Primeiro emprego
28169 resultados para Primeiro emprego
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Regulamento n.º 242/2021
... n.º 242/2021Sumário: Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego de Santana.Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego de SantanaMárcio ... únam e mantenham as seguintes condições:a) Estar à procura de primeiro emprego ou desempregado;b) Possuir, se for caso disso, o nível ...
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Regulamento n.º 163/2017
Regulamento n.º 163/2017 Regulamento de Apoio e Incentivo ao Emprego Preâmbulo A dinamização de programas e de iniciativas que visam dar ... formação humana, cívica e académica dos jovens à procura do primeiro emprego e dos desempregados do município constitui uma das grandes ...
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Decreto-Lei n.º 76/2018
... aos jovens que escolham as Forças Armadas, não só uma oferta de emprego, como também um percurso profissionalizante, que deverá traduzir-se num ... Referendado em 28 de setembro de 2018. O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO (a que se refere o artigo ...
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Portaria n.º 26/2022
... de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, a manutenção do emprego e a retoma progres- siva da atividade económica. É nesse âmbito que se ... de novos projetos empresariais por jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação ...
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Portaria n.º 26/2022
... de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, a manutenção do emprego e a retoma progres- ... siva da atividade económica ... É nesse âmbito ... por jovens à procura do primeiro" emprego e desempregados inscritos no Instituto do Emprego e ... da Formaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0003834 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Maio de 1996 (caso None)
I - Tendo a Autora, entre 15-2-1989 e Julho de 1992, feito estágio de Educadora de Infância, no "Infantário Arco Íris", pertencente à Ré - no âmbito de um contrato estabelecido entre esta e o Instituto Piaget, de que a Autora era aluna -, ali comparecendo quando queria e fazendo aquilo que entendia dever ou poder fazer para conseguir experiência profissional, sem qualquer tipo de subordinação,...
... se regerá pelas regras especiais aplicáveis aos contratos de primeiro emprego". V - Dado que a justificação da celebração de tal contrato ... -
Acórdão nº 0003834 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Maio de 1996
I - Tendo a Autora, entre 15-2-1989 e Julho de 1992, feito estágio de Educadora de Infância, no "Infantário Arco Íris", pertencente à Ré - no âmbito de um contrato estabelecido entre esta e o Instituto Piaget, de que a Autora era aluna -, ali comparecendo quando queria e fazendo aquilo que entendia dever ou poder fazer para conseguir experiência profissional, sem qualquer tipo de subordinação,...
... se regerá pelas regras especiais aplicáveis aos contratos de primeiro emprego". V - Dado que a justificação da celebração de tal contrato ... -
Aviso n.º 19474/2023
... cívica e académica dos jovens à procura do primeiro emprego e dos desempregados do município ... constitui uma das grandes ...
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Regulamento n.º 15/2024
... formação humana, cívica e académica dos jovens à procura do primeiro emprego e dos desempregados do município constitui uma das grandes ...
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Edital n.º 507/2022
... Emprego Público (DGAEP) ... 2 — Modalidade de contrato: o procedimento ... ) Promover a integração na vida ativa ao nível dos estágios e primeiro emprego no país e ... no estrangeiro; ... b) Apoiar os estudantes na ...
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Edital n.º 382/2017
... profissional dos jovens bombeiros desempregados, ou candidatos a primeiro emprego, assim como de bombeiros desempregados e desempregados de longa ...
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Edital n.º 1083/2020
... ) Promover a integração na vida ativa ao nível dos estágios e primeiro emprego no país e no estrangeiro;b) Apoiar os estudantes na elaboração ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2018/M
... dos principais entraves impostos aos jovens nas candidaturas ao primeiro emprego. Muitas são as ofertas de emprego em que um dos principais ...
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Regulamento n.º 159/2021
... vulnerabilidade social, que compreenda desde jovens à procura do primeiro" emprego até à reinserção dos desempregados de longa duração do munic\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2021/A de 22 de julho de 2021
... de trs para seis meses para quem se encontra procura do primeiro emprego e desempregados de longa durao - mais um fator concorrente para o ...
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Despacho n.º 4998/2021
... primeiro emprego, ao mesmo tempo que promove a prática de exercício físico ...
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Acórdão nº 07S535 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
I - Não padece de nulidade por excesso de pronúncia, movendo-se no âmbito da causa de pedir enunciada na petição inicial e actuando no domínio puro da indagação, interpretação e aplicação das regras de direito, o acórdão da Relação que qualificou como despedimento indirecto determinados factos que a autora alegou na petição inicial - após alegar um despedimento verbal anterior (que não provou) -,
... programa contratual, a doutrina orientou-se no sentido de que o primeiro passo a dar consiste em averiguar qual a vontade das partes expressa ou ... prejuízo sério, pode opor-se à transferência sem perder o emprego ... No segundo caso, o trabalhador só se pode opor à transferência ... -
Regulamento n.º 992/2016
... , entre 18 e 25 anos;b) Estar desempregado ou à procura do primeiro emprego.Artigo 4.ºFixação do Número de VagasIndependentemente do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 251-A/2015 . Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
... Artigo 6.º Competência do Primeiro-Ministro ... Artigo 7.º Ausências e impedimentos do Primeiro-Ministro ... e do Emprego Público e pelo Secretário de Estado do Tesouro ... 5 - O Ministro da ...
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Portaria n.º 115/2021
... programa de estágios para jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego.Por outro lado, o Despacho n.º 497/2021/SEO, de 6 de maio de ...
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Aviso (extrato) n.º 11672/2021
... que estejam a frequentar o ensino obrigatório ou à procura do primeiro emprego e sejam residentes e eleitores no Concelho de Vendas Novas.3 - A ...
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Aviso n.º 8060/2017
... pelo programa todos os jovens que estejam à procura do primeiro emprego ou desempregados, com idades compreendidas entre os 18 e os 25 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2017
... de prazos legais de emissão dos avisos e das portarias, no primeiro trimestre de 2017.As condições estabelecidas na Resolução de Conselho ... deve ser efetuada diretamente para a Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, preferencialmente, por via eletrónica.4 - ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 130/2021 de 31 de maio de 2021
... dos trabalhadores.Persistindo como prioritria a defesa do emprego, importa, porm, que se considere a maior vulnerabilidade dos jovens que ... L, ESTAGIAR T ou INOVAR, bem como os que estejam procura de primeiro emprego, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade, atravs de ...
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Lei n.º 112/2017
... emprego-inserção, contratos emprego-inserção+, as que tenham exercido as ... Referendada em 22 de dezembro de 2017. O Primeiro ...