portal governo açores
1192 resultados para portal governo açores
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Portaria n.º 56/2015
... noma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a ... região ... naturais específicos ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado daAgricul- ... tura, ... gestão e divulgados no portal do PDR 2020, em www ... pdr-2020.pt, e no portal ...
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Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao ... pela autoridade de gestão e divulgados no portal do PDR 2020, em www. pdr -2020.pt, e no portal do ...
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Lei n.º 41/2016
... públicas consagradas no Programa do XXI Governo Constitucional. Artigo 3.º Grandes Opções do ... circular, através de mecanismos como o portal e conferências ECO.NOMIA, dedicadas a ... da República, a Região Autónoma dos Açores (RAA) e a Região Autónoma da Madeira (RAM), ...
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Regulamento n.º 586/2022
... ício do período letivo e publicitada no portal, na ficha da UC ... 3 — Cabe ao RUC a ... fixados por despacho do membro do Governo responsável pela ... área do ensino superior, ... Região Autónoma dos Açores; ... Cursos artísticos especializados de nível ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... no Portal Eletrónico da Juventude dos Açores ... 2 — O ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... no Portal Eletrónico da Juventude dos Açores ... 2 — O ...
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Em vigor
Portaria n.º 108/2015 . Regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... ão e objeto de decisão pelo membro do governo ... responsável pela área da agricultura ... O ... de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal ... 2020, em www.portugal2020.pt ou ...
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Decreto n.º 1/2019
... afetas ao Comando da Zona Aérea dos Açores (CZAA), mas também as medidas de segurança ... g) do artigo 199.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: Artigo 1.º Objeto O presente ... via eletrónica, nomeadamente através do portal do Sistema Informático do Regime Jurídico da ...
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Anúncio de procedimento n.º 10115/2020
... ço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/?lang=ptEndereço Eletrónico: ... ção: Presidência do Governo RegionalEndereço: Palácio de Santana - Rua ...
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Anúncio de procedimento n.º 9991/2020
... ço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/?lang=ptEndereço Eletrónico: ... ção: Presidência do Governo RegionalEndereço: Palácio de Santana - Rua ...
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Anúncio de procedimento n.º 8071/2019
... ço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/?lang=ptEndereço Eletrónico: ... ção: Presidência do Governo" RegionalEndereço: Palácio de Sant'Ana - Rua Jos\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 2683/2019
... ço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreatEndereço Eletrónico: ... ção: Presidência do Governo" RegionalEndereço: Palácio de Sant'Ana - Rua Jos\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 11838/2019
... ço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/?lang=ptEndereço Eletrónico: ... ção: Presidência do Governo" RegionalEndereço: Palácio de Sant'Ana - Rua Jos\xC3" ...
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Despacho n.º 1574/2019
... 119.º dos Estatutos da Universidade dos Açores, aprovados pelo Despacho Normativo n.º 8/2016, ... as orientações emanadas dos órgãos de governo da UAc; c) Convocar e dirigir as reuniões do ... ário disponibilizado para o efeito no portal de serviços da UAc. Artigo 29.º Avaliação 1 - ...
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Portaria n.º 66/2019
... de ser adotadas por portaria do membro do Governo responsável pela área do desenvolvimento ... beneficiário submeter eletronicamente, no portal do Portugal 2020, os dados físicos e financeiros ... , Algarve e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no âmbito das tipologias de ...
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Decreto-Lei n.º 126-A/2021
... O Programa do XXII Governo Constitucional assume a simplificação ... na área de licenciamento no portal da segurança social, contendo os seguintes ... é aplicável às Regiões Autónomas dos Açores ...
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Despacho n.º 1612/2020 de 29 de setembro de 2020
... 2 e 4, criada pela Resoluo do Conselho do Governo n. 197/2020, de 15 de julho de 2020, cujo ... por submisso de formulrio disponvel no Portal do Emprego, enviado atravs do email ...
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Relatório n.º 7/2021
... de Atividades da Secção Regional dos Açores” ... “Relatório de Atividades da Secção ... ) publicitados no Portal BASE, para o período ... em análise nos dois ... 133/2021, de 30 de abril, recomendando ao Governo que aplique, na íntegra, as ... recomendações ...
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Regulamento n.º 706/2023
... ício do período letivo e publicitada no portal, na ficha da UC ... 3 — Cabe ao/à RUC a ... fixados por despacho do membro do Governo responsável pela ... área do ensino superior, ... da Região Autónoma dos Açores; ... g) Cursos artísticos especializados de ...
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Portaria n.º 58/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao ... - Os apoios concedidos são divulgados no portal do Gabinete de Planeamento, Políticas e ...
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Portaria n.º 864-D/2023
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores. À Secretaria -Geral do Ministério da ... ao recenseamento e processos eleitorais (Portal do Recenseamento, Portal do Voto Antecipado, ... junho, na sua redação atual, manda o Governo, pela Secretária de Estado da Administração ...
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Portaria n.º 126/2021
... ção tributária realiza-se através do Portal das Finanças, até à data que venha a ser ... Foi promovida a audição dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, da Comissão Nacional de Proteção de Dados e ...
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Aviso n.º 14531/2023
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da ... Arquipélago dos Açores, da Madeira e fora da Área Metropolitana de ... ório o preenchimento e submissão no portal do recrutamento, até cinco dias antes ... da ...
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Portaria n.º 25/2017
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e ... - Os prémios concedidos são divulgados no portal do Gabinete de Planeamento, Políticas e ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/2021
... contextos.Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas.Assim:Nos termos ... Digital COVID da UE pode ser obtido no portal do SNS 24, através de aplicação móvel ou ... -lei aplica-se às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo das competências ...