plantas do pdm porto

567 resultados para plantas do pdm porto

  • Aviso n.º 10580/2019
    ... e) Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga (PROF AMPEDV). 2 - O presente Plano conforma-se com ... e de Condicionantes, à escala 1:25 000; h) Extratos do PDM - Plantas de Ordenamento, de Condicionantes e da Reserva Ecológica Nacional, à ...
  • Acórdão nº 02078/20.1BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021

    1 – Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. A alteração da matéria de facto por instância superior, sempre deverá ser considerada uma intervenção excecional. 2 – Se é

    ...” Os Requerentes, inconformados com a Sentença proferida no TAF do Porto em 26 de abril de 2021, que julgou “improcedente a presente ação”, ... impugnaram os documentos em causa, e, a medição dessas plantas definitivas dá que o piso 1 tem de área bruta 146,68m2 e o último piso ...
  • Aviso n.º 12371/2018
    ...Artigo 2.º Âmbito de aplicação O presente Regulamento e as plantas que lhe correspondem estabelecem os princípios e regras a que deverão ... - Nas zonas 1 e 2 da área de servidão aeronáutica do aeroporto do Porto, delimitadas nas plantas de ordenamento do PDM e sujeitas às restrições ...
  • Acórdão nº 2117/18.6T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020

    I – A notificação judicial avulsa que não se realizou por a notificanda não ter sido encontrada na morada indicada, onde a mesma tem a sua sede, não pode ser considerada eficaz à luz do art. 224º, nº 2, do CC, pelo que não produz quaisquer efeitos jurídicos. II – Para que ocorra a resolução do contrato-promessa, com a consequente perda do sinal, não basta que o devedor incorra em...

    ... um metro quando comparado com a efetiva localização do mesmo nas plantas da X. 39- A Ré submeteu o pedido de informação prévia com o mesmo ... Conforme consta do sumário do Acórdão da Relação do Porto" de 23.3.2015 (in www.dgsi.pt) “I – A prova por declarações de parte \xC3"...
  • Aviso n.º 4754/2017
    ...plantas de Condicionantes e de Ordenamento. Artigo 2.º Natureza jurídica O PDMVC ... de apoio à praia e uma área que o Plano de Expansão do Porto de Mar prevê afetar ao uso público de recreio e lazer, complementado ...
  • Aviso n.º 5203/2021
    ...plantas de Condicionantes e de Ordenamento. Artigo 2.º Natureza jurídica O PDMVC ... de apoio à praia e uma área que o Plano de Expansão do Porto de Mar prevê afetar ao uso público de recreio e lazer, complementado ...
  • Aviso n.º 20673/2022
    ...Artigo 2.º. Âmbito de aplicação. O presente Regulamento e as plantas que lhe correspondem estabelecem os princípios e regras. a que deverão ...Porto, delimitadas nas. plantas de ordenamento do PDM e sujeitas às ...
  • Aviso n.º 15613/2018
    ...plantas de Condicionantes e de Ordenamento. Artigo 2.º Natureza jurídica O PDMVC ... de apoio à praia e uma área que o Plano de Expansão do Porto de Mar prevê afetar ao uso público de recreio e lazer, complementado ...
  • Aviso n.º 20595/2021
    ... da matéria-prima, situando-se a 8,5 km do Entreposto Frigorífico e Porto da Madalena, 10,5 km do Porto de Comercial de São Roque do Pico e 3 km do ... características:a) A suspensão abrange a área delimitada nas plantas" pertencentes aos anexos I e II, que são parte integrante desta deliberaç\xC3"...
  • Aviso n.º 5538/2022
    ...Plantas de Ordenamento e de Condicionantes e são identificadas com as seguintes ... em domínio hídrico, no leito do rio Lima, inseridas no Porto de Viana do Castelo, onde importa promover a sua requalificação ...
  • Aviso n.º 8220/2017
    ... normas decorrentes dos Planos de Urbanização de Sines, de Porto Covo e da Zona Industrial e Logística de Sines, e de legislação ...ção de Planta de Ordenamento I e foram introduzidas mais seis plantas de ordenamento (Áreas de intervenção dos planos especiais no concelho ...
  • Acórdão nº 01135/21.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2022

    1 - Dispõe o artigo 2.º, n.ºs 1 e 2 do CPTA, que a todo o direito ou interesse legalmente protegido corresponde a tutela adequada junto dos Tribunais administrativos, e que o princípio da tutela jurisdicional efectiva compreende entre o mais o direito de obter as providências cautelares, antecipatórias ou conservatórias, destinadas a assegurar o efeito útil da decisão. 2 – Nos termos do...

