legislação da estética
2087 resultados para legislação da estética
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Despacho n.º 4848/2020
... : Regista a criação do curso técnico superior profissional de Estética, Cosmética e Bem-Estar da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da ... e bem-estar;l) Conhecimentos teóricos e especializados sobre legislação e regulamentação no setor da estética, cosmética e bem-estar.6.2 - ...
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Despacho n.º 7208/2018
... registo da criação do curso técnico superior profissional de Estética, Cosmética e Bem-estar, a ministrar pela Escola Superior de Saúde de ... e bem-estar;l) Conhecimentos teóricos e especializados sobre legislação e regulamentação no setor da estética, cosmética e bem-estar;m) ...
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Despacho n.º 5018/2023
... ário: Altera o curso técnico superior profissional (ACTeSP-265) Estética, Cosmética e Bem- ... -Estar do Instituto Politécnico de Bragança — ... c) Conhecimentos teóricos e especializados sobre legislação e regulamentação no setor da ... estética, cosmética e bem-estar; ...
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Aviso n.º 17740/2023
... : Regista a criação do curso técnico superior profissional de Estética, Cosmética e Bem- ... -Estar da ISAVE — Instituto Superior de Saúde ... l) Conhecimentos teóricos e especializados sobre legislação e regulamentação no setor da ... estética, cosmética e bem-estar; ...
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Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... constitui uma necessidade porque, embora recente, a legislação actualmente em vigor não tem conseguido compatibilizar as exigências de ... quando a obra seja susceptível de manifestamente afectar a estética das povoações, a sua adequada inserção no ambiente urbano ou a beleza ...
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Aviso n.º 13663/2017
... Graduado Sénior de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética da carreira especial médica/carreira médica - área de exercício ... - área de exercício hospitalar, deste Centro Hospitalar.1 - Legislação aplicável - O procedimento concursal comum aberto pelo presente aviso ...
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Aviso n.º 15361/2017
... graduado sénior de cirurgia plástica reconstrutiva e estética da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, ... ética, da carreira médica e especial médica hospitalar.1 - Legislação aplicável - o procedimento concursal comum aberto pelo presente aviso ...
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Acórdão nº 5434/09.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2016
* 1) O dever de fundamentação da reapreciação da prova a que se refere o artigo 662.º do Código de Processo Civil, mostra-se observado quando no acórdão recorrido é feita referência circunstanciada à prova testemunhal produzida, mencionando-se a sua relevância por comparação com outros elementos de prova (nomeadamente documentais) e se procede a uma efectiva análise dos depoimentos prestados com...
... , apud “Opções Políticas e Ideológicas Subjacentes à Legislação Urbanística”, in Direito do Urbanismo, INA, pág. 99 e Prof. Fernando ... , as infraestruturas urbanísticas e, “last but not least”, a estética ... -
Regulamento n.º 78/2018
... ção de competência por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os poderes inerentes a esse ato ... no ambiente urbano ou na beleza das paisagens e salvaguardar a estética das povoações; e) O apresentante deve cumprir o disposto no regime ...
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Aviso n.º 11538/2021
... do território, estando em conformidade com a respetiva legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, com a ... estética do imóvel. 4 - Para indicar um estabelecimento comercial não é ...
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Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto de 2012
... se refere às suas condições de uso, solidez, segu- rança, estética ou salubridade, justifique uma interven- ção integrada, através de uma ... as transmissões onerosas de imóveis (IMT), nos termos da legislação aplicável; ... b) Confere aos proprietários e titulares de outros ...
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Regulamento n.º 743/2016
... dos Planos Municipais de Ordenamento do Território e demais legislação em vigor, designadamente em termos de defesa do meio ambiente, da ação do espaço público, da estética, da salubridade e segurança das edificações; b) Aos procedimentos de ...
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Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro de 2009
... que se refere às suas condiçóes de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervençáo integrada, podendo ser ...
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Aviso n.º 9127/2017
... dos Planos Municipais de Ordenamento do Território e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa do meio ambiente, da ação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) Às competências dos ...
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Regulamento n.º 926/2016
... dos planos municipais de ordenamento do território e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa e preservação do meio nte, da qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) Às cedências de terrenos ...
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Aviso n.º 11670/2017
... de classificação e reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico e tem o significado que lhe é ... ção ambiental, paisagística e para a desqualificação estética da envolvente bem que se enquadram, nomeadamente no que se refere a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime jurídico da urbanização e edificação
... constitui uma necessidade porque, embora recente, a legislação actualmente em vigor não tem conseguido compatibilizar as exigências de ... funcionalidade, economia, harmonia e equilíbrio socioambiental, estética, qualidade, conservação e utilização dos edifícios, suas frações e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... o) Proceder à identificação e recolha de legislação e regulamentação, nacional e comunitária, ... bem como de ... ética que assegure a sua qualidade estética e estado de conservação; ... w) Assegurar a realização de outras ...
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Acórdão nº 1607/10.3TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Fevereiro de 2012
I - Alegando o recorrente que há insuficiência de fundamentação da resposta dada a certo quesito, a forma de reagir contra tal ineficiência é a indicada no nº 5 do art. 712º do CPC, e não mediante a arguição de nulidade da sentença. II - É nulo o registo de desenho ou modelo industrial se anteriormente estava já divulgado ao público desenho ou modelo idêntico criado por terceiro. III –...
... esta norma, ver-se-á que a proteção conferida pela legislação em matéria de direito de autor quanto a desenhos ou modelos não tem a ... entendida como uma atividade ligada a manifestações de ordem estética e espiritual, atividade essa susceptível de gerar nas pessoas algum tipo ... -
Aviso n.º 13491/2019
... da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa do meio ambiente, da ação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações e da promoção da qualidade ...
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Aviso n.º 13812/2018
... da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa do meio ambiente, da ação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações e da promoção da qualidade ...
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Declaração n.º 68/2017
... de classificação e reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico e tem o significado que lhe é ... para a descaracterização ambiental e para a desqualificação estética da envolvente; e) Prejudiquem a salvaguarda e valorização do património ...
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Regulamento n.º 879/2016
... dos planos municipais de ordenamento do território e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa e preservação do meio nte, da qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) Às cedências de terrenos ...
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Regulamento n.º 94/2019
... dos Planos Municipais de Ordenamento do Território e demais legislação em vigor, designadamente em termos de defesa do meio ambiente, da ação do espaço público, da estética, da salubridade e segurança das edificações. 2 - O presente regulamento ...
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Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
... classificados de interesse nacional ou interesse público, a estética das povoaçóes, a sua adequada inserçáo no ambiente urbano ou a beleza ...