portaria 794 2000 20 setembro

... 20 ... O Conselho de Administraçáo: Fernando Dias ... referentes aos exercícios de 2002, 2001 e 2000 estáo discriminadas no ponto 14 das notas às ... acordo com a autorizaçáo concedida por portaria do Ministério das Finanças e do plano de 21 de ... 201/2002, de 26 de Setembro, a sociedade deverá constituir um fundo de ... - 328 794 ... Indemnizaçóes recebidas de companhias de ...

... ído pela Lei de Bases da Contabilidade Pública - Lei n.º 8/90, de 20" de Fevereiro -, e legislação complementar, nomeadamente o Decreto-Lei n.\xC2" ... 7933 - 'Doações em espécie' ... 7938 - 'Outros' ... 794 - 'Ganhos em imobilizações'*: 7941 - 'Alienação de investimentos ...

... do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, com as últimas alteraçóes introduzidas pelo ... a servidáo administrativa, fixada por portaria do órgáo competente de administraçáo central ... Edificaçóes ... Artigo 20 ... Uso do edificado ... 1 - A utilizaçáo dada ... Decreto-Lei n. 794 ... 2000 ...

... 53/2000, de 7 de Abril, pelo Decreto -Lei n. 310/2003, de ... consultiva, o Governo pode ainda promover, nos 20 dias subsequentes à emissáo daquele parecer, a ... do território sáo fixados por portaria do membro do Governo responsável pelo ... do Decreto -Lei n. 794 ...

... pelo Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de Setembro. A nova abordagem de concepção da despesa ... levaram, por força do Decreto-Lei n.º 321/2000, de 16 de Dezembro, ao adiamento da aplicação ... ídico estabelecido pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, e nos termos das alíneas a) e c) do ... portaria do ministro responsável pela área das ... /97, de 3 de Setembro, e pelas Portarias n.os 794/2000, de 20 de ... Setembro (Plano Oficial de ...

... Municipal de Portel aprovou em 29 de Setembro de 1999 uma alteração ao respectivo Plano ... á ter-se em atenção o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, rectificado pela Declaração de ... ção aos artigos 4.º, 6.º, 16.º, 17.º, 20".º, 21.º, 30.º, 31.º, 34.º, 37.º, 40.º, 43.\xC2" ... , nesta classe de espaço, regem-se pela Portaria n.º 1182/92, de 22 de Dezembro, sem que as ... termos do capítulo XII do Decreto-Lei n.º 794 ...

... Os artigos 2. a 18., 20. a 25., 27., 35. a 37., 39., 42. a 45., 47. a ... 13/2000, de 20 de Julho, pelo Decreto -Lei n. 177/2001, ... dos elementos instrutórios previstos em portaria aprovada pelos membros do Governo responsáveis ... e seguintes do Decreto -Lei n. 794"/76, de 5 de Novembro ... 9 - O direito de revers\xC3" ...

... 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 5 ... ído com os elementos constantes da portaria a que se refere o n.º 4 do citado artigo. 2 -- ... b) Planta de localização à escala 1:2000 ou 1:1000 com a delimitação da área total do ... ou unidades de ocupação não for superior a 20 e a área a lotear não exceder 4000 m 2 ... ções certas e permanentes 1 060 249,65 794 489,28 Peso não imput/remun.certas 14,6 % 21,1 % ...

Diário da República, 1.ª série—N.º 20—29 de Janeiro de 2008 753 ... MINISTÉRIO DAS ... de Setembro, e ainda da Directiva n.º 2005/75/CE, do Par- ... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis ... pelas áreas das ... 794 Diário da República, 1.ª série—N.º 20—29 ... € 2000 a € 3700 ou de € 7500 a € 44 800, consoante ...

... em 14 de Fevereiro, 25 de Julho, 19 de Setembro e 12 de Dezembro de 1995 ... 2 - Na reuniáo de ... geral de accionistas, marcada para o dia 20 deste mesmo mês ... De entre os aspectos ... óes ao preço 2504$; em 18 de Abril de 1995, 2000 acçóes ao preço de 2500$; em 25 de Julho de ... çáo inicial para o fundo, fixada por portaria do Ministério das Finanças e efectuada através ... 1 444 781 342 853 542 794 4 515 416 4 608 056 10 453 900 ... Provisáo ...

... º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro ... 2.4 - Constitui contra-ordenação, punível ... ) Planta de enquadramento 2, à escala de 1:2000; c) Elementos anexos: c.1) Peças desenhadas: 08) ... do porto de recreio, à escala de 1:2000; 20) Planta de faseamento, à escala de 1:5000; 21) ... preventivas de acordo com o Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro, as quais cessam com a ...

... gerais dos regimes jurídicos mediante portaria ... 18º A norma do nº 1 do artº 54º do ... ário da República, II Série, de 18 de Setembro de 1992), «que tribunais hão-de ser ... 794) ... É essa a ideia que é expressa por ... Parecer da PGR n.º 14/2000, de 31 de Maio de 2001) ... A novidade ...

... de Leiria sob o n.º …/…”, em € 1 179 070,20, a que acresce, em cada ano decorrido, desde a ... ídicos aprova­dos, respectivamente, por Portaria e por Decreto-Lei, são de hierarquia supe­rior ... ­vado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro" ...             9 \u0096 A interpreta\xC3" ... artigo 62.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro [Lei dos Solos], ou no ... erros processuais» (Acórdão n.º 517/2000, de 29 de Novembro de 2000, processo n.º ...

