Infra-estrutura urbana
969 resultados para Infra-estrutura urbana
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Acórdão nº 01045/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10-02-2010
... o indeferimento de um pedido de instalação de infra-estrutura de estação de radiocomunicações «por não inserção na paisagem urbana, tanto prevista como edificada».
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Lei n.º 60/2007, de 04 de Setembro de 2007
... lotes destinados, imediata ou subsequentemente, à edificaçáo urbana e que resulte da divisáo de um ou vários prédios ou do seu ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 034 - Series I
... A beneficiação da rede viária urbana existente tem ... constituído uma das grandes estratégias de ... A execução desta infra-estrutura urbana constitui um ... dos objetivos do Plano Diretor Municipal do ...
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Resolução n.º 154/2013
... A beneficiação da rede viária urbana existente tem constituído uma das grandes estratégias de investimento ... A execução desta infra-estrutura urbana constitui um dos objetivos do Plano Diretor Municipal do Funchal, ...
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Resolução n.º 154/2013
... A beneficiação da rede viária urbana existente tem constituído uma das grandes estratégias de investimento ... A execução desta infra-estrutura urbana constitui um dos objetivos do Plano Diretor Municipal do Funchal, ...
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Resolução n.º 154/2013
... A beneficiação da rede viária urbana existente tem constituído uma das grandes estratégias de investimento ... A execução desta infra-estrutura urbana constitui um dos objetivos do Plano Diretor Municipal do Funchal, ...
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Resolução n.º 154/2013
... A beneficiação da rede viária urbana existente tem constituído uma das grandes estratégias de investimento ... A execução desta infra-estrutura urbana constitui um dos objetivos do Plano Diretor Municipal do Funchal, ...
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Resolução n.º 154/2013
... A beneficiação da rede viária urbana existente tem constituído uma das grandes estratégias de investimento ... A execução desta infra-estrutura urbana constitui um dos objetivos do Plano Diretor Municipal do Funchal, ...
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Resolução n.º 154/2013
... A beneficiação da rede viária urbana existente tem constituído uma das grandes estratégias de investimento ... A execução desta infra-estrutura urbana constitui um dos objetivos do Plano Diretor Municipal do Funchal, ...
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Resolução n.º 154/2013
... A beneficiação da rede viária urbana existente tem constituído uma das grandes estratégias de investimento ... A execução desta infra-estrutura urbana constitui um dos objetivos do Plano Diretor Municipal do Funchal, ...
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Resolução n.º 154/2013
... A beneficiação da rede viária urbana existente tem constituído uma das grandes estratégias de investimento ... A execução desta infra-estrutura urbana constitui um dos objetivos do Plano Diretor Municipal do Funchal, ...
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Resolução n.º 154/2013
... A beneficiação da rede viária urbana existente tem constituído uma das grandes estratégias de investimento ... A execução desta infra-estrutura urbana constitui um dos objetivos do Plano Diretor Municipal do Funchal, ...
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Resolução n.º 154/2013
... A beneficiação da rede viária urbana existente tem constituído uma das grandes estratégias de investimento ... A execução desta infra-estrutura urbana constitui um dos objetivos do Plano Diretor Municipal do Funchal, ...
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Resolução n.º 154/2013
... A beneficiação da rede viária urbana existente tem constituído uma das grandes estratégias de investimento ... A execução desta infra-estrutura urbana constitui um dos objetivos do Plano Diretor Municipal do Funchal, ...
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Resolução n.º 154/2013
... A beneficiação da rede viária urbana existente tem constituído uma das grandes estratégias de investimento ... A execução desta infra-estrutura urbana constitui um dos objetivos do Plano Diretor Municipal do Funchal, ...
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Decreto-Lei n.º 9/2007
... ou temporária, equipamento, estrutura ou infra-estrutura ... que produza ruído nocivo ou incomodativo para quem ... habite ou ... funcionamento no período nocturno; ... z) «Zona urbana consolidada» a zona sensível ou ... mista com ocupação estável em ...
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Acórdão nº 3237/12.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-01-2023
I – É dedutível, nos termos do artigo 20º bº 1 alª a) do CIVA, o IVA suportado por uma concessionária de um serviço público de transportes públicos terrestres na aquisição de serviços e trabalhos de construção sem os quais o serviço concessionado não poderia, na prática, ser prestado, ainda que tais obras e trabalhos não tenham por objecto os meios humanos e materiais imediatamente destinados à...
... reconstrução e por obras de inserção ou de compatibilização urbana as quais não revestem uma natureza distinta das obras de construção da infra-estrutura básica do sistema de metro ligeiro ... e têm uma ligação directa com a ... -
Acórdão nº 00483/13.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-01-2023
I – É dedutível, nos termos do artigo 20º bº 1 alª a) do CIVA, o IVA suportado por uma concessionária de um serviço público de transportes públicos terrestres na aquisição de serviços e trabalhos de construção sem os quais o serviço concessionado não poderia, na prática, ser prestado, ainda que tais obras e trabalhos não tenham por objecto os meios humanos e materiais imediatamente destinados à...
... reconstrução e por obras de inserção ou de compatibilização urbana as quais não revestem uma natureza distinta das obras de construção da infra-estrutura básica do sistema de metro ligeiro ... e têm uma ligação directa com a ... -
Portaria n.º 167/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... Espao Residencial ... rea de expanso urbana potenciando infraestruturas e integrando cons- trues existentes, e rea ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 007 - Series I
... onze da Secção “BQ”, e, a parte urbana, sob o artigo mil ... seiscentos e setenta e nove, descrito na ... A execução desta infra-estrutura urbana irá satisfazer as ... necessidades do Concelho do Funchal a nível ...
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Acórdão nº 10205/05.2TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10-12-2013
... previsivelmente necessários para realização de infra-estruturas seria valorar negativa e duplamente a falta da aludidas infra-estruturas, pois que a o valor da valoração do solo já tinha sido negativamente influenciado pela inexistência de infra-estruturas; diferente seria a hipótese de reforço de infra-estruturas – aí haveria uma dedução a fazer perante uma valorização previamente efectuada (nºs 7, 8 e 9 do artº 26º CExp). IX - A quantia a...
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Resolução n.º 97/2010
... A execução desta infra-estrutura urbana irá satisfazer as necessidades do Concelho do Funchal a nível das ...
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Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro de 2003
... ção do ambiente, do património cultural e da defesa da paisagem urbana ou rural e ao ordenamento doterritório ... Acresce que continua a não ... funcionamento dos equipamentos de radiocomunicações; b) 'Infra-estrutura temporária para suporte de estações de radiocomunicações': ...
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Resolução n.º 95/2010
... A execuo desta infra-estrutura urbana ir satisfazer as necessidades do Concelho do Funchal a nvel das ...
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Resolução n.º 971/2008
... que o Parque do Plo Cientfico e Tecnolgico da Madeira uma infra-estrutura urbana apta a receber actividades empresariais ou de ensino, cincia ou ...