plantas do pdm porto
663 resultados para plantas do pdm porto
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... além da necessidade de um crescimento sustentável para a Ilha do Porto Santo. Quanto à requalificação pretendida para a Ilha da Madeira, ... documental do POT é constituído pelas normas de Execução com plantas anexas (Modelo Territorial da Ilha da Madeira; Modelo Territorial da Ilha ...
-
Aviso n.º 10633/2017
... de Ordenamento, à escala 1:25 000, desdobrada nas seguintes plantas: b.1) Classificação e Qualificação do Solo; b.2) Zonas sujeitas a ... Serra da Boa Viagem; m) Área sob jurisdição da Administração do Porto da Figueira da Foz. 6 - Atividades Perigosas - estabelecimentos com ...
-
Aviso n.º 11079/2022
... as respetivas plantas" de síntese dos alvarás de loteamento ... \fN.º 105 31 de maio de 2022 P\xC3" ... P., — De- ... legação do Sul no porto da Baleeira ... 3 — As áreas edificadas do Martinhal, da Quinta da ...
-
Aviso n.º 11079/2022
... PDM ao POPNSACV, se entende que estas coincidem com as respetivas plantas de síntese dos alvarás de loteamento ... N.º 105 31 de maio de ... P., — De- legação do Sul no porto da Baleeira. 3 — As áreas edificadas do Martinhal, da Quinta da ...
-
Regulamento n.º 960/2016
... os documentos apresentados e estes devem ser paginados; c) As plantas ou extratos de plantas de localização a instruir os processos referidos ... devem ter como referência o sistema de coordenadas Datum Base SE - Porto Santo (Arquipélago da Madeira); d) Os levantamentos topográficos e a ...
-
Despacho n.º 8646/2023
... e nas plantas anexas ao presente despacho ... Considerando que a rede em causa integra ... n.º 125, 1.º Esquerdo, 4200-312 Porto ... União das Freguesias ... de Arouca e Burgo ... R- 2308 759/19950628 ...
-
Acórdão nº 01430/.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2016
... sede na Zona Industrial, Lote …, instaurou, contra o Município do Porto", acção administrativa comum, tendo em vista o pagamento de uma indemniza\xC3" ... projecto inicial, com a substituição da memória descritiva das plantas topográficas e dos desenhos 1 a 5 - cfr. fls. 34 a 52 do processo ...
-
Acórdão nº 02316/08.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2015
1 - O PDM de G... não poderia cumprir cabalmente a função prevista no artigo 1º do seu Regulamento - estabelecer “as regras e orientações a que deverá obedecer a ocupação, uso e transformação do solo no âmbito do Plano Director Municipal de G...” - se as mesmas ficassem “ab initio” enredadas nas minudências terminológicas e conceptuais das alterações legislativas que se...
... veio interpor recurso do acórdão do TAF do Porto que, em conferência, decidiu indeferir a reclamação apresentada e, em ... provada, afigura-se-nos indubitavelmente como certo que das plantas de construção dos dois armazéns, em escala de 1/200, decorre o ... -
Acórdão nº 00450/11.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
... 62 da p.i., foram confirmados pelos peritos e também resultam das plantas juntas na contestação pelo próprio Recorrido) ... 32ªNo pressuposto ... *Notifique ... *Porto ...
-
Aviso n.º 13198/2019
... do município de Matosinhos no contexto da Área Metropolitana do Porto, contribuindo para a sua projeção nacional e internacional. 2 - O modelo ... plantas: i) Planta de Condicionantes I; ii) Planta de Condicionantes II - ...
-
Aviso (extrato) n.º 13738/2019
... Arquitetura, em janeiro de 1999, pela Escola Superior Artística do Porto;Mestrado Integrado em Arquitetura, em setembro de 2012, pela Escola ... , incluindo a transposição para suporte digital editável das plantas de ordenamento e de condicionantes, para efeitos da sua ...
-
Aviso n.º 17542/2023
... é constituído, para além do presente Regulamento, pelas plantas ... de ordenamento e de condicionantes ... N.º 176 11 de setembro de ... Área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, SA (APL); ... Marcos geodésicos; ... d) Outras Condicionantes ...
-
Aviso n.º 16637/2019
... condicionantes, à escala de 1:25.000, desagregada nas seguintes plantas: Servidões e restrições de utilidade pública; Reservas e áreas ... de grandes áreas; 7) Espaço portuário, que corresponde ao porto de Sesimbra; 8) Espaços para indústrias extrativas, que correspondem a ...
