pinheiro bravo
-
Acórdão nº 170/16.6JAGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 2018
I - No recurso para o tribunal da relação, o arguido nunca defendeu a aplicação da atenuação especial do art. 73.º, do CP. Como assim, não tendo o recorrente suscitado em tal recurso a aplicabilidade da atenuação especial da pena, a formulação agora de tal questão perante o STJ constitui formulação de questão nova que não pode ser apreciada, pelo que o recurso é rejeitado, nesta parte, por...
... estrada, atingindo a mancha vegetal ali existente, composta por pinheiro bravo, carvalho, castanheiro, freixo, amieiro e nogueira, após o que ... -
Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... correspondem a áreas ocupadas por florestas de eucalipto, de pinheiro bravo e pinheiro manso, com maior expressão territorial na Serra de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... eucalipto, de pinheiro bravo e pinheiro manso, com maior expressão territorial na Serra de ...
-
Aviso n.º 8323/2019
... , Eucaliptos, Ficus, Lódãos, Magnólias, Metrosideros, Pinheiro-bravo, Sequoias e Tulipeiros - 60 anos; d) Pinheiro-manso - 60 anos; e) ...
-
Aviso n.º 20586/2021
... r) UOPG 18 — Castanheira; ... s) UOPG 19 — Plaina/Pinheiro ... 5 — No Plano são propostas as seguintes UOPG estruturantes: ... a) ... bravo ...
-
Aviso n.º 259/2023
... r) UOPG 18 — Castanheira; ... s) UOPG 19 — Plaina/Pinheiro ... 5 — No Plano são propostas as seguintes UOPG estruturantes: ... a) ... ix) Pinheiro-larício (Pinus nigra); ... x) Pinheiro-bravo ...
-
Aviso n.º 15049/2017
... de proteção; f) Equipamentos: i) Estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz e respetiva zona de proteção; ii) Defesa nacional: Instalações ... florestais sob a forma de povoamentos de pinheiro manso, pinheiro bravo", sobreiro, azinheira e eucalipto e àquelas em que se verifica a associaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 9728/2017
... ção de lenho, com utilização de espécies como o eucalipto, o pinheiro-bravo ou outras e a produção de frutos, sementes, resinas, entre outros, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... nosas (em especial pinheiro-bravo e pinheiro-de-alepo); ... Matos baixos e prados nas zonas aplanadas ...
-
Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... à produção de frutos, incluindo o castanheiro e o pinheiro manso, que ap resentam uma densidade de plantação de u ma espécie ... manso não explorado para a produção de fruto, pinheiro bravo e outras resinosas são predominantes, mais de 60 % do coberto ...
-
Aviso n.º 19624/2021
... no Programa Nacional de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro e no Sistema Nacional de Defesa da Florestal Contra Incêndios nos termos ... são constituídos essencialmente por povoamentos de pinheiro bravo e/ou eucalipto. Artigo 55.º Ocupações e utilizações permitidas 1 - ...
-
Acórdão nº 148/12.9TBVPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018
I) - Os baldios são bens comunitários afectos à satisfação das necessidades primárias dos habitantes de uma circunscrição administrativa ou parte dela e cuja propriedade pertence à “comunidade” formada pelos utentes de tais terrenos que os receberam dos seus antepassados, para, usando-os de acordo com as necessidades e apetências, os transmitirem intactos aos vindouros. II) - Desde...
... , sendo que a mesma procedeu ao corte de um total de 1028 cepos de pinheiro bravo, a que corresponde um volume de 269,112 m3 que, à razão de € ... -
Aviso n.º 24772/2023
... Os povoamentos são maioritariamente de pinheiro -bravo (44,5 %) e eucalipto (37,9 %) exis- tindo algumas áreas de ...
-
Acórdão nº 00169/22.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2022
1. Só será necessário, em providência cautelar, produzir prova testemunhal que, pela sua natureza, torna mais demorado o processo, se for de todo indispensável para um juízo meramente perfunctório sobre factos essências à decisão cautelar. Sob pena de desvirtuamento da própria providência cautelar, transformando-a em processo principal, fora das situações, muito excepcionais, em que é permitido o
... para a sustentabilidade e resiliência do sector da resina e do Pinheiro Bravo em Portugal. Em concreto, a existência de inúmeras capacidades no ... -
Despacho n.º 2173/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... -as, desmataçóes e garantido que os trabalhos de remoçáo do pinheiro -bravo (Pinus pinaster), afectado pelo nemátodo sejam feitos minimizando ...
-
Aviso n.º 18418/2023
... pinheiro bravo e de eucalipto ... 2 — São admitidos como usos complementares as ...
-
Aviso n.º 17396/2021
... de janeiro); Sobreiros (Decreto-Lei n.º 172/88, de 16 de maio); Pinheiro-bravo e eucalipto (Decreto-Lei n.º 173/88, de 17 de maio). Foram também ...
-
Aviso n.º 17396/2021
... Sobreiros (Decreto-Lei n.º 172/88, de 16 de maio); ... Pinheiro"-bravo e eucalipto (Decreto-Lei n.º 173/88, de 17 de maio) ... Foram tamb\xC3" ...
-
Aviso n.º 16637/2019
... - Lagoa de Albufeira; Regime florestal; Áreas de sobro; Áreas de pinheiro bravo; Grutas do Zambujal; Zona de proteção permanente às espécies ...
-
Declaração n.º 76/2021
... - Lagoa de Albufeira; Regime florestal; Áreas de sobro; Áreas de pinheiro bravo; Grutas do Zambujal; Zona de proteção permanente às espécies ...
-
Acórdão nº 00355/11.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018
I – “Os órgãos administrativos normalmente competentes para decidir em determinada matéria podem, sempre que para tal estejam habilitados por lei, permitir, através de um acto de delegação de poderes, que outro órgão ou agente pratique actos administrativos sobre a mesma matéria.” – artigo 35º, n.º 1, do anterior CPA. II – Não existindo norma habilitante de delegação
... : 1463, 1477, 3169, 3353, 3389, 8957 e 8953 foi controlado pinheiro bravo, espécie diferente da inicialmente proposta no projecto, à data de ... -
Acórdão nº 715/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2014
... de sequeiro e com aptidão para culturas florestais, nomeadamente pinheiro bravo e eucalipto; encontravam-se ocupadas com um povoamento de pinheiro ...
-
Listagem (extrato) n.º 6/2024
... Agente principal ... 143891 António José Mendes Pinheiro ... LSB 157 04 -01 -201 1 Ouro ... nte principal ... 143944 Paulo Jorge Bravo Pinheiro ... LSB 158 29 -01 -2021 ...
-
Regulamento n.º 1359/2023
... , Eucaliptos, Ficus, Lódãos, Magnólias, Metrosideros, Pinheiro -bravo, Sequoias e Tulipeiros — 60 anos; d ) Pinheiro -manso — 60 ...
-
Regulamento n.º 1359/2023
... , Eucaliptos, Ficus, Lódãos, Magnólias, Metrosideros, Pinheiro -bravo, Sequoias e Tulipeiros — 60 anos; d ) Pinheiro -manso — 60 ...