Previsão a longo prazo
12743 resultados para Previsão a longo prazo
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Decreto-Lei n.º 21/2018
... no número anterior devem ser seguidas ao longo das diferentes fases da vida das obras, salvo se ... submeter à aprovação da Autoridade, no prazo máximo de um ano a partir da data da entrada em ... características, as propriedades e a previsão do comportamento dos materiais da estrutura e da ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... : Setúbal Código NUTS: PT172 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 240 ... a desenvolver, seu escalonamento ao longo do prazo, mencionado expressamente quis os ... ; c) Plano de pagamentos elaborado com a previsão de escalonamento e periodicidade do pagamentos a ...
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Regulamento n.º 446/2018
... ão comportamental das entidades gestoras ao longo do seu ciclo de vida SECÇÃO I Monitorização ... parecer da ERSAR ou o decurso do respetivo prazo. 2 - Para efeitos do disposto no número ... e projetos tarifários, incluindo previsão de indicadores económicos. 3 - As entidades ...
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Diretiva n.º 19/2023
... desvios, aprovada em dezembro de 2022 e com prazo de outubro de 2023, e cuja entrada em ... esse mesmo período; b) Quando a previsão de perda de geração devida a falhas sucessivas ... longo do dia, a GGS pode modificar as limitações ou ...
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Parecer n.º 23/2017
... de cessação antecipada dos contratos de longo" prazo no setor da eletricidade (CAE) e de atribui\xC3" ... ões financeiras aí se incluiu apenas a previsão de um regime geral, ficando excluída da reserva ...
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Despacho n.º 275/2023
... fundamentais para a elaboração da previsão económica e orçamental e acompanhamento da ... receita e da despesa no médio prazo, atendendo ao cenário macroeconómico traçado ... Nesta fase assegura-se o desenvolvimento ao longo do ano de um conjunto ... vasto de ações de ...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... económica sai também reforçada pela previsão de mecanismos administrativos que conferem aos ... e das sucessivas alterações que ao longo de quase 15 anos foram sendo introduzidas ao ... Artigo 3.º [ ... ] 1 - No prazo de 30 dias a contar da publicitação na página ...
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Decreto-Lei n.º 30/2021
... A previsão de um plano ambiental e de recuperação ... para assegurar o seu ajustamento ao longo do tempo de desenvolvimento da atividade. Ainda ... a consulta pública a DGEG elabora, no prazo de 20 dias, o respetivo parecer que remete, ...
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Lei n.º 113/2017
... do Plano 2018 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário ... original) Legenda: (e) estimativa/(p) previsão. Fontes: INE e Ministério das Finanças. Para ... relações interdisciplinares de médio e longo prazo; - Reforçar a internacionalização da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... ), que não ofereciam garantia no médio e longo prazo, apesar de parecerem produzir um efeito ... , assente nas melhores práticas de previsão, antevisão e apoio à decisão. Os sistemas de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... : Setúbal Código NUTS: PT172 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 165 ... a desenvolver, seu escalonamento ao longo do prazo, mencionado expressamente quis os ... ; c) Plano de pagamentos elaborado com a previsão de escalonamento e periodicidade dos pagamentos a ...
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Edital n.º 1212/2022
... , o presente projeto de regulamento, por um prazo de 30 dias a contar da data da ... publicação ... e longo prazo na atividade e nas contas do candidato: ... 13.2.1 — Águas contaminadas — previsão ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2024
... ência e nos estudos desenvolvidos ao longo de vários anos, no âmbito do conhecimento dos ... implementação seja compatível com o prazo de implementação deste plano sectorial. Nas ... produtos de obser- vação e previsão de precipitação, em ár ea e por bacias, com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... assim para a realização do objetivo a longo" prazo de disponibilizar atempadamente dados estat\xC3" ... Bens imóveis Salvo previsão legal, as pessoas singulares estrangeiras não ...
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Edital n.º 169/2022
... de todas as alterações, no prazo de 30 dias após a sua aprovação ... MCI.01 ... previsão de valor superior ao da receita de fundo ... globando as de tesouraria e as de médio e longo prazos, que envolvam pagamentos decorrentes ...
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Edital n.º 169/2022
... NCI, bem como de todas as alterações, no prazo de 30 dias após a sua aprovação. MCI.01 — ... ções de despesa, resultantes de uma previsão de valor superior ao da receita de fundo ... - globando as de tesouraria e as de médio e longo prazos, que envolvam pagamentos decorrentes quer ...
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Lei n.º 41/2020
... em anexo à presente lei, dispõem do prazo de dois anos após a entrada em vigor do ... ómico e orçamental, à sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas e ao cumprimento da ... receitas tributárias corresponde à previsão dos montantes que, depois de abatidas as ...
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Acórdão nº 445/21 de Tribunal Constitucional, 23 de Junho de 2021
... ser intentada pelo marido da mãe, no prazo de três anos, contados desde que teve ... longo, entendendo que à luz ... dos critérios da ... tornando-se a previsão de um prazo com os fins típicos e abstratos da ...
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Declaração n.º 149/2021
... no n.º 3 do artigo 121 do RJIGT, no prazo de 60 dias; c) Que se transmita a declaração ... (A previsão inicial era de que o processo deveria estar ... por faixas de folhosas, nomeadamente ao longo das linhas de água. 4 - As espécies folhosas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... ) e, ainda, a experiência adquirida ao longo dos últimos anos, evidenciaram a necessidade de ... - Determinar que o PANCD deve ser revisto no prazo máximo de 10 anos, a contar da data de entrada ... e aplicação do Sistema de Previsão e Gestão de Secas e prevenção da escassez de ...
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Aviso n.º 4485/2017
... e sirva outras edificações; b) Ao longo da via existam locais que possibilitem o ... operações urbanísticas e onde conste um prazo adequado para o efeito, o qual não pode ser ... que à data da construção não haja previsão legal da sua exigência. 3 - Nas situações ...
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Regulamento n.º 153/2023
... no prazo de 15 dias a contar da publicação do edital de ... e longo prazo na atividade e nas contas do candidato: ... 13.2.1 — Águas contaminadas — previsão ...
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Portaria n.º 53/2019
... a região no médio/longo prazo; ... Diário da República, 1.ª ... Região/SRH ... Previsão 2030 ... Previsão 2050 ... PROF Algarve ...
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Regulamento n.º 1308/2023
... ção/clube desportivo, pode fixar um prazo" para a apresentação dos documentos em falta. 5 \xE2" ... ções desportivas em que está envolvido ao longo da época desportiva, assim como o número de ... quais está previsto participarem; b ) Previsão da manutenção de utilização de instalações ...
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Regulamento n.º 792/2016
... à rede de drenagem de águas residuais ao longo de um determinado período de tempo; o) Coletor: ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; r) Prestar informação essencial sobre a ... previsão da sua ocorrência iminente; b) Trabalhos de ...