pinheiro bravo
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R
... florestais apenas serão consideradas as espécies eucalipto, pinheiro bravo, pinheiro manso, pinheiro larício, pinheiro-silvestre, pinheiro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020
... de arborização ou rearborização com eucalipto ou com pinheiro-bravo. D12. Nas áreas com declive menor ou igual a 10 % as ações de ...
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Aviso n.º 13265/2020
... a sua estabilidade), favorecendo sempre a manutenção do pinheiro-manso e das folhosas autóctones em detrimento do pinheiro-bravo pela sua ...
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Aviso n.º 5064/2018
... de água; 4) Areias dos rios; 5) Pedreiras; 6) RAN; 7) REN; 8) Pinheiro-manso; 9) Olival; 10) Eucalipto e pinheiro-bravo; 11) Florestas; 12) Paul ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
... a proibição do corte prematuro de povoamentos florestais de pinheiro-bravo e de eucalipto. Decreto-Lei n.º 174/88, de 17 de maio, que ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... a proibição do corte prematuro de povoamentos florestais de pinheiro -bravo e de eucalipto. Decreto-Lei n.º 174/88, de 17 de maio, que ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... a proibição do corte prematuro de povoamentos florestais de pinheiro-bravo e de eucalipto. Decreto-Lei n.º 174/88, de 17 de maio, que ...
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Despacho n.º 5068-A/2019
... ências do Sobreiro e da Cortiça, no Centro de Competências do Pinheiro Manso e Pinhão e no Centro de Competências do Pinheiro Bravo, desde ...
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Regulamento n.º 389/2018
... mínima entre copas se situar, para as áreas preenchidas de pinheiro e eucalipto, em 10 metros, e para outras espécies em 4 metros. Na ... constituída pelo Eucalipto (Ec) com pequenos redutos de Pinheiro Bravo ...
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Acórdão nº 170/16.6 JAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Novembro de 2017
I - Do art. 30.º, n.º 1, do CP, infere-se, sem mais, que a nossa lei perfilou como critério decisivo a unidade ou pluralidade de tipos legais de crime violados. II - A simplicidade da enunciação legal é, porém, enganadora, tendo a lei relegado para a doutrina e jurisprudência a solução da questão primordial, da unidade e pluralidade de crimes, ponto de partida da teoria do concurso. III -...
... estrada, atingindo a mancha vegetal ali existente, composta por pinheiro bravo, carvalho, castanheiro, freixo, amieiro e nogueira, após o que ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... vocacionado para a promoção e valorização das florestas de Pinheiro"-Bravo e autóctones. O Programa de Revitalização do Pinhal Interior prev\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 12/2019 . Altera o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
... não constituam manchas contínuas desta espécie ou de espécie pinheiro-bravo, consideradas ... demasiado extensas nos termos a definir nos PROF ...
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Aviso n.º 2786/2021
... é dominante, sendo constituído essencialmente por formações de pinheiro-bravo, eucalipto comum, ou por povoamentos mistos das duas espécies, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... e inovação; 5.1.3 - Rede de Investigação & Desenvolvimento do pinheiro-bravo; e 5.2.1 - Novas atividades industriais - Projeto PI-Investe - ...
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Decreto-Lei n.º 12/2019
... não constituam manchas contínuas desta espécie ou de espécie pinheiro-bravo, consideradas demasiado extensas nos termos a definir nos PROF. 6 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... Investigação & Desenvolvimento do pinheiro-bravo; e 5.2.1 — Novas atividades industriais — Projeto ... PI-Investe ...
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Declaração n.º 69/2017
... ção ou rearborização à base de resinosas, em especial o pinheiro-bravo, nunca deverão as manchas por elas ocupadas exceder 100 ha sem ...
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Acórdão nº 99/11.0TBCLB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Abril de 2014
1. Em matéria da fixação da indemnização, é jurisprudência assente e uniforme a que considera que o Tribunal deve, como regra, acolher o parecer dos peritos e nestes, dar prevalência ao dos escolhidos/nomeados pelo Tribunal, quer pela competência técnica que lhes é reconhecida, quer pelas garantias de imparcialidade e isenção que oferecem. 2. Dada a impossibilidade de se determinar, a maioria...
... consideraram o solo apto para uma cultura potencial florestal de pinheiro bravo, atribuíram ao valor do solo a quantia de € 15.978,00 e ao valor ... -
Acórdão nº 1347/15.7T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
I - No artigo 509º do C. Civil o legislador entendeu inserir um preceito relativo à responsabilidade por danos causados por instalações de energia eléctrica ou gás, o qual mantém a redacção original e teve como fonte o Anteprojecto elaborado por Vaz Serra que, neste ponto, na linha do regime específico já vigente na lei portuguesa e adoptando as soluções da legislação alemã, consagrou uma...
... - A área ardida de aproximadamente 160 hectares de pinheiro bravo, estava em regime de novedio, com idade média de 8 anos, sendo 57 ... -
Regulamento n.º 871/2023
... Pinheiro-bravo ... 2.40 ... Pinus pinea ...
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Acórdão nº 282/18.1T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2022
I- Na fundamentação da matéria de facto, para além de especificar os meios de prova que foram decisivos para a convicção do julgador, o tribunal tem de proceder à análise crítica das provas, ou seja, tem de explicar as razões que foram decisivas para a resposta dada à matéria de facto (provada e não provada). II- O Tribunal da Relação, ao analisar a matéria de facto impugnada pelo Recorrente,...
... referido em 6), estão implantados cinco pinheiros bravos, um pinheiro manso e uma pseudotsuga em “fila” no sentido noroeste/sudeste e numa ... com referência às árvores referenciadas em 8) é um pinheiro bravo que se encontra implantado a 2,95 metros do antedito muro divisório e a 8 ... -
Aviso n.º 7440/2021
... -se ainda a existência de povoamentos de folhosas diversas, de pinheiro bravo, de pinheiro manso e outras resinosas. Artigo 39.º Ocupações e ...
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Aviso n.º 14449/2022
... v) Nogueira -preta (Juglans nigra); ... vi) Pinheiro-bravo (Pinus pinaster); ... vii) Sobreiro (Quercus suber); ... i) Aveleira ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... matérias relacionadas com o controlo do nemátodo-da-madeira-do-pinheiro, coordenando em Portugal o Programa de Ação Nacional para Controlo do ... de dezembro de 1995; Curso de "Condução de povoamentos do Pinheiro Bravo", frequentado no Centro de Formação Profissional Alves Teixeira em ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 011322 OLIVEIRA DE AZEMÉIS UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PINHEIRO DA BEMPOSTA, TRAVANCA E PALMAZ AF 6340 3032 233 86 222 265 146 2080 [JPNU] ... PS PCP-PEV ... SERGIO JOSÉ REBOLO BRAVO JULIETA DE FÁTIMA CAMÕES DOS SANTOS ROMÃO ... MARIANA JULIA DIOGO ...