Previsão a longo prazo
12743 resultados para Previsão a longo prazo
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Declaração n.º 24/2022
... — Nível I; b ) Área de risco a médio e longo prazo — Nível II. 2 — Os direitos ... do piso térreo das edificações, a previsão de soluções que favoreçam o rápido ...
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Parecer n.º 25/2018
... 6.ª A norma geral habilitante da previsão estatutária de dispensa de serviço docente para ... a sua vitalidade, a sua permanência ao longo dos tempos e, sobretudo, a sua possibilidade de ... : Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de ação para o quadriénio do mandato ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... 17/2021/A Sumário: Orientações de Médio Prazo 2021-2024. Orientações de Médio Prazo ... Estas cadeias densificaram-se ao longo das últimas duas décadas em torno da China, ... Pretende-se desenvolver um estudo de previsão e avaliação dos impactos da subida do nível ...
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Despacho n.º 5384/2017
... , assim como dos cursos de Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV), ministrados na Universidade Aberta ... denominada diploma, que será emitido no prazo de 30 dias a contar da data de entrada do ... cumprida do plano de trabalho e à previsão temporal para o cumprimento das restantes até à ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... administrativa a designar deva, num prazo muito curto, emitir esse documento de forma ... , o tipo de condições a adotar ao longo das várias fases de desenvolvimento do projeto, ... 7 — Indicação dos métodos de previsão ou de prova, utilizados para identificar e ...
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Portaria n.º 33/2023
... direitos e deveres nos médio e longo prazos e salvaguardar a memória ... Assim, nos ... , usabilidade e acessibilidade no longo prazo à ... informação ... 2 — Os SI devem ... Artigo 23.º ... Previsão penal e contraordenacional ... 1 — Aos crimes ...
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Diretiva n.º 19/2023
... desvios, aprovada em dezembro de 2022 e com prazo de outubro de 2023, e cuja entrada em ... esse mesmo período; b) Quando a previsão de perda de geração devida a falhas sucessivas ... longo do dia, a GGS pode modificar as limitações ou ...
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Edital n.º 169/2022
... de todas as alterações, no prazo de 30 dias após a sua aprovação ... MCI.01 ... previsão de valor superior ao da receita de fundo ... globando as de tesouraria e as de médio e longo prazos, que envolvam pagamentos decorrentes ...
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Edital n.º 169/2022
... NCI, bem como de todas as alterações, no prazo de 30 dias após a sua aprovação. MCI.01 — ... ções de despesa, resultantes de uma previsão de valor superior ao da receita de fundo ... - globando as de tesouraria e as de médio e longo prazos, que envolvam pagamentos decorrentes quer ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... : Setúbal Código NUTS: PT172 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 240 ... a desenvolver, seu escalonamento ao longo do prazo, mencionado expressamente quis os ... ; c) Plano de pagamentos elaborado com a previsão de escalonamento e periodicidade do pagamentos a ...
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Decreto-Lei n.º 21/2018
... no número anterior devem ser seguidas ao longo das diferentes fases da vida das obras, salvo se ... submeter à aprovação da Autoridade, no prazo máximo de um ano a partir da data da entrada em ... características, as propriedades e a previsão do comportamento dos materiais da estrutura e da ...
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Regulamento n.º 446/2018
... ão comportamental das entidades gestoras ao longo do seu ciclo de vida SECÇÃO I Monitorização ... parecer da ERSAR ou o decurso do respetivo prazo. 2 - Para efeitos do disposto no número ... e projetos tarifários, incluindo previsão de indicadores económicos. 3 - As entidades ...
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Lei n.º 38/2023
... • Uma resposta de curto prazo atenta a desafios imediatos, nomeadamente os ... • Uma resposta de médio e longo prazo, focada em objetivos orientados para a ... Antes de a guerra começar, a previsão de inverno da Comissão Europeia para ... 2022, ...
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Regulamento n.º 84/2017
... concelhos deste país, tem observado ao longo dos últimos anos o declínio de algum do ... ção da execução da obra, com previsão do prazo de início e de conclusão dos ...
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Portaria n.º 53/2019
... a região no médio/longo prazo; ... Diário da República, 1.ª ... Região/SRH ... Previsão 2030 ... Previsão 2050 ... PROF Algarve ...
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Parecer n.º 23/2017
... de cessação antecipada dos contratos de longo" prazo no setor da eletricidade (CAE) e de atribui\xC3" ... ões financeiras aí se incluiu apenas a previsão de um regime geral, ficando excluída da reserva ...
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Acórdão nº 1247/13.5TYVNG-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2022
I - O incidente de qualificação da insolvência, previsto nos arts. 185.º a 191.º do CIRE, constitui uma fase processual destinada a aferir da existência, ou não, de culpa na origem da insolvência em que a sociedade veio a cair, ou do seu agravamento, através da comprovação em juízo de práticas ou comportamentos tipificados como gravemente imprudentes, irregulares, fraudulentos ou desleais, por...
... verificada a factualidade prevista na previsão das alínea h) do n.° 2 do artigo 186. ° do ... : "Tal saldo foi objecto de acumulação ao longo dos exercícios, sendo utilizado no pagamento em ... as contas anuais não foram elaboradas no prazo legal, submetidas a fiscalização ou depositadas ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... : Setúbal Código NUTS: PT172 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 165 ... a desenvolver, seu escalonamento ao longo do prazo, mencionado expressamente quis os ... ; c) Plano de pagamentos elaborado com a previsão de escalonamento e periodicidade dos pagamentos a ...
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Lei n.º 41/2020
... em anexo à presente lei, dispõem do prazo de dois anos após a entrada em vigor do ... ómico e orçamental, à sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas e ao cumprimento da ... receitas tributárias corresponde à previsão dos montantes que, depois de abatidas as ...
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Lei n.º 99/2019
... ção e desenvolvimento territorial de mais longo prazo suportada por uma visão para o futuro do ... , não existe, para já, qualquer previsão de novas ligações, o que é necessário ...
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Aviso n.º 4485/2017
... e sirva outras edificações; b) Ao longo da via existam locais que possibilitem o ... operações urbanísticas e onde conste um prazo adequado para o efeito, o qual não pode ser ... que à data da construção não haja previsão legal da sua exigência. 3 - Nas situações ...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... económica sai também reforçada pela previsão de mecanismos administrativos que conferem aos ... e das sucessivas alterações que ao longo de quase 15 anos foram sendo introduzidas ao ... Artigo 3.º [ ... ] 1 - No prazo de 30 dias a contar da publicitação na página ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... prazo relevante para efeitos do disposto no n.º 1 do ... novas unidades de participação, salvo previsão em contrário nos documentos constitutivos ... a seis meses, salvo se período mais longo" for autorizado pela CMVM. 3 - Se, decorrido o per\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 30/2021
... A previsão de um plano ambiental e de recuperação ... para assegurar o seu ajustamento ao longo do tempo de desenvolvimento da atividade. Ainda ... a consulta pública a DGEG elabora, no prazo de 20 dias, o respetivo parecer que remete, ...
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Edital n.º 1212/2022
... , o presente projeto de regulamento, por um prazo de 30 dias a contar da data da ... publicação ... e longo prazo na atividade e nas contas do candidato: ... 13.2.1 — Águas contaminadas — previsão ...