parecer (extrato) n.º 22/2020
... 2 do artigo 73.º da Constituição), ora de fomentar o acesso ao primeiro emprego dos jovens e providenciar por que obtenham formação profissional ...
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Regulamento n.º 268/2022
... Emprego e Formação Profissional e do valor do subsídio auferido ... 2 — ... b) Primeiro emprego, nascimento, reforma, falecimento ou ausência de qualquer um dos ...
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Edital n.º 1187/2021
... Emprego e Formação Profissional e do valor do subsídio auferido; ... 2 — ... b) Primeiro emprego, nascimento, reforma, falecimento ou ausência de qualquer um dos ...
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Portaria n.º 41/2018
... às operações a desenvolver no domínio da inclusão social e emprego. O regulamento do domínio da inclusão social e emprego foi ... e desenvolver as competências dos jovens que procuram um primeiro ou um novo emprego, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade; ...
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Decreto-Lei n.º 55/2020
... nos artigos 10.º e 11.º, os trabalhadores com vínculo de emprego público do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., que ... Referendado em 4 de agosto de 2020. Pelo Primeiro ...
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Acórdão nº 1926/16.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Maio de 2018
... de trabalho tendo-se candidatado ao programa de estímulo de emprego, não tendo liquidado mais contribuições à Segurança Social entre 2005 ... da medida de incentivo de contratação de jovens à procura do primeiro emprego, tendo sido elaborado o contrato de trabalho junto aos autos pela ...
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Regulamento n.º 955/2021
... f) Os médicos dentistas que se encontrem à procura de primeiro emprego e desempregados, ... com inscrição válida no Instituto de ...
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Portaria n.º 66/2019
... o Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), o qual foi adotado pela Portaria n.º 97-A/2015 , de 30 de ... e desenvolver as competências dos jovens que procuram um primeiro ou um novo emprego, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade; ...
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Despacho n.º 841/2019
... ) Revogado; l) Revogado; m) Propor e criar mecanismos de apoio ao primeiro emprego, concedendo informações nas áreas da formação e ...
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Aviso n.º 5318/2023
... e dos jovens à procura do primeiro emprego, residentes no Município de São Vicente, através da ...
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Regulamento n.º 375/2020
... ência do Município de Vila Viçosa, que estejam à procura do primeiro emprego ou desempregados, com idades compreendidas entre os 18 e os 25 ...
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Acórdão nº 043483 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 1999
I - O recorrente abandona os vícios referidos na petição quando os deixa de instruir nas alegações finais e, mais concretamente, nas conclusões. II - O princípio da igualdade não adquire relevo quando a Administração age no exercício de poderes vinculados, por se encontrar tutelado pelo princípio da legalidade. III - O direito ao trabalho consiste em primeiro lugar, numa dimensão positiva,...
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Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 164/2015, Série I de 2015-08-24
... 1 - Pode ser condenado na proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, ainda que não ... Referendada em 17 de agosto de 2015 ... Pelo Primeiro -Ministro, Paulo Sacadura Cabral Portas, Vice-Primeiro-Ministro ... (a ...
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Acórdão nº 9811009 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 1998 (caso NULL)
... ão de contratos de trabalho a termo ( trabalhadores à procura de primeiro emprejo ou desempregados de longa duração ou noutras situações as em legislação especial de política de emprego ...
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Acórdão nº 9811009 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 1998
... ão de contratos de trabalho a termo ( trabalhadores à procura de primeiro emprejo ou desempregados de longa duração ou noutras situações as em legislação especial de política de emprego ...
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Regulamento n.º 899/2021
... O Regulamento entra em vigor no primeiro dia útil após a data de publicação e encontra-se ... disponível para ... trabalho diretos e permanentes no âmbito de qualquer programa de emprego ... Não estamos, por isso, perante um programa que vise criar postos de ...
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Regulamento n.º 146/2024
... ativa que se encontra numa situação de perda involun- tária de emprego, com capacidade e disponibilidade para trabalhar e que se encontre ... no Instituto de Emprego e Formação Profissional, à procura do primeiro emprego; i ) Despesa Mensal Média Elegível (DMME): resultado do cálculo ...
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Portaria n.º 105/2017
... Referendado em 8 de março de 2017 ... O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa ... Portaria n.º 105/2017 ... fonte geradora de atividade económica e de emprego ... Os sistemas de incentivos do Portugal 2020 no domínio ... temático ...
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Portaria n.º 68/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portaria n.º 68/2013 de 15 de fevereiro O “Programa Valorizar”, ... jovens entre os 18 e os 30 anos, desempregados ou à procura do primeiro" emprego ... A presente abordagem encontra-se assim alinhada com a estrat\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 12/2023
... taria n.º 174/2020, de 17 de julho, que define a medida Emprego Interior MAIS — Mo- ... bilidade Apoiada para Um Interior Sustentável ... primeiro emprego, com idade inferior ou igual a 35 anos, ... nos termos definidos ...
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Decreto-Lei n.º 10/2021
... neste ano, o mesmo não pode deixar de atender ao aumento do emprego" público promovido nos últimos anos e do efeito extraordinário da reposi\xC3" ... , Marcelo Rebelo de Sousa.Referendado em 27 de janeiro de 2021.O Primeiro ...