consulado de portugal em frança
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Despacho (extrato) n.º 8609/2018
... -se o seguinte:1 - É extinto o Vice-Consulado de Portugal em Nantes, França.2 - A área de ...
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Despacho n.º 5514/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... 1 - extinto o Consulado de Portugal em Versalhes, Frana ... 2 - A rea de ...
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Despacho n.º 5511/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... 1 - É extinto o Consulado de Portugal em Nogent -sur -Marne, ... 2 - A ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... jurisdição: África 1) África do Sul Consulado Geral de Portugal na Cidade do Cabo: Províncias ... Finlândia e Território da Estónia 45) França Consulado Geral de Portugal em Bordéus: ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... jurisdição: África 1) África do Sul Consulado Geral de Portugal na Cidade do Cabo: Províncias ... Finlândia e Território da Estónia 45) França Consulado Geral de Portugal em Bordéus: ...
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Declaração de Retificação n.º 83/2017
... : No ponto 1) África do Sul, Em Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo, onde se lê ... Finlândia e Território da Estónia 45 - França Consulado Geral de Portugal em Bordéus: ...
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Declaração de Retificação n.º 83/2017
... : No ponto 1) África do Sul, Em Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo, onde se lê ... Finlândia e Território da Estónia 45 - França Consulado Geral de Portugal em Bordéus: ...
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Despacho (extrato) n.º 8609/2018
... -se o seguinte:1 - É extinto o Vice-Consulado de Portugal em Nantes, França.2 - A área de ...
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Acórdão nº 98S131 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 1998 (caso NULL)
... Alegou, em sntese, ter prestado servio no Consulado de Portugal em Nantes, desde 2 de Novembro de 1994, ter sido despedida, ...
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Despacho (extrato) n.º 9039/2020
... Saudita, Argentina, Panamá, Índia e Consulado-Geral de Portugal em Paris; atualização das ... Paris passa a ter a seguinte jurisdição:França: Cidade de Paris, Departamentos de Aisne, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6232/2016
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Consulado Geral de Portugal em ParisEndereço: 6-8, Rue ...
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Anúncio de procedimento n.º 3963/2016
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Consulado Geral de Portugal em ParisEndereço: 6-8, Rue ... , 6-8, Rue Georges Berger, 75017 Paris, França.País: FRANCEDistrito: Consulado situados no ...
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Declaração de Retificação n.º 871/2017
... lê «Secção Consular da Embaixada de Portugal em Praia: Ilhas da Brava, Fogo, maio e Santiago» ... ».Em postos dependentes elimina-se «Consulado Honorário em Mindelo».No ponto 4 - Etiópia, ... Autónoma da Extremadura».No ponto 45 - França, no Consulado-Geral de Portugal em Paris, é ...
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Declaração de Retificação n.º 871/2017
... lê «Secção Consular da Embaixada de Portugal em Praia: Ilhas da Brava, Fogo, maio e Santiago» ... ».Em postos dependentes elimina-se «Consulado Honorário em Mindelo».No ponto 4 - Etiópia, ... Autónoma da Extremadura».No ponto 45 - França, no Consulado-Geral de Portugal em Paris, é ...
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Despacho n.º 1022/2024
... Temirgaliyevna Embaixada de Portugal em Astana. 19/09/2022 Assistente Técnico ... 1 Ana Paula Gomes França de Almeida Consulado-Geral de Portugal em ...
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Acórdão nº 86/20.1T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Fevereiro de 2021
... como que as viaturas foram levadas por ele para parte incerta de França ... Em despacho datado de 05/03/2020 foi assim exarado: «Na sequência ... Por e-mail, oficie ao Consulado Geral de Portugal em Paris no sentido de informar os autos se o requerido ...
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Acórdão nº 72/16.6T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Novembro de 2017
1- Não é fundamento para a rejeição da reapreciação da matéria de facto a falta de menção, nas conclusões nas alegações de recurso, das passagens da gravação dos depoimentos em que o impugnante funda a sua discórdia. 2- Esgotado o núcleo essencial que o justifica, ou seja, o afeto enquanto núcleo fundador e central da vida conjugal, o divórcio nada mais representa do que a consagração da extinçã
... imperativo de separação de bens, no Consulado Geral de Portugal, em Paris, França ... b) ... -
Acórdão nº 20/22.4T8VVC-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2022
I - Não estando em causa a regulação das responsabilidades parentais, mas sim o pedido de regresso a França de uma criança deslocada para Portugal pela sua progenitora, os tribunais portugueses são os competentes para apreciar aquele pedido. II - A deslocação ou a retenção de uma criança é considerada ilícita quando se verifiquem dois pressupostos: primeiro, a violação de um direito de custódia
... que se ordene o regresso imediato a França da criança Z ... , filha do requerente e da ... do requerente/progenitor, para Portugal, sendo que até ao momento da deslocação, por ... ça foi registado, em 11-06-2019, no Consulado Geral de Portugal em Bordéus, França ... 3 ... -
Acórdão nº 243/14.0TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2015
1. O novo Código de Processo Civil eliminou a figura da interrupção da instância e reduziu o prazo da deserção, mantendo-a como causa de extinção da instância (art.º 277º, al. c)). 2. Com exceção do processo de execução, a deserção da instância não é automática; depende da audição prévia das partes, por aplicação do princípio contido no art.º 3º, nº 3, do Código de Processo Civil, e de uma...
... de mais, com nota de urgente, oficie ao Consulado de Portugal em França solicitando que averigue ... -
Acórdão nº 873/05.0TBVLN.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2013
... revogaram a procuração por instrumento nº 22/2004, no Consulado de Portugal em França (G)); 13. Depois de fazer uso da procuração, o ...
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Acórdão nº 137/17.7YRPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Abril de 2018
... e confirmado o acórdão do Tribunal de Apelação de Paris (França) de 25 de Outubro de 2007 (retificado quanto aos nomes das partes em 18 de ... assento de transcrição de casamento civil nº 767, de 1975, do Consulado de Portugal em Nogent Sur Mame - França, que, por sua vez, se encontra ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... , escultores ou escritores, residentes em Portugal, relativos à sua produção artística ou ... fiscais, de documento emitido por consulado português, comprovativo da residência no ...
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Despacho n.º 3952/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... 1 - So extintos, em Frana, o Consulado de Portugal em Orleans, ... o Consulado de ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 040215 BRAGANÇA FRANÇA AF 276 180 2 2 93 83 ... 040216 BRAGANÇA GIMONDE ... DE SOUSA FERREIRA FONTES ALDA DUARTE PORTUGAL ... AFONSO PORTUGAL FERREIRA DA SILVA RUI FILIPE ... CONSULADO VITOR MANUEL VENTURA MILA ... TIAGO PASSÃO ...
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Acórdão nº 137/17.7YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Dezembro de 2017
... , titular do cartão de cidadão n.º …….., residente em …, França, e, quando em Portugal, em Loulé, intentou acção especial de revisão e ... ção antenupcial, inscrito no assento n.º 767 do ano de 1975 do Consulado de Portugal em Nogent Sur Marne, França, transcrito para os Registos ...