portaria 794 2000 20 setembro

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei n.º ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro. 4 - Local de trabalho: o posto de trabalho ... de Contabilidade Publica); Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro (Plano Oficial de ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei n.º ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro. 4 - ... de Contabilidade Publica); Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro (Plano Oficial de ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... , publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sequência de procedimento prévio ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e Lei n.º 82B/2014, de 31 de dezembro; e ... de Contabilidade Publica); Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro (Plano Oficial de ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei n.º ... 6 de abril; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º ... Educação (POC - Educação), Portaria n.º 794 ... ção (POC - Educação), Portaria n.º 794/2000 ...

... çáo de créditos a partir de 1 de Setembro; ... Circular Série A n. 1329, de 14 de Setembro ... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o ...

... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, independentemente ... da sua natureza e estatuto ... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... b) Até 20 % para o programa orçamental do ministério com ... º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de setembro ... 2 — O financiamento das ... 410 932 2 911 504 0 39 794 3 362 230 ... Carrazeda de Ansiães ...

... foram preparadas em conformidade com a Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que define as ...

... suas con- tas nos moldes exigidos pela Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano ...

... foram preparadas em conformidade com a Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que define as ...

... no POC-Educao, aprovado pela Portaria n 794/2000, de 20 de Setembro, e tenham de ser ...

... pelo Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de Setembro, e planos sectoriais, designadamente: ... a) o ... ção (POC — Educação), aprovado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro; ... b) o Plano ...

... Seco, de 20 de Novembro de 2008, delibera, ao abrigo do n. 3 ... no POC -Educao, aprovado pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, e tenham de ser ...

... Lei n.o 108/88, de 24 de Setembro ... Decreto-Lei n.o 162/89, de 13 de Maio ... Portaria n.o 378/94, de 16 de Junho ... Lei n.o 38/94, de ... Lei n.o 1/2000, de 16 de Março ... Portaria n.o 671/2000, de ... Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro ... Decreto-Lei n.o ...

... écnico verificador superior para provimento de 20 lugares da categoria de técnico verificador ... /99, de 2 de Novembro, e aprovado, pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - De acordo ... Leis Constitucionais n.os 1/82, de 30 de Setembro; 1/89, de 8 de Julho; 1/92, de 25 de Novembro, ... da Lei n. 3-B/2000, de 4 de Abril (Emolumentos do Tribunal de ... Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro (Plano Oficial de ...

... designados por SAS.ipp, aprovado pela Portaria n.o 262/97, de 16 de Abril ... 2 - Em ... discriminaçáo (despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março, publicado no 2.a série, n.o 77, ... 20 valores; b) Formaçáo profissional (FP) - ... Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro (aprova o Plano Oficial ...

... /99, de 2 de Novembro, e aprovado pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - O concurso ... a utilizar seráo, nos termos dos artigos 20. do Decreto-Lei n. 440/99, de 2 de Novembro, e ... Leis Constitucionais n.os 1/82, de 30 de Setembro; 1/89, de 8 de Julho; 1/92, de 25 de Novembro, ... da Lei n. 3 -B/2000, de 4 de Abril (Emolumentos do Tribunal de ... 49 - Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro (Plano Oficial de ...

... do Tribunal de Contas, de 11 de Setembro de 2008, exarado no uso de competência própria, ... 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - De acordo ... , que será expressa na escala de 0 a 20 valores, terá carácter eliminatório e visa ... da Lei n. 3 -B/2000, de 4 de Abril (Emolumentos do Tribunal de ... Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro (Plano Oficial de ...

... designados de SAS.ipp, aprovado pela Portaria n.o 262/97, de 16 de Abril ... 2 - Em ... discriminaçáo (despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março, publicado no n.o 77, de 31 de ... 20 valores; b) Formaçáo profissional (FP) - ... Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro (aprova o Plano Oficial ...

... designados por SAS.ipp, aprovado pela Portaria n.o 262/97, de 16 de Abril. 2 - Em cumprimento do ... homens e mulheres (despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março, publicado no «Em cumprimento da ... 20 valores; b) Formaçáo profissional (FP) - ... Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro (aprova o Plano Oficial ...

... de conhecimentos encontra-se publicado no 2000 (despacho conjunto n.o 609/2000), e incidirá ... minutos e será classificada na escala de 0 a 20 valores, sendo eliminados os candidatos que ... 1 - Lei n.o 108/88, de 24 de Setembro (autonomia das universidades) ... 2 - ... 13 - Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro (aprova o Plano ...

... no POC - Educação, aprovado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro, e tenham de ser ...

... delegada nos termos do despacho n.o 1705/2000, publicado no de 24 de Janeiro de 2000, se ... de acesso geral com vista ao provimento de 20 lugares da categoria de tcnico verificador ... -Lei n.o 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria n.o 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - O ... 26 de Setembro de 2006. - A Subdirectora-Geral, Helena Abreu ... 43) Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro (Plano Oficial de ...

... delegada nos termos do despacho n.o 1705/2000, publicado no de 24 de Janeiro de 2000, se ... -Lei n.o 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria n.o 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - O ... utilizar seráo, nos termos dos artigos 19.o, 20.o e 22.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de ... Leis Constitucionais n.os 1/82, de 30 de Setembro, 1/89, de 8 de Julho, 1/92, de 25 de Novembro, ... 46) Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro (Plano Oficial de ...

... Decreto-Lei n.o 312/84, de 26 de Setembro - recrutamento de pessoal docente das Faculdades ... Lei n.o 8/90, de 20 de Fevereiro - bases da contabilidade pública ... Portaria n.o 671/2000, de 17 de Abril - inventário ... ortaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro - POC-E ... Decreto n.o ...

... Instituto Superior Técnico, criado pela Portaria n.o 143/90, de 21 de Fevereiro, com as ... 1596/2006, publicado no 2.a série, n.o 15, de 20 de Janeiro de 2006 ... 2 - Nos termos do ... , na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março ... 10.4 - Os candidatos ... 5.1 - Lei n.o 108/88, de 24 de Setembro, e Decreto-Lei n.o 252/97, de 26 de Setembro; ... 13 - Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro (Plano Oficial de ...