portaria 53 71
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Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro de 1994
... °, 40.°, 42.°, 43.°, 45.°, 46.°, 52.°, 53".°, 57.°, 60.°, 61.°, 62.°, 63.°, 67.°, 68.\xC2"°, 70.° e 71.° do Decreto-Lei n.° 445/91, de 20 de Novembro, ... ° 4 do artigo 26.° são aprovados por portaria conjunta dos Ministros do Planeamento e da ...
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Em vigor
Portaria n.º 454-A/2023 . Procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo B, processos de monitorização e acompanhamento e mecanismos de transição
... 51 CampuSaúde ... 52 Cândido Figueiredo ... 53 Cardilium ... 54 Carnaxide ... 55 Castendo ... 56 Cávado Saúde ... 68 Cruzeiro ... 69 Cuidarte ... 70 Cynthia ... 71 D. Fernando II ... 72 D. João V ... 73 Dallem D Ave ... 74 Damião de ...
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Portaria n.º 165/2023
... Diretiva n.º 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 ... A ...
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Regulamento n.º 708/2021
... ção da República Portuguesa; da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o regime ... funcionários públicos estabelecido por Portaria em vigor. Artigo 16.º Liquidação em caso de ...
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Aviso n.º 7067/2021
... ção da República Portuguesa; da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o regime ... funcionários públicos estabelecido por Portaria em vigor. Artigo 16.º Liquidação em caso de ...
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Acórdão nº 02371/07.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-05-2022
I. O regime do n.º 1 do artigo 17.º do EBF não estabelecia como requisitos, para a criação líquida de postos de trabalho, a inexistência de uma qualquer anterior ligação precária, pelo que a admissão de trabalhadores por contrato sem termo, só por si, satisfazia o requisito legal, mesmo que aqueles trabalhadores anteriormente tivessem prestado actividade para a empresa ao abrigo de contrato de...
... , os conceitos do artigo 3º a) da Portaria 170/2002, de 28/2; da Portaria 196-A/2001, de ... ); dos artigos 41º nº 1 e 5 da Lei 53"-A/2006, de 29/12; dos artigos 1º nº 2, 9º e 10\xC2" ... Ainda sem prescindir , ... 71. Ainda que o raciocínio da AT expresso no mapa ... -
Acórdão nº 002372/07.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05-05-2022
I - O regime do n.º 1 do artigo 17.º do EBF não estabelecia como requisitos, para a criação líquida de postos de trabalho, a inexistência de uma qualquer anterior ligação precária, pelo que a admissão de trabalhadores por contrato sem termo, só por si, satisfazia o requisito legal, mesmo que aqueles trabalhadores anteriormente tivessem prestado actividade para a empresa ao abrigo de contrato de...
... , os conceitos do artigo 3.º a) da Portaria 170/2002, de 28/2; da Portaria 196-A/2001, de ... ); dos artigos 41º nº 1 e 5 da Lei 53-A/2006, de 29/12; dos artigos 1º nº 2, 9.º e ... 71. Com efeito, atento esse mapa, em Julho o total ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, ... a prestar nos termos e para efeitos do artigo 53.º do Decreto Legislativo ... Regional n.º ... em portaria e objeto de declaração de concordância ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... - Conteúdo funcional - O constante do artigo 53.º, do Estatuto do Pessoal do SEF, nomeadamente: ... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º 104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos ... na nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho (versão consolidada em ...
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Aviso n.º 211/2017
... nos números 4 a 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ... Helena Maria Caipirro da Silva; (a)53. Inês Albino dos Santos Guedelha; (a)54. Inês ... Leila Morgado do Couto Rodrigues; (a)71. Luísa Fernanda Rodrigues Martins; (a)72. Luzia ...
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Despacho n.º 1539/2020 de 16 de setembro de 2020
... Florestais;Considerando que a Portaria n. 116/2015 de 25 de agosto, alterada e ... 124/2018 de 29 de novembro e n. 71/2020, estabeleceu as regras aplicveis aos apoios ...
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Despacho (extrato) n.º 6381/2023
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro ... CD Viseu ... 53 Agente Principal ... 138891 Paulo José Branco ... PM Lisboa ... 71 Agente Principal ... 140382 Silvino dos Santos ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... D. Nacional ... 53 142190 Norberto Jorge Rodrigues Paula ... D. Nacional ... 71 136666 João Carlos Barracho Costa ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... D. Nacional ... 53 142190 Norberto Jorge Rodrigues Paula ... D. Nacional ... 71 136666 João Carlos Barracho Costa ...
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Despacho (extrato) n.º 12750/2021
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro ... Assim, ao ... CM Porto ... 53 139147 Domingos Folgado Correia ... CM Porto ... 71 137121 José Francisco Pereira Pinheiro ...
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Aviso (extrato) n.º 7647/2024/2
... 1/1Aviso (extrato) n. 7647/2024/210-04-2024N. 71 2. srieMUNICPIO DE VOUZELAAviso (extrato) n ... da Portaria n. 233/2022, de 09 de setembro, torna-se pblico ...
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Aviso (extrato) n.º 7552/2024/2
... 1/1Aviso (extrato) n. 7552/2024/210-04-2024N. 71 2. srieDEFESA NACIONALDireo-Geral de Recursos da ... da Portaria n. 233/2022, de 9 de setembro, torna-se pblico ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... , de 17 de março), aprovando também uma portaria que procedeu à requisição civil de ... 15 de março, foi promulgada a Portaria n.º 71/2020 , com o intuito de restringir o acesso e a ... : 375 suspeitos; 615 em quarentena; 53 confirmados; - Utentes: 370 suspeitos; 1049 em ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... Locais (RGTAL), aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, ... na sua redação ... quadrado de construção, definido por portaria ... anualmente publicada, para efeito do regime ... 20,71 ... 64.º Exploração de máquinas automáticas, ...
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Parecer n.º 7/2018
... exemplo, o disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de junho, conservado até à ... artigo 219.º). O Decreto-Lei n.º 331/71, de 4 de agosto, generalizou do ensino ... º 74/SEAE/SEE/2002, de 27 de dezembro de 2001(53), determinar o seguinte: «1 - É reconhecida a ...
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Despacho Normativo n.º 1/2019
... , com a prevista, designadamente, na Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o ... arbóreos classificados ao abrigo da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro regulamentada pela ... RLG 6 - Diretiva n.º 2008/71/CEE, 15 de julho, relativa à identificação e ...
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Lei n.º 56/2023
... 62/2018, de 22 de agosto, e 71/2018, de 31 de dezembro, e pelo ... Decreto-Lei ... 41/2023, de 10 de agosto, e 53/2023, ... de 31 de agosto; ... q) À décima ... alojamento para estudantes, definidos em portaria" pelos membros do Governo responsáveis ... pelas \xC3" ...
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Aviso n.º 191/2024
... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 217/201 1, de 31 de maio, alterada pela ... N.º 3 4 de janeiro de 2024 Pág. 71 Diário da República, 2.ª série PARTE C Júri ... Lisboa, edifício 16, Avenida do Brasil, n.º 53 ...
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Aviso n.º 19774/2023
... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de ... maio, alterada pela ... N.º 200 16 de outubro de 2023 Pág. 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 16, Avenida do Brasil, n.º 53 ...
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Portaria n.º 71/2012, de 23 de Março de 2012
... 52 rea com risco de eroso Espaos de aglomerados do tipo 4 rea comprometida por construes e por ampliao do ncleo existente. 53 rea com risco de eroso Espaos de aglomerados do tipo 3 e espaos de expanso de aglome- rados do tipo 3. rea comprometida por ampliao do ncleo ...