portaria 794 2000 20 setembro
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Resolução n.º 16/93, de 17 de Março de 1993
... desde que o pé-direito seja de 2,20 m; Serviços técnicos de apoio aos edifícios, ... Portaria n.° 113/91), sem prejuízo das desafectações ... , no Decreto-Lei n.° 380/85, de 26 de Setembro, no Decreto-Lei n.° 341/86, de 7 de Outubro, e ... ões estão definidas pelo Decreto-Lei n.° 41 794, de 8 de Agosto de 1958 ... 2 - O aeroporto de ... por lote de área igual ou superior a 2000 m2; c) Poderá ser autorizada a construção de ...
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Acórdão nº 02B4580 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
... de Justiça: "A" intentou, a 21 de Setembro de 2000, na Vara de Competência Mista do ... ção deste a pagar-lhe a quantia de 7 252 794"$00 acrescida de juros vincendos. Para tanto, em s\xC3" ... Por saneador-sentença de 20 de Novembro de 2001, a autora foi julgada parte ... ) e g), e 4, do Regulamento aprovado pela Portaria" nº 160/94, de 22 de Março, sujeitos da prestaç\xC3" ...
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Acórdão nº 047540 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 2006
... âmbito da reforma agrária, através da Portaria n.º 785/85, de 31 de Dezembro ... 2 -Na ... 56 ... 7 - Em 12-06-2000, o Director Regional da Direcção Regional da ... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, de 20-02-2001, e do Ministro da Agricultura do ... 771/803, maxime fls.793/794), nem por isso a solução que a norma impõe ...
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Exame de ordem a quem interessa sua extinção?
O advogado. A ordem dos advogados. Exame de ordem. Direito comparado. Modelo português. Projetos de lei no congresso (área jurídica). Áreas da saúde. Projetos de lei no senado e na câmara. Projeto de lei na câmara dos deputados (todas as profissões regulamentadas). Proposta de um novo modelo de avaliação do bacharel em direito. Conclusão. Concluindo. Pronunciamentos acerca do exame de ordem.
... O Decreto n° 20. 784, de 14 de dezembro de 1931, aprova o ... A Lei n° 794, de 29 de agosto de 1949, permitia a inscrição ... de Pediatria do Estado de São Paulo, 1998-2000, Membro do Conselho Regional de Medicina do ... Federal 3268 de 1957 publicada em 30 de setembro de 1957, promulgada pelo então excelentíssimo ... Advogados Brasileiros, enquanto que a Portaria do Imperador menciona Instituto dos Advogados ... -
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... correntes, 11,3% despesas de capital e 20,3% investimentos do plano (anexo - quadro III) ... pescadores que vivem da actividade (cerca de 2000") quer pelas potencialidades que a vasta zona econ\xC3" ... ; Resolução n.º 632/81, de 17 de Setembro, do Governo Regional, na qual o Governo delibera ... os 85/81 e 165/81, do Governo Regional, Portaria n.º 735/81 e Despacho Normativo n.º 197/80, do ... previstas no artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro, que permitem classificá-la ...
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Anexo 5: Provedor Justiça.
... Recomendação n.° 3/B/2005 [art. 20.°, n.° 1, alínea b), da Lei n.° 9/91, de 9 de ... , aprovado pela Lei n.° 168/99, de 18 de Setembro (adiante C.E.), determina as condições sem as ... o bom senso e impõe o n.° 52 do Decreto-Lei 794/76 ... " O acto administrativo de ... das Expropriações, 2.a Edição, Almedina, 2000), na Nota Prévia, o actual C.E. assenta no ... Portaria para efeitos de renda condicionada ... Este ...