portaria 184 2002
1022 resultados para portaria 184 2002
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... cial, aprovado pela Portaria n.o ... 883/89, de 13 ... de Outubro; ... ii) ... duzidas pelos Decretos-Leis n.os ... 184/87, de 21 de Abril, ... 280/87, de 8 de Julho, ... 14 de Março, 237/2001, de 30 de Agosto, 162/2002, de ... 11 de Julho, 107/2003, de 4 de Junho, ...
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Aviso n.º 1756/2019
... LTFP, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, na redação dada pela ... de carnes e seus produtos;Decreto-Lei n.º 184/2009 de 11/08, - Regime jurídico aplicável ao ... higiene alimentar;Regulamento (CE) n.º 178/2002 - Determina os princípios e normas gerais da ...
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Aviso n.º 8490/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002 de 8 de novembro);Lei Orgânica do Ministério da ... -General das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro);Criação do Hospital ...
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Aviso n.º 13556/2016
... ínea a), do n.º 1, do artigo 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... , alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro; e) Regime Jurídico das ... não docente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 184"/2004 de 29 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Despacho n.º 888/2021
... de setembro, 272/2000, de 8 de novembro, 146/2002, de 21 de maio, 142/2006, de 27 de julho e ... previstos no n.º 1 do artigo 12.º da Portaria n.º 178/2007, de 9 de fevereiro, com a última ... alterações, no âmbito do Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11 de agosto;g) Conceder aos produtores ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... e dos artigos 2.º, 3.º e 14.º da Portaria ... n.º 166/2019, de 29 de maio, na sua ... ção na carreira de inspetor superior em 2002 na Inspeção-Geral e Audi- ... toria de Gestão ... N.º 123 28 de junho de 2022 Pág. 184 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... contas, da sociedade em epígrafe do ano de 2002 ... Está conforme o original ... 9 557,4 2 626,7 12 184,1 5 719,1 - 5 719,1 6 465,0 113,04 ... Total de ... Portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no ...
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Portaria n.º 402/2021
www.dre.pt ... N.º 184 21 de setembro de 2021 Pág. 36 ... Diário da República, 2.ª série ... março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte: ... 1 — Nomear o 9304193, ...
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Aviso n.º 10628/2017
... efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, conjugado com o ... ção e funcionamento (Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11/08); Princípios e normas gerais da ... alterações (Regulamento (CE) n.º 178/2002, de 28/01); Estrutura Orgânica da ...
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Aviso n.º 13657/2016
... efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação da ... ção e financiamento;Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de julho, que estabelece o regime ... úcleo de Educação Pré-Escolar, março de 2002";Manual de Primeiros Socorros - Situações de Urg\xC3" ...
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Aviso n.º 13712/2016
... efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação da ... ção e financiamento; Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de julho, que estabelece o regime ... úcleo de Educação Pré-Escolar, março de 2002; Manual de Primeiros Socorros - Situações de ...
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Deliberação n.º 978/2021
N.º 184 21 de setembro de 2021 Pág. 18 ... Diário da ... n.º 31/2014 de 27 de fevereiro e pela Portaria ... n.º 227/2015 de 3 de agosto, compete ao ... 2002-2003- Professor convidado para lecionar Didática ...
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Portaria n.º 497/2023
N.º 184 21 de setembro de 2023 Pág. 62 ... Diário da República, 2.ª série ... operação do SMM, conforme decorre do Decreto-Lei n.º 10/2002, de 24 de janeiro, diploma que ... aprova as bases da concessão, na ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ... i) O Decreto -Lei n. 104/2002, de 12 de Abril; ... j) Os artigos 14. a 17. e ... 184" ... Relatório preliminar da fase de qualificaç\xC3" ...
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... , da sociedade em epígrafe do ano de 2002 ... Está conforme o original ... Lisboa, 3 de ... 5 253 5 184 3 804 1,3 ... Crédito líquido ... Nos termos da portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da ...
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Deliberação n.º 924/2023
N.º 184 21 de setembro de 2023 Pág. 178 ... Diário da ... do disposto no n.º 2 do artigo 13.º da Portaria n.º 79/2018, de 16 de ... março, o Conselho ... Em 2002, progrediu à categoria de Assistente ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2002-2020 ... Gráfico II.6 — Pensões de reforma ... Portugal e 184 M€ da contribuição do audiovisual para a ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2002-2020 ... Gráfico II.6 — Pensões de reforma ... Portugal e 184 M€ da contribuição do audiovisual para a ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Aviso n.º 7130/2017
... do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... ção e funcionamento (Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11/08); Princípios e normas gerais da ... alterações (Regulamento (CE) n.º 178/2002, de 28/01); Estrutura Orgânica da Direção ...
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Aviso n.º 478/2017
... efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83- A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual ... ção e funcionamento (Decreto- Lei n.º 184/2009, de 11/08); Princípios e normas gerais da ... alterações (Regulamento (CE) n.º 178/2002, de 28/01); Estrutura Orgânica da Direção- ...
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Acórdão nº 00099/12.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
... elaborada a Informação nº 254, de 08/05/2002, salientando que «Da apreciação do processo ... , da Comissão, de 18 de Dezembro e da Portaria nº 40/2001, de 18/10 e para os efeitos deles ... de inquérito que correu termos sob o n.º 184/02.3TAMCN, nos Serviços do Ministério Público ...
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Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2019
... 260; de 14-11-2002, processo n.º 3.316/02-5.ª; de 24-11-2005, ... 306; de 28-02-1969, BMJ n.º 184, pág. 266; de 18-11-1975, BMJ n.º 251, pág ... do artigo 7.º, n.º 1, alínea b), da Portaria n.º 377/2008, de 26-05: ao estabelecer as regras ...
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Acórdão nº 1514/12.5JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
I - Quando estamos perante uma confirmação total pelo Tribunal da Relação do acórdão proferido pela 1.ª instância - dupla conforme total - o STJ tem entendido que, à luz do art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão, restringindo a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única, aplicadas em
... E1.S1-5.ª; de 22-01-2013, processo n.º 184/11.2GCMTJ.L1.S1-3.ª (verificada a dupla conforme ... 29 de Janeiro, proferido no processo n.º 81/2002, da 3.ª Secção, publicado no Diário da ... - Portaria n.º 229-A/2010, de 23 de Abril, Suplemento n.º ... -
Parecer n.º 33/2016
... aos municípios, em conformidade com portaria a publicar, «para instalação dos equipamentos ... (Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2002, de 17 de janeiro), Sintra/Sado (Resolução do ... ou especial de ordenamento do território (184) ou sua revisão, a partir da data fixada para o ...
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Lei n.º 30/2017
... 2 - A presente lei altera: a) A Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de ... a coordenação do GRA são fixadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...