consulado de portugal em frança

138 resultados para consulado de portugal em frança

  • Despacho (extrato) n.º 8609/2018
    ...-se o seguinte:1 - É extinto o Vice-Consulado de Portugal em Nantes, França.2 - A área de ...
  • Despacho n.º 5514/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
    ...1 - É extinto o Consulado de Portugal em Versalhes, França. 2 - A área de ...
  • Despacho n.º 5511/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
    ...1 - É extinto o Consulado de Portugal em Nogent -sur -Marne, . França. 2 - ...
  • Despacho (extrato) n.º 13302/2016
    ... consular portuguesa, incluindo a dos consulados honorários. Por despacho do Ministro dos ... 1) África do Sul Consulado Geral de Portugal na Cidade do Cabo: Províncias do Cabo Ocidental, ... Finlândia e Território da Estónia 45) França Consulado Geral de Portugal em Bordéus: ...
  • Declaração de Retificação n.º 83/2017
    ...: No ponto 1) África do Sul, Em Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo, onde se lê ... Finlândia e Território da Estónia 45 - França Consulado Geral de Portugal em Bordéus: ...
  • Declaração de Retificação n.º 83/2017
    ...: No ponto 1) África do Sul, Em Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo, onde se lê ... Finlândia e Território da Estónia 45 - França Consulado Geral de Portugal em Bordéus: ...
  • Despacho (extrato) n.º 13302/2016
    ... consular portuguesa, incluindo a dos consulados honorários. Por despacho do Ministro dos ... 1) África do Sul Consulado Geral de Portugal na Cidade do Cabo: Províncias do Cabo Ocidental, ... Finlândia e Território da Estónia 45) França Consulado Geral de Portugal em Bordéus: ...
  • Acórdão nº 98S131 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Setembro de 1998

    I - Numa acção derivada do despedimento de uma cidadã portuguesa admitida para trabalhar, pelo Estado português, no Consulado de Portugal em Nantes (França), mediante contrato de assalariamento verbalmente celebrado, sendo a acção proposta em Portugal e contra o Estado português, verifica-se uma situação de direito internacional privado, havendo ligação ao ordenamento jurídico português, pois que

    ..., em síntese, ter prestado serviço no Consulado de Portugal em Nantes, desde 2 de Novembro de ..., no Consulado de Portugal em Nantes, França. 5. - Em 1 de Janeiro de 1981 a autora foi ...
  • Despacho (extrato) n.º 8609/2018
    ...-se o seguinte:1 - É extinto o Vice-Consulado de Portugal em Nantes, França.2 - A área de ...
  • Despacho (extrato) n.º 9039/2020
    ... Saudita, Argentina, Panamá, Índia e Consulado-Geral de Portugal em Paris; atualização das ... indiano de MaharastraNo ponto 45 - FrançaO Consulado Geral de Portugal em Paris passa a ter ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6232/2016
    ...ço/Órgão/Pessoa de contacto: Consulado Geral de Portugal em ParisEndereço: 6-8, Rue ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3963/2016
    ...ço/Órgão/Pessoa de contacto: Consulado Geral de Portugal em ParisEndereço: 6-8, Rue ..., 6-8, Rue Georges Berger, 75017 Paris, França.País: FRANCEDistrito: Consulado situados no ...
  • Declaração de Retificação n.º 871/2017
    ... lê «Secção Consular da Embaixada de Portugal em Praia: Ilhas da Brava, Fogo, maio e Santiago» ...».Em postos dependentes elimina-se «Consulado Honorário em Mindelo».No ponto 4 - Etiópia, ... Autónoma da Extremadura».No ponto 45 - França, no Consulado-Geral de Portugal em Paris, é ...
  • Despacho (extrato) n.º 3935/2019
    ... para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal Orleães, França, dependente do Consulado Geral ...
  • Despacho (extrato) n.º 3935/2019
    ... para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal Orleães, França, dependente do Consulado Geral ...
  • Declaração de Retificação n.º 871/2017
    ... lê «Secção Consular da Embaixada de Portugal em Praia: Ilhas da Brava, Fogo, maio e Santiago» ...».Em postos dependentes elimina-se «Consulado Honorário em Mindelo».No ponto 4 - Etiópia, ... Autónoma da Extremadura».No ponto 45 - França, no Consulado-Geral de Portugal em Paris, é ...
  • Acórdão nº 72/16.6T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Novembro de 2017

