portaria 184 2002
1022 resultados para portaria 184 2002
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Despacho n.º 5370/2022
... ção anual das taxas previstas na Portaria n.º 263/2017, de 1 de setembro ... A Portaria ... 215,90 ... 493/2001, de 11 de maio, 78/2002, de 22 de janeiro, 1418/2004, de 20 de novembro, ... N.º 86 4 de maio de 2022 Pág. 184 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Aviso n.º 17400/2022
... (LTFP), conjugados com o artigo 9.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... N.º 172 6 de setembro de 2022 Pág. 184 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... troversies inAssisted Reproduction (2002 ...
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Parecer n.º 2/2018
... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... a receita e a despesa de quatro entidades (184) (cfr. ponto 3.2.3), nem (euro) 0,8 M de ... (64) Aprovados pelo Decreto-Lei 26/2002, de 14/02. (65) A DCC abrange dívida não fiscal ...
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Aviso (extrato) n.º 13983/2023
... conjugadas do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro e do n.º 2 do ... N.º 142 24 de julho de 2023 Pág. 184 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 256/2005, de 16 de março de 2002:422; 2022:851) ... Ref.ª B — Escolaridade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... 2002/M, de 23 de dezembro, com a redação conferida ... 36 125 463 ... 39 285 600 ... 14 121 436 ... 184 952 000 ... 46 505 744 ... 63 035 193 ... 10 588 ...
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Diretiva n.º 3/2022
... -spacing:174.260994px;}.ls539{letter-spacing:184 ... , aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação atual, cabe à ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ...
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Acórdão nº 3415/08.2TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2018
I. Sendo o contrato de arrendamento omisso relativamente à obrigação de realização de obras de conservação no exterior, cabe ao senhorio executá-las, nos termos do artigo 1111º nº 1 e nº 2 do Código Civil. II. Havendo fissuras que provocam o desprendimento de pedras na parede traseira e lateral do prédio, o que põe em perigo a segurança de quem circula na via pública, impõe-se a realização de...
... Em 28/10/2002, a Câmara Municipal de Lisboa realizou uma ... /99 de 18/08/99, DL 123/97 de 22/05/97; Portaria 1063/97 de 21/10/97; e DL 243/86 de 20/08/86 ... 184) ... O documento em causa é uma carta remetida ... -
Aviso n.º 3455/2019
... a alínea a) n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... ção e funcionamento (Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11/08); Princípios e normas gerais da ... alterações (Regulamento (CE) n.º 178/2002, de 28/01); Estrutura Orgânica da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... 150 216 449 118 184 154 32 032 295 10 Transportes, Energia e ... 32/2002/A, de 8 de agosto). 1.7.3 Cooperao financeira com ... de educao extraescolar no mbito da Portaria n. 40/2002, de 16 de maio. 5.9.2 Edio de obras de ...
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Despacho n.º 10644/2022
... de setembro, 272/2000, de 8 de novembro, 146/2002, de 21 de maio, e 142/2006, de 27 de ... julho, ... Portaria n.º 178/2007, de 9 de fevereiro, com a última ... alterações, no âmbito do Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11 de agosto; ... i) Conceder aos ...
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Acórdão nº 0978/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2016
... , de 23 de janeiro e o Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, na redação do Decreto-Lei ... alterado, e depois, mais tarde, o DL n.º 184/78, de 18.07], bem como daquilo que foi o ... íveis») e sua execução através da Portaria n.º 131/2002, de 09.02 (na redação introduzida ...
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Aviso n.º 360/2017
... LTFP) e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, 21 de setembro de 2010; l) Aprovação da ... Susana Silva. Lisboa: ARESP, 2002; j) Manual de higiene y seguridad alimentaria en ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... no regulamento interno homologado pela Portaria n. 180/97, de 12 de Março) ... Assessor ... 23/2002/M, de 4 de Dezembro) ... Conservador (carreira ... 184/2004, de 29 de Julho - a extinguir) ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 2002, de 14/02 - Classificação económica das ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ... líquidas e exigíveis há mais de 30 dias" (184). Dos 44 serviços sujeitos a esta obrigação ...
