Deliberação de 28 de Abril de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 10/CSSBC/05 «Gel combustível - AGA»
1. Categoria de produtos
Acendalhas em Gel
2. Denominação do produto
"Gel combustível - AGA"
3. Código e lote
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4. Marca
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5. Características do produto / da categoria de produtos
As acendalhas em questão, face à sua composição são essencialmente constituídas à base de álcool (etanol) podendo conter até 95% deste produto.
São comercializadas numa embalagem de plástico de 1000ml (800g), com fecho de segurança,onde consta, nomeadamente:
- "Aplicações: Acendedor de carvão em grelhadores; Acendedor de madeira em lareiras; Acendedor de fondue e grelhadores; Em lamparinas e como flambé";
- Propriedades: seguro, estável, inodoro, insípido, não tóxico";
- Composição: Etanol (Álcool Etílico) 91%, Desnaturantes: (Mek) 2%, (Mik) 0,5%, Corante:E 133;
- Precauções: R11: Facilmente inflamável; S2: Manter fora do alcance das crianças; S9: Manter o recipiente num local bem ventilado; S16: Manter afastado de qualquer chama ou fonte de ignição - Não fumar; S46: Em caso de ingestão, consultar imediatamente o médico e mostrar-lhe a embalagem ou o rótulo. Em caso de acidente, contactar CIAV Telef: 808 250 143".
6. Público a que se destina
Destinam-se a todo o tipo de consumidores.
7. Legislação relevante
- Decreto-Lei n.° 69/2005, de 17 de Março;
- Lei n.° 24/96, de 31 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.° 67/2003, de 8 de Abril;
- Portaria 732-A/96 , de 11 de Dezembro, que aprova o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas;
- Portaria 1152/97, de 12 de Novembro, que estabelece o Regulamento para a classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas;
- Decreto-Lei n.° 120/92, de 30 de Junho, que estabelece as regras gerais a observar na classificação, embalagem e rotulagem de preparações perigosas;
- Decreto-Lei n.° 82/2003, de 23 de Abril, que aprova o Regulamento para a Classificação, Embalagem, Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança de Preparações Perigosas.
8. Normas aplicáveis ao produto
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9. Identificação do fabricante
O produto é produzido na Suíça pela firma "Firestar AG, Ltd", CH-4002 Basileia, Suíça.
10. Identificação do distribuidor
"AGA -Álcool e Géneros Alimentícios, S.A.", Rua Prof. Henrique de Barros, n.° 8 e 8A, 2685 338 Prior Velho.
11. Forma de comercialização/ canal de distribuição
Venda a retalho.
12. Exames ou perícias e pareceres efectuados, com indicação da entidade responsável e respectivas conclusões
Foi solicitado parecer sobre o produto em apreço ao Instituto Nacional...
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