... , 2.' série, n.º 87, de 12 de Abril de 2000, e a quarta, publicada no Diário da República, ... º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro: Assim: Nos termos da alínea g) do artigo 199.º ... ao direito de preferência (Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro) ... Artigo 8.º 1 - ... ónio SUBSECÇÃO I Domínio hídrico Artigo 20.º 1 - A área de jurisdição afecta ao domínio ... na planta de condicionantes - Portaria n.º 1040/92, de 6 de Novembro ... Artigo 23.º ...

... de 2006 (artigo 81.o da Lei n.o 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei n.o 48/2004, de ... 221.152,24 ... 770.983,39 6.076.794,38 ... 20.726.450 ... 483.989 32.635.727 ... çóes de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 ...

... mil dólares do Canadá ) ; -em 22.8.84 CAD $20.000 ( vinte mil dólares do Canadá ) ; -em ... Setembro de 1983, em Assembleia Geral realizada na sede ... República, de 19/11/86, foi publicada Portaria do Ministério das Finanças, com o seguinte ... AERP 749$50; 793. AFAS 40$50; 794. AFP 3.240$40; 795. AFR 5.133$00; 796. AFAM ... MAGS 4.994$50; 1999. MAF 10$50; 2000. MAM 5.796$50; 2001. MAA 454$70; 2002. MAC ...

... 227/98, de 17 de Julho, 380/99, de 22 de Setembro", e 221/2002, de 22 de Outubro, e nos termos da al\xC3" ... õe das competências atribuídas pelo artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro ... ção à caça encontram-se definidas na Portaria n.º 873/93, de 14 de Setembro, sem prejuízo de ... essencial, nos termos do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, a autorização para os actos e ... previstos no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro, e regula-se pelas normas do ...

... 219.º da Constituição ... 20. Acresce que o facto de os cargos de procurador ... esse cujo regulamento foi aprovado pela Portaria n.º 1125/2009, de 1 de Outubro –, ... pelo Decreto -Lei n.º 342/88, de 28 de Setembro, e pelas Leis n.ºs 2/90, de 20 de Janeiro, ... 3 de Dezembro, 143/99, de 31 de Agosto, 3 -B/2000, de 4 de Abril, 42/2005, de 29 de Agosto, e ... revista, p. 794), «um elemento essencial da sua definição, uma ...

... Municipal de Moura deliberou em 1 de Setembro de 2008, aprovar uma Alteraçáo ao Plano ... 39/2000, de 30 de Maio, e pela Resoluçáo de Conselho de ... Artigo 20 ... Ocupaçóes e actividades perigosas ou ... do Decreto -Lei n. 794/76, de 5 de Novembro, ou definidos em planos ... Portaria n 1007/93, de 12 de Outubro Plano de pormenor ...

... do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 445/91, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... final 1:25 000 A.9 - Planta da RAN - Portaria n.º 235/94, de 16 de Abril (*) 1:25 000 A.10 - ... A.20 - Planta da área urbana de Arranhó 1:2000 A.21 - Planta da área urbana de Santiago dos ... no artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro, tendo em consideração que ... - Decreto-Lei n.º 331/89, de 27 de Setembro ... 4 - Espaço florestal O espaço florestal é ...

... daquele diploma, por força da Lei n.º 13/2000, de 20 de Julho, e beneficiando da reflexão que ... º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro; b) As obras de urbanização e os trabalhos de ... dos elementos instrutórios previstos em portaria aprovada pelos Ministros do Equipamento Social e ... artigos 52.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 794"/76, de 5 de Novembro ... 9 - O direito de revers\xC3" ...

... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n. 832/2007, de 3 de Agosto, publica -se, em ... 185, de 25 de Setembro de 2007, com a indicaçáo dos motivos da ... 175/2000, de 9 de Agosto, e nos termos do artigo 15. do ... 19 Gilberto Rodrigues De Sousa 15,37 ... 20 Carlos Alberto Fernandes Pires 15,34 ... 21 Rui ... 793 Paulo Alexandre De Oliveira Alves 12,87 794 Susana Maria Medeiros Brito 12,87 795 Carla ...

... A Lei n. 60/2007, de 4 de Setembro, introduziu no regime jurídico da urbanizaçáo ... -A, 7., 9., 11., 12. -A, 13., 13. -A, 15., 20., 23., 24., 34., 35., 36., 44., ... 48., ... 16 de Dezembro, alterado pelas Leis n.os 13/2000, de 20 de Julho, e 30 -A/2000, de 20 de Dezembro, ... elementos instrutórios fixados pela portaria a que se refere o n. 4 do artigo 9.; ... b) ... e seguintes do Decreto -Lei n. 794/76, de 5 de Novembro ... 9 - O direito de ...

... Artigo 20.° Altura máxima dos edifícios Para efeitos de ... lote; f) Em lotes contíguos com áreas até 2000 m2 poder-se-ão admitir construções geminadas; ... ública, 2.' série, n.° 219, de 22 de Setembro de 1992, salvo no que se refere a prescrições ... n.° 63/91, de 29 de Novembro, e pela Portaria ... Decreto-Lei n.° 794 ...

... Setembro, que, ainda hoje, estabelece o regime jurídico ... n) Directiva n.º 90/121/CEE, da Comissão, de 20 de Fevereiro; o) Directiva n.º 91/184/CEE, da ... ão, de 3 de Setembro; aa) Directiva n.º 2000/6/CE, da Comissão, de 29 de Fevereiro; bb) ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a ... 794 - Extractos (petróleo), de solvente de um ...