portaria 794 2000 20 setembro
271 resultados para portaria 794 2000 20 setembro
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Aviso n.º 8358/2006, de 07 de Agosto de 2006
... áo utilizados e é expressa numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se náo aprovados os ... do disposto no despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março, publicado no de 31 de Março de ... politécnico - Lei n.o 54/90, de 5 de Setembro; ... Regime aplicável aos estabelecimentos de ... /88, de 28 de Julho (artigos 5.o e 6.o), Portaria n.o 807/99, de 21 de Setembro, e Decretos-Leis ... Educaçáo (POCP - Educaçáo) - Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro; ... Classificador ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... , pelo Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de Setembro. A nova abordagem de concepção da despesa ... levaram, por força do Decreto-Lei n.º 321/2000, de 16 de Dezembro, ao adiamento da aplicação ... ídico estabelecido pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, e nos termos das alíneas a) e c) do ... /97, de 3 de Setembro, e pelas Portarias n.os 794/2000, de 20 de Setembro (Plano Oficial de ... -Lei n.º 477/80, 15 de Outubro, e Portaria ...
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Aviso n.º 11755/2006, de 08 de Novembro de 2006
... a que alude o Decreto Regulamentar n.o 20/85, de 1 de Abril ... 4 - Vencimento - o ... Decreto-Lei n.o 70-A/2000, de 5 de Maio; ... Lei n.o 44/99, de 11 de Junho; ... Decreto-Lei n.o 276/98, de 11 de Setembro; Decreto-Lei n.o 393/90, de 11 de Dezembro; ... Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto; ... Portaria n.o 358/2002, de 3 de Abril; Decreto-Lei n.o ... Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro; Decreto-Lei n.o 197/99, ...
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Aviso n.º 11754/2006, de 08 de Novembro de 2006
... çáo final será expressa numa escala de 0 a 20 valores e resultará da média aritmética ... Decreto-Lei n.o 70-A/2000, de 5 de Maio; ... Decreto-Lei n.o 503/99, de 22 ... Decreto-Lei n.o 276/98, de 11 de Setembro; Resoluçáo do Conselho de Ministros n.o 47/97, ... Lei n.o 48/2004, de 24 de Agosto; ... Portaria n.o 509-A/2004, de 14 de Maio; Decreto ... Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro; Decreto-Lei n.o ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... çamen- tal, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada e republicada pela Lei n.º ... 114.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro. 3 — Os saldos de receitas próprias e de ... no POC -Educação, apro- vado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, para os fins ...
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Aviso n.º 6589/2006, de 08 de Junho de 2006
... -Lei n.o 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria n.o 1100/99, de 21 de Dezembro, e alterado pela ... utilizar sero, de acordo com os artigos 19.o, 20.o e 22.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de ... Leis Constitucionais n.os 1/82, de 30 de Setembro, 1/89, de 8 de Julho, 1/92, de 25 de Novembro, ... de Agosto, e pelo artigo 95.o da Lei n.o 3-B/2000, de 4 de Abril - emolumentos do Tribunal de ... 69) Portaria n.o 794/2000, de 20 de Setembro - Plano Oficial de ...
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Decreto-Lei n.º 77/2001, de 05 de Março de 2001
... para 2001, aprovado pela Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, reforça e desenvolve os ... disposto no artigo 16.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro, no desenvolvimento do regime ... de prévia autorização conferida em portaria conjunta da respectiva tutela e do Ministro ... pelo Decreto-Lei n.º 160/96, de 4 de Setembro, as operações de financiamento, nomeadamente ... 794/2000, de 20 de Setembro, pode ser diferida para ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... ; 10 Z…, filho de AB…, solteiro, nascido a 20-08-1986, natural de … – Porto, portador do ... , como uma sita em Vila Nova de Gaia, em setembro de 2011, o arguido B… mandou a testemunha AL… ... 358 e 359 Apenso 11); 794. - contactos com um individuo, conhecido por ... 2000, de um crime de condução sem habilitação ... respectivo princípio activo presente, a Portaria 94/96, de 26/3, o artigo de Eduardo Maia Costa, ...
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Despacho normativo n.º 23/2001, de 17 de Maio de 2001
... de 10 de Dezembro de 1999, 7 de Janeiro de 2000 e 21 de Fevereiro de 2001 da assembleia da ... universidades (Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro): Homologo a primeira alteração aos Estatutos ... Artigo 20.º Responsabilidade do reitor 1 - Em situação ... por lei, que actualmente constam da Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro ... Artigo ...
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Acórdão nº 01871/10.8BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Janeiro de 2020
I – Executar uma sentença significa torná-la líquida; se a sentença declarativa condenou a ora Executada a actualizar extraordinariamente a pensão do recorrente quanto ao vencimento base à luz do n.º 1 do artigo 7º da Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, mostra-se executada a sentença se a entidade executada procedeu, nos termos previstos na referida sentença, à actualização da pensão do...
... anulado o despacho proferido em 10 de Setembro de 2010 pela Direcção da Caixa Geral de ... -F/79, de 29 de Dezembro, o artigo 7º da Portaria 670/90, de 14 de Agosto e o artigo 2º da ... DO N.º 1 DO ARTIGO 7º DA LEI N.º 30-C/2000, DE 29 DE DEZEMBRO, O QUAL PADECE DE NULIDADE ... 20.ªAo que acresce o facto de tal diploma não se ... Administrativo no âmbito do processo n.º 794/15m de 28-04-2016, proceder à luz do n.º 1 do ... -
Lei n.º 42/2016
... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro", independentemente da sua natureza e estatuto jur\xC3" ... o n.º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, alterada ... º 296/2012, de 28 de setembro, e 11/2014, de 20 de janeiro, e o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 ... da segurança social o montante de (euro) 796 794 135. Artigo 99.º Cooperação entre as forças ...
