Aviso (extrato) n.º 24636/2023
| Data de publicação | 19 Dezembro 2023 |
| Número da edição | 243 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. |
N.º 243 19 de dezembro de 2023 Pág. 90
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso (extrato) n.º 24636/2023
Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de tra-
balho da categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação, da carreira espe-
cial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do
Norte, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores, com relação jurídica de emprego
público por tempo indeterminado previamente constituída, para o preenchimento de 10 (dez) pos-
tos de trabalho na categoria de Enfermeiro Especialista da carreira especial de Enfermagem, da
área de enfermagem de reabilitação, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional
de Saúde do Norte, I. P.
Nos termos do disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho, conjugado
com o artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, com as alterações introduzidas
e republicado pelo Decreto -Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, de acordo com o artigo 30.º da Lei
Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e
ao abrigo do Despacho n.º 11398 -C/2021, do Ministro de Estado e das Finanças, do Secretário de
Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de novembro de 2021, e do Despacho n.º 4046/2022, do
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 69, de 7 de abril de 2022, faz -se público que, por deliberação de 30 de novembro de 2023 do
Conselho Diretivo deste instituto, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar a partir
do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso (extrato), no Diário da República, procedimento
concursal comum destinado ao preenchimento de dez postos de trabalho na categoria de Enfer-
meiro Especialista, da área de enfermagem de reabilitação, da carreira especial de Enfermagem,
na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito
do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
1 — Locais de trabalho:
As funções serão exercidas nos seguintes Agrupamentos de Centros de Saúde/Unidades
Funcionais:
ACES Número vagas Unidade funcional (UCC)
ACES — Douro II — Douro Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 UCC São João da Pesqueira.
ACES — Porto II — Gondomar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 UCC Coração D’Ouro.
ACES — Porto III — Maia/Valongo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 UCC Águas Santas.
ACES — Porto V — Porto Ocidental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 UCC Foz do Douro.
ACES — Porto VII — Gaia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 UCC São Pedro.
1 UCC Margem.
ACES — Tâmega I — Baixo Tâmega . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 UCC Cinfães.
ACES — Tâmega II — Vale do Sousa Sul. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 UCC Paredes/Rebordosa.
1 UCC Terras do Paiva.
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
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