pinheiro bravo
-
Lei n.º 41/2016
... gestão florestal constarão o apoio ao aumento de produção do pinheiro bravo, do sobreiro e da azinheira, desenvolvendo e certificando fileiras ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2021
... b) Bastios de pinheiro-bravo com idade superior a 20 anos sem que neles tenha ocorrido ...
-
Aviso n.º 20155-I/2023
... dos pelas espécies de pinheiro-bravo e eucalipto, e também compreendem áreas com ocupações ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... da RAM e por ordem de representatividade) por eucalipto, pinheiro-bravo e acácias. O principal risco para a floresta na RAM são os ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2013, de 09 de Janeiro de 2013
-
Declaração n.º 9/2023
... Regime florestal; ... Áreas de sobro; ... Áreas de pinheiro bravo; ... Grutas do Zambujal; ... Zona de proteção permanente às ...
-
Acórdão nº 00047/08.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Março de 2015
... objeto a plantação de pseudotsugas (numa área de 5,49 ha), pinheiro bravo e cerejeira, no valor de 1.224.000$00, a pagar entre 1997 e1998, e ...
-
Acórdão nº 149/15.5T8AMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2017
I - No cálculo do valor do solo para outros fins, face ao que se dispõe na parte final do art. 27º, nº 3 do Cód. das Expropriações, deverão ser tidas em conta todas as circunstâncias objetivas suscetíveis de influir nesse cálculo. II - No caso de uma parcela cujo solo foi considerado como apto à produção agrícola, mas que se encontra em situação de abandono, são de considerar, no cálculo do seu
... peritos, considerou a totalidade da parcela afeta a floresta de pinheiro bravo ... Em posteriores esclarecimentos, sobre a questão que ora nos ... -
Aviso n.º 431/2018
... , (Cantoneiro de Limpeza); Daniel José Dias Sousa e David Emanuel Bravo Diogo, (Cantoneiro); Nelson José Gonçalves Batista, (Calceteiro); Nelson Martins Pinheiro, (Pintor); Nelson Alexandre da Silva, (Pedreiro) e Vítor Miguel Rosado ...
-
Deliberação (extrato) n.º 139/2021
... Nuzelos.Fernando Manuel Calhau Morais.Filipa Daniela Moreira Pinheiro.Filipe Alexandre Amaral Baptista.Filipe Martins.Francisca de Ferreira lho.Francisco Marques Faustino.Gonçalo Afonso Bravo.Gonçalo Alexandre Pedro Mouga.Gonçalo Rodrigo Mendes de Castro.Helder ...
-
Aviso n.º 22168/2023
... 3 PDM0 1.07 CMBeja, 2007; Procels, 2011; Oliveira e Pinheiro, 2014; Maneira e Costa, 2015; Ferreira, 2017. 286 Vila Verde 2 ... de ordenamento, integram os povoamentos existentes de pinheiro bravo, pinheiro manso e eucalipto. 2 — Constituem objetivos de ordenamento dos ...
-
Anúncio n.º 100/2021
... Reis Elisabete Mendonça Mota Barbatto Elsa Maria Costa Minhoz Pinheiro Fonseca Elsa Maria Monteiro Silva Henriques Emanuel José Oliveira Ramos ... Purificação Rodrigues Santos Monteiro Maria Raquel Menezes Ribeiro Bravo Maria Regina Rodrigues Fontainhas Maria Regina Tomé Martins Maria Rosa ...
-
Despacho n.º 2468/2017
... 2388 - Professor Catedrático - António Alberto do Nascimento Pinheiro 2390 - Professor Associado - João Paulo Salgado Arriscado Costeira 2391 - ... Oliveira Godinho 3235 - Professor Auxiliar - António José Vieira Bravo 3242 - Professor Auxiliar - Paulo Rogério Barreiros d' Almeida Pereira ...
-
Acórdão nº 0378/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Maio de 2012
... na factura n° 209 se ter declarado a venda de 3.247 espécies de pinheiro bravo, com o valor de € 113.645$00, com referência a um código que ...
