portaria 184 2002
1022 resultados para portaria 184 2002
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Aviso (extrato) n.º 10690/2022
... junho, conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, republi- ... Decreto-Lei n.º 184/2012, de 8 de agosto; Decreto-Lei n.º 141/2009, ... pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, na sua atual redação; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... Artigo 184.º Relatório preliminar da fase de ... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ... i) O Decreto-Lei n.º 104/2002, de 12 de Abril; ... j) Os artigos 14.º a 17.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... (Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, na sua redação ... atual), ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio ... 4.8.2 — ... N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 184 ... Diário da República, 1.ª série ...
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Acórdão nº 372/09.1TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Maio de 2014
... , 05.03.2001, 06.06.2001, 11.09.2001 e 05.08.2002, com a categoria de assistente administrativo; ... 184/89, de 2/6 ... III – O DL nº 427/89, de ... 21º-A, nºs 1, 3 e 5 da Portaria 114/2008, de 06.02, na redação introduzida pela ...
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Despacho n.º 9436/2018
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2018, subdelego no Diretor ... , de acordo com os modelos aprovados pela Portaria n.º 418/2002, de 19 de abril, com faculdade de ...
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Despacho n.º 9436/2018
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2018, subdelego no Diretor ... , de acordo com os modelos aprovados pela Portaria n.º 418/2002, de 19 de abril, com faculdade de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... -spacing:182.156912px;}.ws702{word-spacing:184 ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ... º 421/2004, de 24 de abril; Portaria n.º 81/2002, de 24 de janeiro, alterada pela Portaria n.º ...
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Acórdão nº 3002/19.0T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2022
I - As comissões, pagas durante os 12 meses do ano, no âmbito da LCT e do DL 88/96, integravam os subsídios de férias e de Natal, sendo que, com os Códigos do Trabalho de 2003 e de 2009, deixaram de, necessariamente, ter que os integrar: quanto ao subsídio de Natal, este, salvo disposição legal, convencional ou contratual em contrário, passou a integrar, apenas, a retribuição-base e diuturnidades
... ão anual e acerto final a pagar nos anos de 2002 a 2016, em que não foram tidos em consideração ... a FETESE, publicado no BTE 16/2007, com Portaria de Extensão (PE) de 21.11.2007, publicada no BTE ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... 110615px;}._5b{width:172.492034px;}._3e{width:184 ... 000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio. 8.1.2 — Edição ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... [184] Recomenda-se que os espaços exteriores de convívio, caso existam, ... n.º 129/2002, de 11 de maio, na sua redação atual); ... b) O índice de isolamento ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... [184] Recomenda-se que os espaços exteriores de convívio, caso existam, ... n.º 129/2002, de 11 de maio, na sua redação atual); ... b) O índice de isolamento ...
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Extracto de Portaria N.º 184/2006 de 28 de Março
... da Região, as verbas constantes do quadro abaixo, no valor total de 3.948,19 euros, nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de Agosto, e do Protocolo celebrado entre o Governo Regional e a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores ...
- Portaria n.º 288/2012, de 21 de Setembro de 2012
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... 2002/M, de 23 de dezembro, com a redação conferida ...
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Extracto de Portaria N.º 392/2008 de 26 de Setembro
... e Local” e nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de Agosto - cooperação com as autarquias locais, para a obra de ...
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Parecer n.º 1/2022
... -spacing:183.354073px;}.ws608{word-spacing:184 ... 18/2008, de 29 de janeiro, e ao DLR n.º 24/2002/M, de 23 de dezembro, que estabelece o regime ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Parecer n.º 1/2022
... 18/2008, de 29 de janeiro, e ao DLR n.º 24/2002/M, de 23 de dezembro, ... que estabelece o regime ... 195 553,1 11,2 631,0 0,0 631,0 0,3 196 184,1 9,5 ... 07 Venda de bens e serviços correntes ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Relatório n.º 13-E/2007, de 24 de Outubro de 2007
... -se em 16% contra uma reduçáo de 11,4%,em 2002 ... No que refere a material de transporte ... 103 724 184 127 733 871 ... Viaturas usadas ... de euros, de acordo com o disposto na Portaria n. 1403/2002 ... Adicionalmente, a sociedade ...
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
... n.? 841/2002.S1), consultável em ... reúnem as condições estabelecidas na Portaria 971/94, de vinte e nove de Outubro, com vista à ... que se encontra junto de folhas 179 a 184 do seguinte teor: "Excelentíssimo Senhor ...
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Parecer n.º 14/2017
... , respetivamente, pelos Decretos-Leis n.os 184/2014[(6)], 185/2014[(7)], 186/2014[(8)] e ... este Conselho Consultivo no parecer n.º 3/2002 (11), de 2 de maio de 2002, «as regras de ... base em critérios gerais, definidos por portaria do membro do Governo responsável pela área da ...
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Regulamento n.º 165/2022
... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 ... de dezembro, na ... º 421/2004, de 24 de abril; Portaria n.º 81/2002, de 24 de janeiro, alterada pela Portaria ... Artigo I/184.º ... Circulação de géneros e mercadorias ...
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Parecer n.º 7/2018
... exemplo, o disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de junho, conservado até à ... , veio o despacho conjunto n.º 74/SEAE/SEE/2002, de 27 de dezembro de 2001(53), determinar o ... ípios orientadores vinham do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de junho) relativamente ao corpo ...
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Parecer n.º 2/2023
... l) A atribuição do montante de 12 184 365,43 €, destinado à política do emprego e ... BEI - Tranche A 2002-2027 (65 M€) 25 277,8 0,6 21 666,7 0,5 -3 611,1 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...
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Portaria n.º 42/2023
... das na Diretiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de junho de 2002, pelo ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 184 ... Diário da República, 1.ª série ... (identificador da ...
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Aviso n.º 17942/2021
... Decreto-Lei n.º 238/99, de 25/06, e Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04, na redação atual, ... as atividades previstas na Portaria n.º 358/2002, de 03/04 ... 5 — Local de trabalho: O local ... N.º 185 22 de setembro de 2021 Pág. 184 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...