plantas do pdm porto

663 resultados para plantas do pdm porto

  • Aviso n.º 4077/2017
    ... plantas de Condicionantes e de Zonamento. 2 - (Revogado.) 3 - (Revogado.) Artigo ... UP4 - Plano de Pormenor para o Porto de Mar em Darque Artigo 134.º Caracterização Trata-se da área ...
  • Aviso n.º 6619/2018
    ... º 292, de 17 de dezembro de 1999 (alteração regulamentar e nas plantas de ordenamento e das quintas); Declaração n.º 49/2000, publicada no ... Porto de Setúbal; o) Proteção de instalações prisionais; p) Proteção de ...
  • Aviso n.º 15457/2017
    ... o texto das disposições alteradas do respetivo Regulamento e Plantas (Planta de Ordenamento - Classificação e qualificação do solo, Planta ... sejam compatíveis, na área de jurisdição da Administração do Porto de Aveiro; b) Edificações e infraestruturas previstas no Regulamento de ...
  • Aviso n.º 7702/2022
    ... PNSSM, à escala de 1:25 000; ... c) Plantas de ordenamento dos seguintes aglomerados urbanos, à escala de 1:5 000 e ... município de Portalegre: ... a) Porto da Boga (freguesia de Alegrete); ... b) Carvalhal Barbudo (freguesia de ...
  • Declaração n.º 131/2021
    ... das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) encontra-se delimitado nas plantas de ordenamento e de condicionantes e rege-se, cumulativamente, por plano ... ípio de Santarém é constituída por: IP 1 (Auto Estrada Lisboa-Porto), com um nó viário de acesso em Santarém IP 6 3 - A rede nacional ...
  • Aviso n.º 12328/2023
    ... Porto ... Licenciatura em Arquitetura — Escola Superior Artística do Porto ... Implementação de plataforma de Emissão de Plantas e Consulta de Planos online ... N.º 124 28 de junho de 2023 Pág. 592 ...
  • Declaração n.º 89/2021
    ... A transposição cartográfica das plantas de ordenamento dos PEOT para o PDM de Olhão resultou num desdobramento da ... e de serviços e predominantemente relacionadas com a atividade do porto de Olhão; b) Espaço urbanizável para fim industrial II - localizado a ...
  • Aviso n.º 12851/2019
    ... ; f) Infraestruturas: i) Área de Jurisdição da Administração do Porto de Lisboa; ii) Abastecimento de Água; iii) Drenagem de Águas Residuais; ... ária de alta velocidade do eixo Lisboa-Porto, delimitados nas Plantas de Condicionantes e de Ordenamento ficam sujeitos às medidas preventivas ...
  • Despacho n.º 13140/2023
    ... urgência, das parcelas identificadas no mapa de servidões e nas plantas parcelares anexos ao presente despacho, no sentido de lhe ser concedida a ... m² Interessado: Banco BPI, SA Rua Tenente V aladim, 284 4100 -476 Porto 17 Herdºs de José Elias da Silva Duarte (CCH José Paulo Furtado ...
  • Despacho n.º 8159/2023
    ... ção das parcelas privadas identificadas no mapa de áreas e nas plantas parce- ... lares anexas ao presente despacho ... Considerando a cláusula ... 269, 2º Esq, 4250-302 Porto ... U.F. Souto de Aguiar ... da Beira e Valverde ... Aguiar da Beira ...
  • Aviso n.º 8679/2018
    ... ) Ponte de Cavez, sobre o Rio Tâmega (identificado como n.º 1 nas plantas de ordenamento e de condicionantes); Decreto de 16 de junho de 1910, ... de bens e serviços entre o litoral (área metropolitana do Porto) e a fronteira a Norte (Chaves); 4 - A criação de um espaço que ...
  • Aviso n.º 19629/2022
    ... a) Sub-UOPG 1 — Zona Empresarial de Porto Salvo; ... b) Sub-UOPG 2 — Zona Empresarial de Paço de Arcos; ... c) ... h) Planta de Condicionantes, desagregada nas seguintes plantas: ... i) Recursos Naturais, à escala 1:10 000; ... ii) Património ...
  • Aviso n.º 8211/2023
    ... do Centro (DRCC), E-REDES — Direção de Rede e Concessões Porto, Infraestruturas de ... Portugal — Gestão Regional de Aveiro e Porto ... e) Planta da Situação existente; ... f) Extratos das Plantas de Ordenamento e da Planta de Condicionantes do PDM; ... g) Extrato da ...
  • Despacho n.º 10772/2023
    ... de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro e nas Freguesias de Faia, Porto da Carne ... e Sobral da Serra, União das Freguesias de Celorico (São ... no mapa de áreas e nas plantas parcelares anexas ao presente despacho ... Considerando a cláusula ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
    ... entre planos ao nível dos regulamentos e das respetivas plantas ... Nos termos do RJIGT e do regime jurídico da conservação da ... Castelo, Esposende, Vila do Conde, Porto, Vila Nova de Gaia e Gondomar ... Região Hidrográfica do Minho e Lima ...
  • Acórdão nº 00805/13.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020

