Primeiro emprego
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Aviso n.º 6485/2020
... de candidaturas a financiamento externo nos domínios do emprego e formação profissional;f) Apoio na promoção da capacitação e ... desempregados, desempregados de longa duração ou candidatos a primeiro emprego, em medidas ativas de emprego, em parceria com o Instituto de ...
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Regulamento n.º 1119/2016
... dificulta a captação de investimento e a criação de riqueza e emprego que lhe estão associadas; as alterações no mercado de trabalho, quer ao ... devem preencher os seguintes requisitos: a) Estar à procura de primeiro emprego ou desempregados inscritos no Instituto de Emprego; b) Tenham ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... Regional dos Açores reforçar a política de crescimento, de emprego e de competitividade criando condições para um crescimento inteligente, ... trabalhos de construção relacionados com o investimento, quer o primeiro compromisso firme de encomenda de equipamentos ou qualquer outro ...
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Portaria n.º 283/2021
... medida Emprego Interior MAIS — Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável ... A ... 4 — No caso dos jovens à procura do primeiro emprego, com idade inferior ou igual a 30 anos, ... nos termos definidos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2021/A
... de três para seis meses para quem se encontra à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração - é mais um fator concorrente ...
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Edital n.º 807/2020
... º do presente Regulamento, nomeadamente as que se seguem: a) Novo emprego ou desemprego de qualquer um dos elementos do agregado familiar; b) ... Elementos essenciais do contrato-promessa de arrendamento Entre: Primeiro: ___ (nome), ___ (estado civil), contribuinte n.º ___, portador do ...
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Despacho n.º 1851/2023 de 17 de outubro de 2023
... , a Secretria Regional da Juventude, Qualificao Profissional e Emprego, ao abrigo da alnea c) do artigo 16. do Decreto Regulamentar Regional n ... servios pblicos de emprego da Regio Autnoma dos Aores procura do primeiro emprego e que tenham frequentado percursos escolares no mbito das ...
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Portaria n.º 48/2021 de 1 de junho de 2021
... L, ESTAGIAR T ou INOVAR, bem como os que estejam procura de primeiro emprego, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade, atravs de ...
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Aviso n.º 10462/2018
... profissional dos jovens Bombeiros desempregados, ou candidatos ao primeiro emprego, assim como de Bombeiros desempregados e desempregados de longa ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
... trabalhos de construção relacionados com o investimento, quer o primeiro compromisso firme de encomenda de equipamentos ou qualquer outro ... se encontre numa das seguintes situações: i) Não tenha tido um emprego fixo remunerado nos últimos 24 meses, pelo menos; ii) Não tenha tido um ...
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Portaria n.º 69/2020
... Emprego (PO ISE), nos termos do estipulado no Decreto-Lei n.º 137/2014 , de 12 ... , os documentos comprovativos de: a) Jovem à procura do primeiro emprego, jovem desempregado à procura de novo emprego ou jovem à procura ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... Secção IV Modalidade da relação jurídica de emprego público e posicionamento remuneratório ... Artigo 38.º Modalidade de ... interna intercategorias, são opositores necessários ao primeiro procedimento concursal aberto pela DGRSP para provimento na ... categoria ...
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Portaria n.º 205/2021
... a criação e o funcionamento das Incubadoras Sociais de Emprego". O Programa do XXII Governo Constitucional, no quadro de uma aposta em pol\xC3" ... P., incluindo desempregados à procura do primeiro emprego, com idade igual ou superior a 23 anos. 2 - O requisito etário ...
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Portaria n.º 205/2021
... a criação e o funcionamento das Incubadoras Sociais de Emprego ... O Programa do XXII Governo Constitucional, no quadro de uma aposta em ... P., incluindo ... desempregados à procura do primeiro emprego, com idade igual ou superior a 23 anos ... 2 — O requisito ...
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Aviso n.º 17285/2018
... concursal restrito aos trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de acordo com o n.º 3 do artigo 30.º ... casuística das razões invocadas, designadamente "obtenção do primeiro emprego; arranjar emprego; insatisfação com o atual estatuto ...
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Aviso n.º 2734/2019
... concursal restrito aos trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de acordo com o n.º 3 do artigo 30.º ... casuística das razões invocadas, designadamente «obtenção do primeiro emprego; arranjar emprego; insatisfação com o atual estatuto ...
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Regulamento n.º 131/2017
... : no ensino, na formação profissional e na cultura; no acesso ao primeiro emprego, no trabalho e na segurança social; no acesso à habitação; na ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 41/2021/A
... T, reforçando também a concretização de políticas de apoio ao emprego e à economia, perante a incerteza da economia voltar rapidamente aos ... os quais se têm revelado experiências cruciais para o acesso ao primeiro emprego de milhares de jovens açorianos e ao fomento da empregabilidade ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 41/2021/A de 19 de julho de 2021
... L e T, reforando tambm a concretizao de polticas de apoio ao emprego e economia, perante a incerteza da economia voltar rapidamente aos nveis ... , os quais se tm revelado experincias cruciais para o acesso ao primeiro emprego de milhares de jovens aorianos e ao fomento da empregabilidade ...
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Edital n.º 1187/2021
... declaração comprovativa da inscrição no Instituto do Emprego e Formação Profissional e do valor do subsídio auferido; 2 - Todos os ... desemprego de qualquer um dos elementos do agregado familiar; b) Primeiro emprego, nascimento, reforma, falecimento ou ausência de qualquer um dos ...
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Edital n.º 1018/2016
... : no ensino, na formação profissional e na cultura; no acesso ao primeiro emprego, no trabalho e na segurança social; no acesso à habitação; na ...
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Portaria n.º 105/2017
... território, enquanto fonte geradora de atividade económica e de emprego. Os sistemas de incentivos do Portugal 2020 no domínio temático da ... , contado a partir da data da primeira despesa ou da criação do primeiro posto de trabalho, podendo o mesmo ser prorrogado por um período ...
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Despacho n.º 1267/2021 de 15 de junho de 2021
... L, ESTAGIAR T ou INOVAR, bem como os que estejam procura de primeiro emprego ou tenham terminado a medida CET, de forma a melhorar o seu perfil ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 1/2024
... Regulamente de forma transversal a definio de jovem procura do primeiro emprego e garanta aos jovens, at aos 30 anos, o acesso s medidas pblicas ...
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Acórdão nº 032394 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 1998
I - O direito ao trabalho, consiste, em primeiro lugar, no direito de obter emprego ou de exercer uma actividade profissional, e ainda de exercer efectivamente, a actividade correspondente ao seu posto de trabalho; II - O trabalho por turnos é aquele que é ditado pela necessidade de regular o normal funcionamento do serviço; III - A exclusão de um trabalhador do trabalho por turnos, não viola o...