portaria 184 2002
1022 resultados para portaria 184 2002
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Deliberação n.º 533/2020
... e pelo Decreto-Lei n.º 108/2018, e a Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, com a redação ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24.09.2019, sob o n.º 1030/2018, da Equipa ...2002;Curso de Formação Profissional "Análise ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
...em portaria e objeto de declaração de concordância ...Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, na sua redação atual, que ...Fundo Escolar da ES Domingos Rebelo 10 184 353. Fundo Escolar da ES da Ribeira Grande 6 260 ...
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Aviso n.º 11517/2017
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... a prova de conhecimentos Decreto-Lei n.º 184... agosto, que modifica o Decreto-Lei n.º 167/2002...
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Aviso n.º 20120/2023
... N.º 204 20 de outubro de 2023 Pág. 184. Diário da República, 2.ª série PARTE H. c) ... Urbanos (PERSU 2020+), aprovado pela Portaria. n.º 241-B/2019, de 31 de julho;. xi) ...mentar n.º 26/2002, de 5 de abril, na redação vigente;. vii) ...
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Aviso n.º 14290/2018
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ..., na redação dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, alterada pelas Declarações ... em transportes públicos; Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11 de agosto - Estabelece o regime ...
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Aviso n.º 3299/2018
... 2 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 184/2001, de 21 de junho. (Aprova o Estatuto dos ..., alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, retificada pela Declaração ... Oficial de Contabilidade Pública; 42 - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, (revogado pelo ...
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Aviso n.º 7575/2018
... efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e ... das freguesias), alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 ...184/2004 de 29 de julho (Estabelece o regime ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
...C. 2002, c. 22). Artigo 2.4 Redução e eliminação dos ...Reserva I-PT-184 Setor: Terrenos. Subsetor: Terras agrícolas, ....º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ...
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Aviso n.º 18285/2023
N.º 184 21 de setembro de 2023 Pág. 462. Diário da ... no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, que estabe-. lece o estatuto de ... do previsto no n.º 1 do artigo 27.º da Portaria n.º 233/2022, de. 9 de setembro, na sua atual ...
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Aviso n.º 3819/2017
... junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, com a redação dada pela ...2002;SILVA, Armando Malheiro da; RIBEIRO, Fernanda - ... a 73.º e 176.º a 240.º) e Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de julho.13.2 - Avaliação ...
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Acórdão nº 1490/09.1TAPTM.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I—O ato médico é constituído pela atividade médica de diagnóstico, prognóstico e prescrição, e execução de medidas terapêuticas, relativa à saúde das pessoas, grupos ou comunidades, em conformidade com a Ética e a Deontologia Médicas. II—O pós-operatório é fundamental para se definir a eventual responsabilidade do médico por eventos danosos. Não se podendo olvidar que o período...
..., Acórdãos da Relação de Lisboa, de 02-07-2002 e da Relação de Évora, de 19-02-2008, ambos ...39.º, alínea b) da Portaria n.º 377/2008, de 26-mai., sendo a mesma ...184... -
Aviso n.º 10560/2016
...19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, republicada pela ... e despesas públicas (Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14/02); Cadastro e Inventário dos Bens do ...ção e funcionamento (Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11/08); Princípios e normas gerais da ...
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Aviso n.º 11990/2017
...ínea a), do n.º 1, do artigo 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ...n.º 9/2002, de 05/03; Ret. n.º 4/2002, de 06/02; Lei n.º ... não docente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 184"/2004 de 29 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2"...
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Aviso n.º 57/2022/A
...-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, Portaria n.º 207/2011,. de 24 de maio, com as ... N.º 165 26 de agosto de 2022 Pág. 184. Diário da República, 2.ª série PARTE F. e) ...ão pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2002/A, de 1 de março: os. candidatos com ...
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Aviso n.º 12023/2018
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... dos diplomas legais; Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, que aprova o Regulamento da ..., diretores ou chefes; Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro, que aprova a Lei ...
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Aviso n.º 12023/2018
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... dos diplomas legais; Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, que aprova o Regulamento da ..., diretores ou chefes; Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro, que aprova a Lei ...
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Parecer n.º 5/2022
...2002-2021. Gráfico 46 — Pensões de reforma ...ário para a Infraestruturas de Portugal e 184 M€. da contribuição do audiovisual para a ...Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06,. ...
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Aviso n.º 16258/2019
...2002, de 11 de janeiro, a Assembleia Municipal, sob ... como potencialmente perigosas em portaria do membro do Governo responsável pela área da ... dos requisitos constantes do Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11 de agosto, no que se refere à sua ...
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Aviso n.º 10997/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... 183/2014, de 29 de dezembro; Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro; Decreto Regulamentar ... Ministros n.º 5/90 de 28 de fevereiro; C-M(2002)49 NATO SECURITY POLICY Decisão n.º ...
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Aviso n.º 10997/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... 183/2014, de 29 de dezembro; Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro; Decreto Regulamentar ... Ministros n.º 5/90 de 28 de fevereiro; C-M(2002)49 NATO SECURITY POLICY Decisão n.º ...
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Deliberação n.º 483/2019
...-Lei n.º 55/2016, de 26 de agosto e a Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, aprovaram, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2018, que criou a Equipa ...», por NPF - Pesquisa e Formação, Lda., em 2002;Curso de Formação Profissional «Análise ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
...), aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 97/2002 , de 12 de abril, alterados pelos Decretos-Leis ... de Distribuição são aprovados por portaria do membro do Governo responsável pela área da ... 7.º e 53.º, bem como os Decretos-Leis n.os 184/95 e 185/95 , também de 27 de julho, 184/2003 ...
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Acórdão nº 3115/13.1TBLLE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017
I - O direito a que se refere o n.º 4 da Base XXXVII da Lei n.º 2127, de 03-08-1965, deve, apesar do respectivo nomen juris, ser considerado como um direito de sub-rogação legal (art. 592.º, n.º 1, do CC), porquanto se ancora na circunstância de a seguradora ter pago indemnizações que, em princípio, deveriam ser satisfeitas por quem deu causa ao acidente, sendo que tal interpretação é favorecida...
... de 4% (artigo 559° do Código Civil e Portaria n.°291/2003, de 8 de Abril), e não à taxa .../2001- 20/11/2001- € 24,94, 78- 16/09/2002- 12/10/2002 - € 60,00, 79- 12/12/2002- ..., 183- 08/08/2003- 23/09/2003- € 179,60, 184- 28/07/2003- 23/09/2003- € 179,60, 185- ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... por: Declaração; Decreto-Lei n.º 184/87; Decreto-Lei n.º 280/87; Declaração; ...-Lei n.º 237/2001; Decreto-Lei n.º 162/2002; Decreto-Lei n.º. 107/2003; Decreto-Lei n.º ... do projecto, nos termos a definir por portaria. do membro do Governo responsável pela área da ...
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Aviso n.º 7461/2019
... junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com a redação ... de carnes e seus produtos;Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11 de agosto - Regime jurídico ...(CE) n.º 178/2002 de 28 janeiro, que determina os princípios e ...