    ... o terreno em causa e a corroborar essa realidade, estão juntas plantas com levantamentos do exército que comprovam a existência da mesmíssima ...artigo 527.º, n.ºs 1 e 2 do CPC. **Notifique. * Porto...
  • Aviso n.º 8164/2019
    ... 8164/2019 Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto ...2 - O Plano identifica, nas plantas" que o acompanham, o traçado das infraestruturas de base à sua implementa\xC3"...
  • Aviso (extrato) n.º 11862/2018
    ... a criar o ambiente, face ao exterior, necessário à proteção de plantas ou a potenciar a sua produção. Neste último caso, a estufa constitui ... através de concessão: Rio Tejo, junto à Quinta da Fábrica, Porto Sabugueiro, freguesia de Muge; Rio Tejo, junto às casas da hidráulica, ...
  • Acórdão nº 4311/03.5TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Dezembro de 2017

    I - Dos factos provados resulta que as parcelas expropriadas não reúnem os requisitos. à data da DUP, para que o solo das mesmas seja qualificado como solo apto para construção, nos termos dos nºs 1, al. a) e 2, nem equiparado a solo apto para construção para efeitos do nº 3, todos do artº 24º do referido CE de 1991. II - Não tinha viabilidade de construção devido à planta de condicionantes do...

    ... 35 – Na classificação do solo, em conformidade com a informação da Câmara a fls. 918, no ponto 1 e fls. 919, no ponto 3, e plantas a fls. 921 e 994, está bem definido o Espaço Canal, imposto pelo DL 13/94, de 15/1, deve ser ampliada a matéria de facto, passando a constar: - O ...
  • Aviso n.º 23344/2021
    ... diferentes tipologias, com as áreas a excluir identificadas nas plantas e no quadro anexo, com a respetiva fundamentação e a indicação do fim ... de São Marcos da Serra, localizado próximo da localidade de Porto da Figueira encontra -se numa posição privilegiada, junto da ...
  • Aviso n.º 13041/2019
    ... e instalações diretamente associadas a Núcleos de pesca Local - Porto de Pesca Local; d) Obras de proteção costeira. SECÇÃO II Zona de ...2 - São suprimidas as seguintes plantas...
  • Aviso n.º 11761/2017
    ... de elaboração do plano, bem como extratos do regulamento, de plantas síntese, de ordenamento e de condicionantes dos instrumentos de gestão ...: Estradas regionais, estradas municipais e caminhos municipais; b) Porto" de Classe B e respetiva área de jurisdição portuária; c) Faróis; d) R\xC3"...
  • Declaração n.º 95/2020
    ...A alteração incidiu sobre as Plantas de Condicionantes, Ordenamento e Aglomerado Urbano do Cartaxo, assim como ... do Bairro, Casais do Latagão, Cruz do Campo, Reguengo de Valada, Porto de Muge, Casais dos Telégrafos, Santana, Casais dos Luíses e Setil. ...
  • Aviso n.º 13191/2016
    ...plantas de delimitação.30 de setembro de 2016. - O Presidente da Câmara, Carlos ... (Planta de Ordenamento, escala 1/25 000 e Planta da Área Urbana de Porto Alto e Samora Correia, escala 1/5000).Artigo 3.ºÂmbito material1 - Na ...
  • Aviso n.º 9518/2016
    ... de 21 de novembro de 1955; i) Servidões e restrições inerentes ao porto de Peniche sob jurisdição da Junta Autónoma dos Portos do Centro - as ...ção; c) Descrição pormenorizada do estudo da edificação, com plantas onde se assinalam os elementos, zonas ou instalações do edifício que ...
  • Aviso n.º 14521/2021
    ... acompanhado, no seu relatório, pelos seguintes elementos: a) Plantas de caracterização: 01.01 - Localização e enquadramento - estudos e ... lugares de estacionamento público existentes na Rua da Cintura do Porto de Lisboa; b) Estudo de impacte visual, quando implique a ampliação ...
  • Aviso n.º 7430/2017
    ... (diploma revogado pela presente alteração, com exceção das Plantas de Ordenamento, de Condicionantes e da REN). Foram cumpridas todas as ... (proposto); E13 - polo tecnológico - Loulé (proposto); E14 - porto de pesca de Quarteira; E15 - motódromo (proposto); E16 - depósitos de ...
  • Aviso n.º 15457/2017
    ... o texto das disposições alteradas do respetivo Regulamento e Plantas (Planta de Ordenamento - Classificação e qualificação do solo, Planta ... sejam compatíveis, na área de jurisdição da Administração do Porto de Aveiro; b) Edificações e infraestruturas previstas no Regulamento de ...
  • Aviso n.º 6619/2018
    ....º 292, de 17 de dezembro de 1999 (alteração regulamentar e nas plantas de ordenamento e das quintas); Declaração n.º 49/2000, publicada no ...Porto de Setúbal; o) Proteção de instalações prisionais; p) Proteção de ...

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