pinheiro bravo
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Aviso n.º 5203/2021
... a substituição gradual das espécies mais combustíveis, como o pinheiro bravo e o eucalipto e o controle das invasoras lenhosas. 3 - As ...
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Aviso n.º 15613/2018
... a substituição gradual das espécies mais combustíveis, como o pinheiro bravo e o eucalipto e o controle das invasoras lenhosas. 3 - As ...
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Aviso n.º 9518/2016
... 28 de abril e 180/89, de 30 de maio, e ainda no que se refere ao pinheiro-bravo e ao eucalipto, nos Decretos-Leis n.os 173/88, de 17 de maio, e ...
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Aviso n.º 17481/2021
... ão constituídos predominantemente por florestas de eucalipto, de pinheiro bravo, pinheiro manso ou outras espécies que pelas suas características ...
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Aviso n.º 8347/2023
... Medronheiro (Arbutus unedo); ... Pinheiro ... Medronheiro (Arbutus unedo); ... Pinheiro-bravo ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2006, de 19 de Outubro de 2006
... problemas fitossanitários, em especial o nemátodo da madeira do pinheiro (MNP) ... Artigo 6.o Vinculaçáo ... 1 - As normas constantes do PROF ... ), medronheiro (Arbutus unedo), nogueira (Juglans regia), pinheiro-bravo (Pinus pinaster), pinheiro-de-alepo ... (P. halepensis), plátano-bastardo ...
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Aviso n.º 3264/2023
... iv) Pinheiro ... iv) Pinheiro-bravo ...
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Acórdão nº 037/16.8BECTB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Outubro de 2019
I - De harmonia com o disposto no art. 152.º do CPTA os recursos para uniformização da jurisprudência destinam-se a obter decisão que fixe a orientação jurisprudencial nos casos em que se verifiquem os seguintes pressupostos: i) existência de decisões contraditórias entre acórdãos do STA ou deste e do TCA ou entre acórdãos do TCA; ii) contraditoriedade decisória “sobre a mesma questão...
... pelo projeto (Castanheiro e Sobreiro) com outras espécies (Pinheiro Bravo, Carvalho e Medronheiro) resultantes da regeneração natural ... -
Aviso n.º 19468/2020
... ), favorecendo sempre a manutenção das folhosas autóctones e de pinheiro-manso em detrimento do pinheiro-bravo e do pinheiro de Alepo, quer pela ...
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Portaria n.º 94/2018
... em representação da Ordem dos Médicos;g) Carlos Daniel Figueiredo Bravo Pinheiro, médico de saúde pública;h) Diana Coutinho Póvoas Freitas da ...
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Aviso n.º 12970/2021
... povoamentos regulares e puros de eucalipto (Eucalyptus globulus), pinheiro-bravo (Pinus pinaster), pinheiro-manso (Pinus pinea), cipreste (Cupressus ...
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Regulamento n.º 288/2023
... Pinus pinea L ... Pinheiro-manso ... Rhamnaceae ... Pinheiro-bravo ...
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Edital n.º 1368/2022
... Pinus pinea L ... Pinheiro-Manso ... Rhamnaceae ... Pinheiro-bravo ...
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Aviso n.º 3234/2022
... iii) Medronheiro (Arbutus unedo); ... iv) Pinheiro-bravo (Pinus pinaster); ... v) Pinheiro -manso (Pinus pinea); ... vi) ...
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Regulamento n.º 1080/2022
... pinheiro-manso ... Rhamnaceae ... Frangula alnus Mill ... Pinus pinaster ... Pinheiro-bravo ...
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Aviso n.º 3234/2022
... iii) Medronheiro (Arbutus unedo); ... iv) Pinheiro-bravo (Pinus pinaster); ... v) Pinheiro -manso (Pinus pinea); ... vi) ...
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Listagem (extrato) n.º 5/2024
... 135986 Elisa Amélia Granja Gonçalves Pinheiro Borges ... EPP 10 16 -11 -2017 3 ... Agente Principal ... 143944 Paulo Jorge Bravo Pinheiro ...
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Aviso n.º 7702/2022
... dominados por espécies de pinheiro-bravo e eucalipto, e a zonas com aptidão florestal não espe- ...
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Acórdão nº 37/16.8BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2018
i) O legislador previu expressamente na al. c) do nº 1 da Portaria n.º 199/94, de 6 de Abril, na redacção dada pela Portaria n.º 299/2012, de 1 de Outubro, que os beneficiários sujeitam-se ao compromisso de “[m]anter e proteger os povoamentos florestais instalados ou beneficiados e as infra-estruturas neles existentes por um período mínimo de 10 anos, ou, quando haja lugar ao pagamento do...
... ígrafe, dada a elevada regeneração natural que se verifica de Pinheiro Bravo, Carvalho Negral e Medronheiro, solicito a alteração ao referido ... -
Aviso (extrato) n.º 18462/2018
... Bravo Pinheiro Braga - 14,70 valoresA lista unitária de ordenação final dos ...
- Portaria n.º 1136/2008, de 09 de Outubro de 2008
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Aviso n.º 5538/2022
... a substituição gradual das espécies mais combustíveis, como o pinheiro bravo e o eucalipto e o ... controle das invasoras lenhosas ... 3 — As ...
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Aviso n.º 10346/2020
... constituídos predominantemente por povoamentos de eucalipto, de pinheiro bravo e mistos de eucalipto com pinheiro bravo e incultos, podendo ...
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Aviso n.º 9711/2016
... constituídos predominantemente por povoamentos de eucalipto, de pinheiro bravo e mistos de eucalipto com pinheiro bravo e incultos, podendo ...
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Acórdão nº 158/17.0GATND.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2018
I - Aceitando, como acontece com a generalidade da doutrina actual, o conceito normativo modificado do resultado de perigo", deveremos entender que o mencionado perigo, no caso, o perigo para bens patrimoniais de valor elevado (e não o perigo para a vida ou para a integridade física de outra pessoa, que aqui não estão em causa) existe a partir do momento em que não for possível assegurar...
... é ladeada por uma mata constituída por povoamento de eucaliptal, pinheiro bravo e acácias, que desse modo logo ficou a arder em combustão ...