pinheiro bravo
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... b) Bastios de pinheiro-bravo com idade superior a 20 anos sem que neles tenha ocorrido qualquer ...
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Portaria n.º 53/2019
... lipto e ou pinheiro-bravo», áreas contínuas ou contíguas ... ≥ 350 ha ocupadas por estas ...
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Em vigor
Portaria n.º 53/2019 . Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG)
... p) «Manchas contínuas demasiado extensas de eucalipto e ou pinheiro-bravo», áreas contínuas ou contíguas (igual ou maior ... que) 350 ha ...
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Portaria n.º 53/2019
... ; p) «Manchas contínuas demasiado extensas de eucalipto e ou pinheiro-bravo», áreas contínuas ou contíguas (igual ou maior que) 350 ha ...
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Portaria n.º 226/2019
... - 950 plantas/haCedros e Ciprestes - 1200 plantas/haPinheiro-bravo - 1300 plantas/haPinheiro-manso - 850 plantas/haOutras resinosas - 1300 ...
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Regulamento n.º 573/2021
... entre copas (de 10 metros para povoamentos de eucalipto e pinheiro bravo e 4 metros para as restantes situações);iii) No estrato arbustivo ...
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Aviso (extrato) n.º 13423/2018
... e estabelecimento em populações espontâneas e plantadas de pinheiro-bravo, 2) avaliação da produção e da 2) viabilidade de sementes de ...
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Edital n.º 358/2021
... , por licitação verbal, para alienação de material lenhoso (pinheiro bravo) no âmbito da realização de faixas de gestão de combustível ...
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Edital n.º 1060/2021
... predominância das espécies de Eucalipto e Pinheiro" e é, na sua ... esmagadora maioria, povoada por montado de sobro ... \fN.\xC2" ... Feira S. Miguel ... Último Domingo de ... Sabores Toiro Bravo 27 de Abril a 1 de Maio ... Festa da Juventude 23 a 24 de Junho ... Ficor ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2006, de 19 de Julho de 2006
... que devem ser objecto de medidas de protecçáo específica: pinheiro-silvestre (Pinus sylvestris) (indígena), teixo (Taxus baccata), ... Espécie Modelo de silvicultura Localizaçáo ... Pinheiro-bravo ... Povoamento puro de pinheiro-bravo, para produçáo de ...
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Portaria n.º 394/2015
... 956 ... Pinheiro bravo (Pinus pinaster) ... 778 ... Pinheiro manso ...
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Portaria n.º 157/2023
... I1 1 040 ... Pinheiro-bravo (Pinus pinaster) ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006
... das exploraçóes; iii) Promover a utilizaçáo preferencial de pinheiro--bravo na sua zona de produçáo óptima ... Artigo 6.o Vinculaçáo ...
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Declaração n.º 149/2021
... ógica Nacional, ocupadas por povoamentos florestais dominados por pinheiro-bravo ou eucalipto e com fins de exploração intensiva. 2 - Constituem ...
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Anúncio de procedimento n.º 1126/2024
... , I.P.)Descrio sucinta do objeto da alienao: Material lenhoso de pinheiro bravo numa parcelado Plo de Santarm do INIAVTipo de bens: Material lenhoso ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019
... florestal diminuiu sobretudo devido à diminuição da área do pinheiro-bravo e do sobreiro, apesar da área do eucalipto ter continuado a ...
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Anúncio de procedimento n.º 4331/2019
... ídica de transmissão: AlienaçãoTipo de bens: material lenhoso-Pinheiro bravoLegislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do código dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... de Oleiros e Pampilhosa da Serra), predominando os povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto (cerca de 95 % dos povoamentos florestais). As ...
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Aviso n.º 20222/2022
... vii) Nogueira-negra (Juglans nigra); ... viii) Pinheiro-bravo (Pinus pinaster); ... ix) Cerejeira-brava (Prunus avium); ... x) ...
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Aviso n.º 16940/2023
... dutivo, constata-se que o pinheiro-bravo e o eucalipto constituem as espécies predominantes, ...
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Portaria n.º 232/2019
... de ações; c) Candidaturas que incidam sobre as espécies pinheiro bravo, sobreiro ou pinheiro manso; d) Candidaturas apresentadas em ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2007, de 22 de Janeiro de 2007
... risco de erosáo; b) Minimizar os ataques de processionaria em pinheiro bravo; c) Aproveitar e potenciar as situaçóes susceptíveis de uso ...
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Aviso n.º 3996/2024
... 346 Diário da República, 2.ª série PARTE H v ) Pinheiro -bravo (Pinus pinaster) ; vi ) Pinheiro -manso (Pinus pinea) ; vii ) ...
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Despacho n.º 643-C/2022
... centros de competências: a ) Centro de Competências do Pinheiro Bravo; b ) Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça; c ) Centro ...
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Despacho n.º 643-C/2022
... a) Centro de Competências do Pinheiro Bravo; ... b) Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça; ... c) ...