-
Despacho n.º 8647/2023
... plantas parcelares anexas ao presente despacho ... Considerando a cláusula ...
-
Portaria n.º 156/2015 - Diário da República n.º 103/2015, Série I de 2015-05-28
... da F, com as reas a integrar e a excluir identificadas nas plantas e no quadro anexo presente portaria, que dela fazem parte integrante ... Monte das Colmeias Tapada do Sobreiro Canadas da Senhora Alto do Porto Velho Monte de Maria Mansa Senhora de Jerusalm Serra de Sendim da Serra ...
-
Acórdão nº 01757/09.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
I – Se pelos acordos em causa o Município não se vinculou a não denegar futuros atos permissivos de obras de urbanização e edificação, os quais sempre estariam sujeitos ao crivo juspublicístico, não cabe direito a indemnização pela circunstância de os respetivos pedidos de licenciamento, ademais consolidados, terem sido indeferidos ao abrigo do quadro normativo aplicável. II – O jus...
... 11. Constam dos Anexos 1 e 2 ao Acordo 2000 plantas, cujo teor aqui se dá por reproduzido. - fls. 31 e 1121 do suporte ... Porto ... -
Despacho n.º 1525/2018 de 24 de agosto de 2018
... /A, de 25 de junho, e do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila do Porto, publicado pelo Aviso n. 3279/2012, de 29 de fevereiro.De acordo com a ... 4 Plano de Pormenor dos Anjos.Acrescenta-se que, de acordo com as plantas de condicionantes dos dois Instrumentos de Gesto Territorial ...
-
Edital n.º 19/2022
... Baião; ... c) Extratos das plantas do PDM/PU/PP com a área objeto da pretensão devidamente assinalada; ... a rede é constituída pelos Albergues de Mafômedes, Almofrela e de Porto ... Artigo D-3/2.º ... Finalidade ... 1 — A utilização dos albergues ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... plantas de regiões quentes ou das que precisam de cuidado es pecial, ou quando ... às licenças e autorizações próprias da Administraç ão do Porto de Lisboa, S. A. 6 — A licença de utilização privativa do domínio ...
-
Acórdão nº 01676/12.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2022
I- Verificando-se que a sentença recorrida distendeu a sua apreciação e decisão para além do escopo dos instrumentos de gestão territorial elencados no petitório inicial, é de concluir que a mesma excedeu a mesma os limites da condenação traçados no nº.1 do art. 609.º do CPC, infringindo a regra ne eat iudex ultra vel extra petita partium. II- A eventual errada representação das consequências a...
... Portuguesa do Ambiente à retificação de todos os documentos e plantas que instruíram o procedimento tendente à aprovação dos instrumentos de ... Custas do recurso subordinado pelo Recorrente ... * * Porto ... -
Acórdão nº 00658/11.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2016
I – O “parecer favorável com condicionantes”, emitido pelos serviços camarários no âmbito de um Pedido de Informação Prévia (PIP), no qual já constava um anterior parecer da CCDR, desfavorável à pretensão dos requerentes, não lhes confere qualquer expectativa jurídica, tutelada pelo direito; nem o mero decurso do tempo lhes confere um direito subjetivo à legalização de obras de...
... de REN – Área de Infiltração Máxima, de acordo com as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM do concelho de C ... , ratificado ... Custas pelos Recorrentes ... Porto ... -
Aviso n.º 1789/2021
... Avenida dos Operários Conserveiros, Rua Patrão Joaquim Casaca e Porto de Pesca de Olhão; c) A Poente pela Rua Henrique Pousão; d) A Nascente ... das Servidões (Peça desenhada n.º 19), à escala 1:1000; r) Plantas das Infraestruturas (Peças desenhadas da n.º 20 à n.º 33), à escala ...
-
Declaração n.º 39/2017
... competentes: a) Corte de árvores e arbustos; b) Destruição de plantas; c) Demolição de edificações ou de outras construções de qualquer ... rural, turismo de habitação ou casas de campo no espaço de Porto de Rei aplicam-se as regras definidas neste regulamento para os espaços ...
-
Declaração n.º 88/2021
... de Ordenamento dos aglomerados de Gonçalo, Maçainhas de Baixo e Porto da Carne, o limite "Área sujeita ao regulamento do plano de ordenamento ... ção do plano contém alterações ao nível do Regulamento, Plantas de Ordenamento e de Condicionantes. 2 - Alterações e revogações: 2.1 - ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto" Francisco Gentil, E. P. E., ... a assumir um encargo plurianual referente \xC3" ...