portaria 732 a
- Portaria n.º 732/2007, de 19 de Junho de 2007
- Portaria n.º 732/2006, de 25 de Julho de 2006
- Portaria n.º 732/94, de 12 de Agosto de 1994
- Portaria n.º 732/96, de 11 de Dezembro de 1996
- Portaria n.º 732/92, de 22 de Julho de 1992
- Portaria n.º 732/98, de 10 de Setembro de 1998
- Portaria n.º 732/85, de 28 de Setembro de 1985
- Portaria n.º 732/93, de 13 de Agosto de 1993
- Portaria n.º 732/2005(2ªSérie), de 07 de Julho de 2005
- Portaria n.º 732/2000, de 07 de Setembro de 2000
- Portaria n.º 732/73, de 24 de Outubro de 1973
- Portaria n.º 732/79, de 31 de Dezembro de 1979
- Portaria n.º 732/80, de 26 de Setembro de 1980
- Extracto de Portaria N.º 732/2004 de 30 de Novembro
- Portaria n.º 732/2000(2ªSérie), de 05 de Maio de 2000
- Portaria n.º 732/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 11 de Agosto de 2008
- Portaria n.º 732/82, de 28 de Julho de 1982
- Portaria n.º 732/78, de 12 de Dezembro de 1978
- Portaria n.º 732/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 12 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 732/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Agosto de 2009
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Decreto-Lei n.º 72-M/2003, de 14 de Abril de 2003
...A Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro - entretanto alterada pelos Decretos-Leis ...
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Decreto-Lei n.º 154-A/2002, de 11 de Junho de 2002
...A Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, veio regulamentar o citado Decreto-Lei ...
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Declaração n.º DD6733, de 26 de Novembro de 1980
... Segundo comunicação do Ministério da Educação e Ciência, a Portaria n.º 732/80, publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 223, de ...
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Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril de 2003
... de 23 de Abril O Decreto-Lei n.º 120/92, de 30 de Junho, e a Portaria n.º 1152/97, de 12 de Novembro, e respectivas alterações introduzidas ... dos ensaios em conformidade com a parte A do anexo IX da Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro; c) A ficha de dados de segurança e os dados ...
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Anúncio de procedimento n.º 9570/2020
... Nacional de proteção Civil, de acordo com o indicado na Portaria n.º 732/2009, de 21 de julho; Comprovativo do registo do(s) técnico(s) ...