Deliberação de 28 de Abril de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 10/CSSBC/05 «Gel combustível - AGA»

Produto

1. Categoria de produtos

Acendalhas em Gel

2. Denominação do produto

"Gel combustível - AGA"

3. Código e lote

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4. Marca

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5. Características do produto / da categoria de produtos

As acendalhas em questão, face à sua composição são essencialmente constituídas à base de álcool (etanol) podendo conter até 95% deste produto.

São comercializadas numa embalagem de plástico de 1000ml (800g), com fecho de segurança,onde consta, nomeadamente:

- "Aplicações: Acendedor de carvão em grelhadores; Acendedor de madeira em lareiras; Acendedor de fondue e grelhadores; Em lamparinas e como flambé";

- Propriedades: seguro, estável, inodoro, insípido, não tóxico";

- Composição: Etanol (Álcool Etílico) 91%, Desnaturantes: (Mek) 2%, (Mik) 0,5%, Corante:E 133;

- Precauções: R11: Facilmente inflamável; S2: Manter fora do alcance das crianças; S9: Manter o recipiente num local bem ventilado; S16: Manter afastado de qualquer chama ou fonte de ignição - Não fumar; S46: Em caso de ingestão, consultar imediatamente o médico e mostrar-lhe a embalagem ou o rótulo. Em caso de acidente, contactar CIAV Telef: 808 250 143".

6. Público a que se destina

Destinam-se a todo o tipo de consumidores.

Enquadramento legal ou normativo

7. Legislação relevante

- Decreto-Lei n.° 69/2005, de 17 de Março;

- Lei n.° 24/96, de 31 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.° 67/2003, de 8 de Abril;

- Portaria 732-A/96 , de 11 de Dezembro, que aprova o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas;

- Portaria 1152/97, de 12 de Novembro, que estabelece o Regulamento para a classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas;

- Decreto-Lei n.° 120/92, de 30 de Junho, que estabelece as regras gerais a observar na classificação, embalagem e rotulagem de preparações perigosas;

- Decreto-Lei n.° 82/2003, de 23 de Abril, que aprova o Regulamento para a Classificação, Embalagem, Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança de Preparações Perigosas.

8. Normas aplicáveis ao produto

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Agentes económicos

9. Identificação do fabricante

O produto é produzido na Suíça pela firma "Firestar AG, Ltd", CH-4002 Basileia, Suíça.

10. Identificação do distribuidor

"AGA -Álcool e Géneros Alimentícios, S.A.", Rua Prof. Henrique de Barros, n.° 8 e 8A, 2685 338 Prior Velho.

11. Forma de comercialização/ canal de distribuição

Venda a retalho.

Diligências efectuadas

12. Exames ou perícias e pareceres efectuados, com indicação da entidade responsável e respectivas conclusões

Foi solicitado parecer sobre o produto em apreço ao Instituto Nacional...

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