    1- Não é fundamento para a rejeição da reapreciação da matéria de facto a falta de menção, nas conclusões nas alegações de recurso, das passagens da gravação dos depoimentos em que o impugnante funda a sua discórdia. 2- Esgotado o núcleo essencial que o justifica, ou seja, o afeto enquanto núcleo fundador e central da vida conjugal, o divórcio nada mais representa do que a consagração da extinçã

    ... imperativo de separação de bens, no Consulado Geral de Portugal, em Paris, França. b) Após o ...
  • Acórdão nº 243/14.0TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2015

    1. O novo Código de Processo Civil eliminou a figura da interrupção da instância e reduziu o prazo da deserção, mantendo-a como causa de extinção da instância (art.º 277º, al. c)). 2. Com exceção do processo de execução, a deserção da instância não é automática; depende da audição prévia das partes, por aplicação do princípio contido no art.º 3º, nº 3, do Código de Processo Civil, e de uma...

    ... de mais, com nota de urgente, oficie ao Consulado de Portugal em França solicitando que averigue ...
  • Acórdão nº 873/05.0TBVLN.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Novembro de 2013

    1. No negócio indirecto recorre-se a um tipo contratual fora da sua função normal ou habitual, sendo legítima a sua outorga desde que o fim prosseguido não represente fraude à lei. 2. Nada obsta a que seja subscrita procuração conferindo ao procurador poderes para vender bens dos representados com o objectivo de liquidar uma dívida assumida por estes perante o procurador, servindo a procuração...

    ...ção por instrumento nº 22/2004, no Consulado de Portugal em França (G)); 13. Depois de fazer ...
  • Acórdão nº 137/17.7YRPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Abril de 2018

    I - A condenação proferida por tribunal francês ao abrigo do art. 700º do Novo Código de Processo Civil Francês - que estabelece que a parte perdedora pode ser condenada a pagar à outra parte uma quantia relativamente às despesas incorridas e não incluídas nas custas – objetiva-se em despesas decorrentes do processo judicial, pelo que estas são havidas, nos termos e para os efeitos dos...

    ...França) de 25 de Outubro de 2007 (retificado quanto aos ...tendo ele nascido em  .. - Portugal, em 1 de Março de 1951, e ela nascido em  .., ... de casamento civil nº 767, de 1975, do Consulado de Portugal em Nogent Sur Mame - França, que, ...
  • Despacho n.º 3952/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
    ...1 - Sáo extintos, em França, o Consulado de Portugal em Orleans, . o ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ..., escultores ou escritores, residentes em Portugal, relativos à sua produção artística ou ... fiscais, de documento emitido por consulado português, comprovativo da residência no ...
  • Acórdão nº 137/17.7YRPRT de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Dezembro de 2017

    I - O art. 13.º/3 do Regulamento (CE) n.º 1347/2000 e o art. 49.º do Regulamento (CE) n.º 2201/2003 reconhecem automaticamente as condenações em custas proferidas nas acções de divórcio por eles abrangidas, pelo que esse segmento da decisão não pode, em caso algum, ser objecto de revisão quanto ao fundo. II - O Regulamento (CE) n.º 1347/2000 deixou de vigorar em 28/02/2005, quando passou a ser...

    ... cidadão n.º ……., residente em …, França, e, quando em Portugal, em Loulé, intentou ... no assento n.º 767 do ano de 1975 do Consulado de Portugal em Nogent Sur Marne, França, ...
  • Despacho n.º 7216/2008, de 12 de Março de 2008
    ...1 - Em Espanha, é criado o Consulado Honorário de Portugal em . Bilbao, dependente da ...2 - Em França, sáo criados o Consulado Honorário de Portugal ...
  • Acórdão nº 4363/04.0TBSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Setembro de 2017

    I - O regime de tutela dos terceiros de boa fé, resultante do art. 291.º do CC, aplica-se às hipóteses em que o interveniente num negócio substantivamente inválido pretende a respectiva invalidação, mas se vê confrontado com terceiros (não intervenientes nesse negócio) que adquiriram, de boa fé e a título oneroso, direitos sobre os bens (imóveis ou móveis sujeitos a registo) cuja subsistência...

    ...e do Consulado Geral de Portugal em Lion, em França, conforme ...