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Aviso n.º 14003/2019
... no Diário da República, 2.ª série, N.º 184, de 23 de setembro. A execução daquele objetivo ... ção do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2002/A de 22 de janeiro, que procedeu à segunda ... da Zona da Caloura, aprovado pela Portaria n.º 51/87, de 29 de setembro, bem como as ...
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Aviso n.º 22168/2023
... ;}.y1c5e{bottom:183.893321px;}.yd0a{bottom:184 ... Diogo de Gouveia e respetiva ZEP — Portaria 269/2013, publicada em DR 2.ª série, n.º 90, ... 2 PDM01.09 Monteiro, 2002"; Lopes, 2003; CMBeja, 2007; Aqualogus, 2010; Sim\xC3" ...
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Diretiva n.º 3/2022
... , aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... redação atual, cabe à ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu ... os ... Dezembro 2 117 932 ... Total 25 415 184" ... \fN.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 220 ... Di\xC3" ...
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Recomendação n.º 4/2020
... º 515/99 de 24 de novembro e Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de julho). Mais tarde, vem a ser-lhes ... éis e o relacionamento interpessoal (Cavaco, 2002). A animação sociocultural parte do pressuposto ... das instalações e dos serviços (Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro). O reforço ...
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Edital n.º 1985/2023
... (LTFP), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, torna -se ... 184 Diário da República, 2.ª série PARTE E 17 ... financeira do Estado; Decreto -Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro, Regime jurídico dos ...
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Acórdão nº 11093/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2014
... despacho proferido em 13 de Setembro de 2002, nos termos do qual foi a Recorrente eliminada da ... da Academia Militar (RAM), aprovado pela Portaria n°425/91, de 24 de Maio nem o Regulamento de ... fls. 184/185 dos autos) ... 13) Em Ata n.°111, datada ...
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Aviso n.º 14449/2022
... i) HM0000053 “Longroiva” (Portaria" n.º 1360/2006, de 4 de dezembro); ... b) Explora\xC3" ... de Proteção de 50 metros, Decreto n.º 5/2002, Diário da Repú- ... blica, 1.ª série-B, n.º ... 183 Cruzeiro Velho/Estela Menhir ... 184 Alto da Forca ... 185 Cardanha ... 186 Chãos ...
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Acórdão nº 492/10.0TBPTL.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I. O contrato de empreitada, segundo a noção dada no artigo 1207.º do CC, fruto da solução legislativa adotada nesse âmbito, tem como traço característico a realização de certa obra corpórea e material, estando o respetivo regime legal modelado, nos seus diversos segmentos, em torno dessa característica. II. Nessa medida, aquele regime revela-se, em regra, inadequado a reger os contratos de...
... a obra sido iniciada em 2001 e concluída em 2002, em que a 2.ª R. mulher exerceu as funções de ... c), da Portaria n.º 1115-A/9 deverá ter constituído lapso, ... 173 e segs., mais precisamente (pp. 184 ... -
Parecer n.º 2/2021
... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ... 70.º) divergente do definido no DL n.º 26/2002, de 14/02 (62). m) A criação do regime ... com a proposta do DLR do ORAM para 2019 (184), que atribuiu carácter indicativo aos limites ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Serviço da dívida 153 613 88 030 96 649 184 746 ... Juros e outros encargos 14 670 15 637 15 ... (Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, na sua ... redação atual) ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de ... 8.1.2 — Edição de ...
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Parecer n.º 29/2018
... Na sequência deste regime legal, a Portaria n.º 184/99, de 20 de março, veio, depois, ... A Lei n.º 74/2002, de 26 de março (que adapta os serviços de ...