portal governo açores
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Anúncio n.º 37/2018 de 21 de fevereiro de 2018
... , 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... ónico da DRH http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srss-drh/textoImagem/Habitacao- ...
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Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
... Gestáo da Administraçáo Regional dos Açores ... 475.424 475.424 ... 1.4.3 ... 75.000 75.000 ... 13.1.3 Portal do Governo Regional ...
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Relatório n.º 6/2023
... de Atividades da Secção Regional dos Açores” ... “Relatório de Atividades da Secção ... dos Açores, e o Presidente do Governo Regional, ... além de outras personalidades ... contratos se encontrarem publicitados no Portal dos Contratos Públicos ... nos termos impostos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
... , aprovou a estrutura orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, nela estando refletidas as ... Regional de Informação Territorial e o Portal do Ordenamento do Território dos Açores, bem ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 55/2021/A de 27 de outubro de 2021
... plenria, at ao final da presente legislatura.5 - Recomendar ao Governo Regional a divulgao, atravs de um portal pblico, da informao em tempo real ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 55/2021/A
... 5 — Recomendar ao Governo Regional a divulgação, através de um portal público, da infor- ...
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Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023
... e) Nos debates com o Governo, nos termos previstos no capítulo respetivo; ... tempo real, no portal da Assembleia da República na Internet e na ... Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira têm direito ... à inclusão na ...
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Decreto n.º 27/2021
... º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo aprova o Acordo ... entre a República Portuguesa ... lagos dos Açores e da Madeira; ... No que diz respeito à ... P., e registam-se no portal «emigrate», gerido pelo ... Protector General ...
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Aviso n.º 14413-A/2020
... ão de parecer favorável pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da ... admitidos e não admitidos é publicada no Portal do Recrutamento na internet em ... , residentes no Arquipélago dos Açores, da Madeira e fora da Área Metropolitana de ...
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Despacho n.º 1084/2021 de 21 de maio de 2021
... da administrao, designados pelo membro do Governo Regional, e dois representantes dos trabalhadores ... no dia seguinte ao da sua publicao no portal do Governo Regional4 de maro de 2021. - A ...
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Aviso n.º 82/2021 de 8 de novembro de 2021
... conferida pela Resoluo do Conselho do Governo n. 54/2015, de 30 de maro, estabelece opes e ... para consulta dos interessados no Portal dos Recursos Hdricos ...
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Despacho n.º 9783/2020
... ça Aérea passa a ser efetuada através do portal web da Força Aérea;Considerando que se ... Continental e na Região Autónoma dos Açores" (ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.) e ... de transporte de chefes de Estado ou de Governo e de ministros, em deslocação oficial, ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... alinhada com aquela que defende o Governo Regional ... dos Açores, encarando a energia ... devem ser submetidas eletronicamente no portal «Recu- ... perar Portugal», devendo, também, ...
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Despacho n.º 2389/2022 de 17 de novembro de 2022
... que, pela Resoluo do Conselho do Governo n. 147/2022, de 22 de agosto de 2022, foi ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal da Secretaria Regional da Educao e Assuntos ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... aprovados pelos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia para 2030, acrescentando às ... nos termos do artigo anterior: a) No portal do SGCIE, para as unidades industriais; b) No ... -lei aplica-se às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo de as competências ...
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Portaria n.º 62/2022 de 14 de janeiro de 2022
... , prevendo-se o desenvolvimento de um novo Portal de Servios da RIAC com App para dispositivos ... 28/2020/A, de 10 de dezembro, manda o Governo Regional dos Aores, pelo Secretrio Regional das ...
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Portaria n.º 107/2024 de 19 de janeiro de 2024
... de novos mdulos para a E-Platform e para o Portal RIAC de Servios ao Cidado; implementao de solues ... 6/2022/A, de 29 de abril, manda o Governo Regional dos Aores, pelo Secretrio Regional das ...
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Portaria n.º 142/2023 de 20 de janeiro de 2023
... , prevendo-se o desenvolvimento de um novo Portal de Servios da RIAC com App para dispositivos ... 6/2022/A, de 29 de abril, manda o Governo Regional dos Aores, pelo Secretrio Regional das ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/A
... , com sede na Região Autónoma dos Açores, cujos termos e condições de acesso foram ... Regional n.º 9/2021/A, de 5 de abril, o Governo Regional decreta o seguinte:Artigo 1.ºObjetoO ... Portal do Governo Regional.Artigo 5.ºAnálise das ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... suporte informático, a disponibilizar no Portal do Governo Regional e no Portal da Educação; ...
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Anúncio n.º 72/2022 de 2 de março de 2022
O Governo Regional, atravs da Direo Regional do Ambiente e ... do pblico encontram-se disponveis no Portal dos Resduos, podendo ser acedidos atravs do ...
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Relatório n.º 12/2016
... Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira funcionam as Secções Regionais do ... À Vice-Presidência do Governo Regional: ... Fosse mais rigorosa e precisa na ... Devem ser publicitados no portal da Internet dedicado aos contratos públicos, os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A
... ção da estrutura orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, integrando a Secretaria ... suporte tecnológico, a disponibilizar no Portal do Governo Regional e no Portal da Educação; o) ...
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Despacho n.º 1819/2018 de 15 de outubro de 2018
Atravs da Resoluo do Conselho do Governo Regional n. 28/2016, de 15 de fevereiro, foi ... no balco eletrnico, acessvel atravs do portal do Programa Operacional, pelo que se justifica a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2022
... Por seu turno, o Programa do XXIII Governo Constitucional, reconhecendo o valor estratégico ... Um representante da Região Autónoma dos Açores, a designar pelo respetivo Governo ... l) Um ... máquina, para ser colocada ou indexada no Portal de Dados Abertos da Administração Pública, ...