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Aviso n.º 5330/2019
... , publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria ... aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e regulamentação da Tramitação do ... - (POC-Educação aprovado pela Portaria 794 ... - (POC-Educação aprovado pela Portaria 794/2000 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o seguinte: ... CAPÍTULO I ... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, independentemente da ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... Declaração de Retificação n.º 59/2005, de 20 de julho, na redação republicada pelo Decreto ... 11 185 983 ... 12 415 610 ... 11 559 794 ... 21 326 710 ... Total 1. Financ. Nacional ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o seguinte: ... CAPÍTULO I ... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, independentemente da ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... Declaração de Retificação n.º 59/2005, de 20 de julho, na redação republicada pelo Decreto ... 2 358 665 724 775 079 624 794 937 308 629 675 840 610 587 365 5 168 945 861 ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... 2005/51/CE, da Comissáo, de 7 de Setembro, e rectificadas pela Directiva n. 2005/75/CE, do ... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ... e 24. a 31. do Decreto -Lei n. 185/2002, de 20 de Agosto; ... l) O Decreto -Lei n. 245/2003, de ... 794 Artigo 131 ... Anúncio no Jornal Oficial da ... -ordenaçáo punível com coima de € 2000 a € 3700 ou de € 7500 a € 44 800, consoante ...
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Aviso (extrato) n.º 5169/2024/2
... ;}._3{width:1488.892154pt;}.fs6{font-size:20 ... ;}.y142{bottom:792.901467pt;}.y167{bottom:794 ... Decreto Regulamentar 5/2019, de 27 de setembro e ainda as seguintes: a ) Infraestruturas de ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... profissional das espécies definidas por portaria do membro do Governo responsável pela área da ... os 29/2000, de 13 de março, 72 -A/2010, de 18 de junho, e ... P., é emitido nesse processo ... Artigo 20.º Caudal ecológico 1 — Por portaria dos ... /89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ... t) A Portaria n.º 794 ...
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Aviso n.º 4283/2017
... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (doravante LTFP), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... (RJIES) - Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro; Lei de Enquadramento Orçamental - aprovada pela ... a administração central; Portaria n.º 794/2000 - Aprova o Plano Oficial de Contabilidade ...
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Aviso n.º 4282/2017
... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (doravante LTFP), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... (RJIES) - Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro Lei de Enquadramento Orçamental - aprovada pela ... n.º 5/2012, de 17 de janeiro Portaria n.º 794/2000 - Aprova o Plano Oficial de Contabilidade ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... ública, 1.ª série—N.º 172—6 de setembro de 2017 ... da convenção, na parte em que faz ... Artigo 2.º ... 1 — A presente portaria entra em vigor no quinto dia ... após a sua ... do artigo 20.º da Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, alte- ... o) Portaria n.º 251/2000 ... 794 ...
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Parecer n.º 33/2016
... és do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em vista, por um lado, no n.º 1, a ... , não lhe bastava a complexidade sintática (20) do enunciado, como ainda deixa de fora um ... aos municípios, em conformidade com portaria a publicar, «para instalação dos equipamentos ... O Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de novembro, admitiria o acréscimo de ... ção do Conselho de Ministros n.º 142/2000, de 20 de outubro (92)], Alcobaça/Mafra ...
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Acórdão nº 672/05.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2018
I- A reclamação para a conferência do art.º 27.º, n.º 2, do CPTA, na anterior redacção, implicava que esta conferência se pronunciasse sobre as questões trazidas a litígio, agora numa formação de três juízes, não constituindo este julgamento numa nova instância de recurso. O que a conferência aprecia é uma reclamação e não um recurso; II - Para a apreciação da conferência irrelevavam...
... 14.º e 16.º do Decreto-Lei n.º 445/91, de 20 de novembro e no artigo 9.º do Regime Jurídico ... a norma do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 794/76, incorreu em erro de julgamento, devendo o ... , cuja abertura foi anunciada para Setembro de 2005 – Documentos n.º 4 junto à petição ... n.º 6…/1992); n) Em 20 de Outubro de 2000 deu entrada nos serviços da Câmara Municipal de ... do projecto e construção dos muros, portaria, e horta pedagógica na parcela a ceder ... -
Parecer n.º 2/2022
N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da ... — Dívida em % PIB e em valor Nominal — 2000-2020 ... Gráfico II.2 — Dívida de Maastricht ... Porém, até ao final de ... setembro, essa adenda não tinha sido aprovada ... Nas ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ... dos quais: 2 353 2 283 1 844 794 2 638 82,0 355 15,5 ... Setor agrícola e ...
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Parecer n.º 2/2022
N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da ... — Dívida em % PIB e em valor Nominal — 2000-2020 ... Gráfico II.2 — Dívida de Maastricht ... Porém, até ao final de ... setembro, essa adenda não tinha sido aprovada ... Nas ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ... dos quais: 2 353 2 283 1 844 794 2 638 82,0 355 15,5 ... Setor agrícola e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... {word-spacing:19.905767px;}.ws593{word-spacing:20 ... ;}.y6b4{bottom:793.873126px;}.y87b{bottom:794 ... árias, do final dos anos 1990 e início de 2000, conduziram a uma quebra sig- nificativa no ... as normas vertidas no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ... de Ministros n.º 52/2016, de 20 de setembro, retificada e republicada através da ...