Anúncio de procedimento n.º 4331/2019

Data de publicação30 Abril 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoInstituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

NIPC: 510342647

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas do Alentejo

Endereço: Rua Tenente Raúl de Andrade, 1 a 3

Código postal: 7000 613

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

Telefone: 266737370

Endereço da Entidade: www.icnf.pt

Endereço Eletrónico: dcnfale@icnf.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: HASTA PÚBLICA N.º 02/2019/ICNF/DCNFALT

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação em hasta pública de Material Lenhoso - Pinheiros bravos, constituído por 1 lote, empilhado em dois (2) locais, proveniente do Perímetro Florestal da Serra de S. Mamede (PFSSM) sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF).

Tipo de transmissão: definitiva

Forma jurídica de transmissão: Alienação

Tipo de bens: material lenhoso-Pinheiro bravo

Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do código dos contratos públicos

Avaliação do bem: 21000.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 21000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03410000

3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados

4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HASTA PÚBLICA N.º 02

Referência do Portal dos Contratos Públicos: não disponível

Contratação por Lotes: Sim

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Rua Tenente Raul d'Andrade nºs 1 e 3, 7000-613 ÉVORA, telefone 266737370; na Rua Augusto César de Oliveira Tavares, 23 - r/c, 7300-126 PORTALEGRE, telefone 245309189 e para o e-mail: dcnfale@icnf.pt, no seguinte horário: das 9.00h às 12.00h e das 14.00h às 16.30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Ato Público e no portal do ICNF: www.icnf.pt.

Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, poderá ser adquirida pelos interessados, cópia das peças do procedimento.

6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS...

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