Primeiro emprego
26022 resultados para Primeiro emprego
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... º do referido decreto-lei, e no âmbito das políticas ativas de emprego; d) As despesas no âmbito do artigo 12.º da Lei de Programação ... ística «Ação Governativa» correspondente ao gabinete do Primeiro-Ministro e aos gabinetes dos membros do Governo integrados na PCM, e da ...
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Despacho n.º 8956/2019
... (2015).Autor do projeto-piloto que deu origem ao programa «O teu primeiro emprego EURES» para jovens desempregados (2010).Autor da ação ...
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Portaria n.º 115/2021
... programa de estágios para jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego.Por outro lado, o Despacho n.º 497/2021/SEO, de 6 de maio de ...
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Aviso n.º 9510/2021
... mercado de trabalho dos desempregados e dos jovens à procura do primeiro emprego, residentes no Município do Funchal, através da participação ...
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2022/A de 9 de março de 2022
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2022/A
... , sobretudo aqueles que terminada a sua formação buscam o primeiro emprego. Cientes do papel determinante que os Programas de estágio ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2022/A
... sobretudo aqueles que terminada a sua formação buscam o primeiro emprego ... Cientes do papel determinante que os Programas de estágio ...
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Edital n.º 1865/2023
... estejam à procura do primeiro emprego ou desempregados, com idades compreendidas entre os ... 16 e os 25 ...
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Decreto-Lei n.º 46/2019
... As políticas ativas de emprego devem ser mais seletivas, ajudar a responder ao bloqueio que os jovens ... integração temporária de jovens desempregados, à procura do primeiro emprego ou de novo emprego, tem proporcionado aos seus destinatários, com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... trabalhos de construção relacionados com o investimento, quer o primeiro compromisso firme de encomenda de equipamentos ou qualquer outro ... se encontre numa das seguintes situações: i) Não tenha tido um emprego fixo remunerado nos últimos vinte e quatro meses, pelo menos; ii) Não ...
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Regulamento n.º 331/2023
... municipal, uma vez que é na criação de emprego que se sustenta a qualidade de vida de uma ... comunidade local. A ... i) Jovens à procura de primeiro emprego — os cidadãos até aos 35 anos de idade, inclusive, ... que ...
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Aviso n.º 12995/2023
... municipal, uma vez que é na criação de emprego que se sustenta a qualidade de vida de uma ... comunidade local. A ... i) Jovens à procura de primeiro emprego — os cidadãos até aos 35 anos de idade, inclusive, ... que ...
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Regulamento n.º 823/2021
... n.º 823/2021 Sumário: Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego de Santana. Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego de Santana Márcio ... condições: a) Ser maior de 18 anos; b) Estar à procura de primeiro emprego ou desempregado; c) Possuir, se for caso disso, o nível ...
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Regulamento n.º 823/2021
... Sumário: Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego" de Santana ... Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego de Santana ... M\xC3" ... a) Ser maior de 18 anos; ... b) Estar à procura de primeiro emprego ou desempregado; ... c) Possuir, se for caso disso, o nível ...
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Portaria n.º 174/2020
Portaria n.º 174/2020 de 17 de julho Sumário: Define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável, com o ... no n.º 2 do artigo 12.º 4 - No caso dos jovens à procura do primeiro emprego, com idade inferior ou igual a 30 anos, nos termos definidos no ...
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Portaria n.º 174/2020
... de 17 de julho ... Sumário: Define a medida Emprego Interior MAIS — Mobilidade Apoiada para Um Interior Sus- ... tentável, ... 4 — No caso dos jovens à procura do primeiro emprego, com idade inferior ou igual a 30 anos, ... nos termos definidos ...
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Acórdão nº 1098/06.3BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2020
I. Na égide da aplicação do D.L. n.º 185/81, de 01/07, não se prevê o pagamento de qualquer compensação aos trabalhadores pela caducidade, decorrente do seu termo de vigência, dos contratos administrativos de provimento. II. Tal corresponde a uma intenção do legislador e não consubstancia uma lacuna que careça de ser preenchida pela aplicação analógica de outro regime. III. As diferenças
... 7- A segurança no emprego está somente garantida durante o tempo de vigência, incluídas as suas ... do STA, como veio a decidir em jurisprudência consolidada, primeiro com o Acórdão de 28/02/2013, Processo n.º 01171/12 e depois, no ... -
Acórdão nº 045696 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2000
I - As contribuições do Fundo Social Europeu (FSE), normativadas através do Regulamento (CEE) n.º 2950/83, do Conselho de 17.10.83, sofreram grande alteração com a reforma dos Fundos com finalidade Estrutural, operada através da publicação do Regulamento (CEE) n.º 2052/88, do Conselho de 24.06.88, e dos Regulamentos (CEE) n.ºs 4253/88 - que revogou expressamente aquele primeiro - e 4255/88, ambos
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Acórdão nº 045654 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Julho de 2000
I - As contribuições do Fundo Social Europeu (FSE), normativadas através do Regulamento (CEE) n.º 2950/83, do Conselho de 17.10.83, sofreram grande alteração com a reforma dos Fundos com finalidade Estrutural, operada através da publicação do Regulamento (CEE) n.º 2052/88, do Conselho de 24.06.88, e dos Regulamentos (CEE) n.ºs 4253/88 - que revogou expressamente aquele primeiro - e 4255/88, ambos
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Acórdão nº 544/13.4TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2015
I – A afirmação do carácter “disciplinar” de uma conduta constitui uma conclusão jurídica que não deve constar dos fundamentos de facto da sentença, apenas devendo figurar, se para tanto bastarem os factos, em sede de apreciação jurídica dos factos. II – Não podem ser valorados na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento os...
... F… por intermédio de D… e que teve negócios de roupa com o primeiro, que por vezes lhe dizia para efetuar os pagamentos de tal negócio na ... , cujo texto consolidado foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 20, de 29 de Maio de 2011, com as alterações ... -
Decreto-Lei n.º 166/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série I de 2014-11-06
... ção Pública enquadram -se no âmbito das políticas ativas de emprego previstas no Programa do XIX Governo Constitucional e visam cumprir os ... a) Estejam à procura do primeiro emprego ou sejam desempregados à procura de novo emprego; ... b) Tenham ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... Um primeiro pilar, correspondente à transversalidade do plano, concretizado na ... A ambição é estimular a atratividade do emprego público nos serviços com carências de recursos humanos, nomeadamente ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... grau hierárquico de origem ou se encontre impedido, é chamado o primeiro suplente e, na falta deste, o segundo suplente; na falta deste último, ... , do Boletim do Ministério da Justiça e do Boletim do Trabalho e Emprego. 2 - Os procuradores da República e os delegados do procurador da ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... º do referido decreto-lei, e no âmbito das políticas ativas de emprego; d) As despesas no âmbito do artigo 10.º da Lei de Programação ... ísticas «Ação Governativa» correspondentes ao gabinete do Primeiro-Ministro e aos gabinetes dos membros do Governo integrados na PCM, e da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018
... das pessoas jovens, nomeadamente no que respeita à educação, ao emprego" e ao empreendedorismo, ao ensino superior, à habitação, à natalidade, \xC3" ... ório final de execução das medidas do PNJ, até ao final do primeiro trimestre seguinte ao termo da respetiva vigência, dele dando ...