    I-De acordo o princípio tempus regit actum, os atos administrativos regem-se pelas normas em vigor no momento em que são praticados, independentemente da natureza das situações a que se reportam e das circunstâncias que precederam a respetiva adoção. II-Estando em causa pedido de informação prévia e de licenciamento de obras de construção relativos a uma moradia e anexo, em solo pertencente à RAN,

    ... plantas" de ordenamento e de condicionantes integrantes do PDM de ( ... ), em “Espa\xC3" ... *Custas pelo apelante ... *Notifique ... * Porto ...
  • Despacho n.º 7955/2023
    ... das parcelas privadas identificadas no mapa de áreas e nas plantas parcelares ... anexas ao presente despacho ... Considerando a cláusula ... Avenida Combatentes da Grande ... Guerra, 28 ... 4200-185 Porto ... U.F. Ervedal e Vila ... Franca da Beira ... Oliveira do Hospital ...
  • Regulamento n.º 214/2021
    ... Ordem de Serviço n.º I/343222/18/CMP, que a Câmara Municipal do Porto, na 79.ª reunião pública de 22 de fevereiro de 2021, deliberou, nos ... oficial ou de possível presença arqueológica (identificadas nas Plantas de Património que integram o PDMP), gozam de redução ou isenção de ...
  • Declaração n.º 120/2021
    ... Artigo 3.º Alterações às plantas" do PDM É alterada a Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificaç\xC3" ... ativo que desempenha no contexto da Grande Área Metropolitana do Porto; e) O reforço da rede de equipamentos de caráter local e regional, ...
  • Aviso n.º 25335/2023
    ... Para efeitos de eficácia, manda publicar as plantas de ordenamento, as plantas de condicio- nantes, as alterações ao ... permitidas atividades socioculturais, de recreio, lazer e des- porto compatíveis com a preservação e manutenção do funcionamento dos ...
  • Regulamento n.º 541/2017
    ... mencionado assume especial importância num Município como Vila do Porto, importando, também pela sua localização geográfica, salvaguardar não ... de referência aos limites de propriedade; h) Esboço gráfico das plantas e alçados; i) Estimativa do custo das obras; j) Prazo de execução das ...
  • Aviso n.º 7105/2017
    ... viva ou com materiais plástico, com o objetivo de proteger as plantas contra temperaturas extremas, vento ou outros acidentes; b) ... , Moita, Pedra Branca, Vale Saramago, Lavegada), Cabeça Alta/ Porto Mieiro, Tentúgal, Portela, Verride e Vila Nova da Barca, que correspondem ...
  • Aviso n.º 20120/2023
    ... de Pormenor, melhor identificados e representados graficamente nas Plantas de ... Ordenamento e de Condicionantes: ... a) Plano de Pormenor do ... e instalações diretamente associadas a Núcleos de pesca Local — Porto ... de Pesca Local; ... d) Obras de proteção costeira ... Zona ...
  • Aviso n.º 3256/2018
    ... os documentos apresentados e estes devem ser paginados c) As plantas ou extratos de plantas de localização a instruir os processos referidos ... devem ter como referência o sistema de coordenadas Datum Base SE - Porto Santo (Arquipélago da Madeira) d) Os levantamentos topográficos e a ...
  • Aviso n.º 9606/2018
    ... os documentos apresentados e estes devem ser paginados c) As plantas ou extratos de plantas de localização a instruir os processos referidos ... devem ter como referência o sistema de coordenadas Datum Base SE - Porto Santo (Arquipélago da Madeira) d) Os levantamentos topográficos e a ...

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