-
Decreto-Lei n.º 173/88, de 17 de Maio de 1988
... de autorização os cortes finais de povoamentos florestais de pinheiro-bravo em que pelo menos 75% das suas árvores não tenham um diâmetro à ...
-
Acórdão nº 01309/04.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2015
I — O nº 5 do artigo 56º do Decreto-Lei nº 448/91, de 29 de Novembro, na redacção da Lei nº 26/96, de 1 de Agosto (que alterou, por ratificação, o Decreto-Lei nº 334/95, de 28 de Dezembro, o qual havia alterado, por sua vez, aquele Decreto-Lei nº 448/91) encerra um regime excepcional de responsabilidade civil extracontratual da Administração. II — Neste regime excepcional, a ilicitude
... calçada à portuguesa, mas se reponha no local 100 espécimes de Pinheiro Bravo (Pirus Pinaster) e igual número de espécimes de Pinheiro Manso ... -
Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
... Rui Manuel Pinheiro de Oliveira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - ... Bravo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Santo Tirso - ...
- Edital n.º 1101/2008, de 11 de Novembro de 2008
-
Despacho n.º 16081/2008, de 12 de Junho de 2008
... 2004 - Formador no Curso "Instalaçáo e Conduçáo do Pinheiro Bravo"-Forestis ... 2004 - Formador no Curso "Elaboraçáo de Projectos ...
-
Acórdão nº 01694/10.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2017
Incumpre parcialmente o contrato de atribuição de ajudas, celebrado ao abrigo do Programa Agro, o beneficiário que não comprova a execução da “desramação dos ciprestes na parcela 6” de acordo com o respectivo projecto de investimento e, assim, a despesa a ela associada cujo financiamento havia sido aprovado, cometendo uma infracção contratual, legalmente cominada nos termos do artigo 1
... se prendem com a realização de “retanchas” com sobreiro, pinheiro bravo e “cupressus”, em parcelas destinadas a castanheiro; e com a ... -
Acórdão nº 00296/10.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
... , nomeadamente o castanheiro, a cerejeira, o sobreiro e o pinheiro-bravo; 4) Recolha de lenha para utilização própria como combustível, ...
-
Acórdão nº 1189/13.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Maio de 2015
A “confissão” dos factos feita pelo arguido no decurso de uma reconstituição do facto realizada sem a presença de defensor e testemunhada por agentes do OPC que a transmitiram ao tribunal em sede de audiência de julgamento não pode ser valorada como prova, tanto mais que o arguido, logo depois da referida diligência, se remeteu ao silêncio.
... (giesta e tojo) e algum tecido arbóreo de pequeno e médio porte (pinheiro bravo) ... 15) Os oito focos de incêndio ateados nas circunstâncias e ... -
Acórdão nº 141/14.7T8VCT.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018
SUMÁRIO (do relator): I – Não tendo sido provado que o tracto de terreno em questão sempre foi possuído e gerido pela comunidade local, integrando um baldio, lograram os réus demonstrar, formulando o respectivo pedido, a aquisição da propriedade sobre a dita parcela de terreno, por usucapião, constituindo domínio privado
... 33) E plantou eucaliptos e pinheiro bravo, nas parcelas não cultivadas, que adquiriu, nomeadamente, nos ... -
Acórdão nº 22/11.6TBTND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2014
... da entidade expropriante ao atribuir-lhe aptidão para cultura de pinheiro bravo) ... 11-O terreno em causa tem capacidade edificativa atribuída ...
-
Acórdão nº 332/15.3T8MTJ.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018
I. – O dever de fundamentação das decisões resulta expressamente do art. 154º do CPC, impondo-se um tal dever por razões: - umas, de ordem substancial, pois cumpre ao julgador demonstrar que da norma geral e abstrata soube extrair a disciplina ajustada ao caso concreto; - outras, de ordem prática, posto que as partes precisam de conhecer os motivos da decisão, em particular a parte vencida,
... extensão de cerca de 29.615,4 m2, é adequada à plantação de pinheiro bravo para exploração com aproveitamento de pequenos ruminantes no ...