permuta de imoveis
2080 resultados para permuta de imoveis
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Aviso n.º 1320/2022
... c) Manter atualizado o registo e o cadastro dos bens imóveis do Município; ... d) Organizar e manter atualizado o inventário e ... transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis de interesse municipal, atentas ... as ...
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Despacho n.º 14896/2022
... todos os processos de aquisição, transferência, abate, permuta, ... venda de bens móveis e imóveis, constituição ou extinção de ...
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Regulamento n.º 595/2019
... de processos com vista à aquisição, alienação ou permuta de bens do património imobiliário municipal; x) Apoiar os procedimentos para registo de imóveis, em articulação com o serviço responsável do património; y) Elaborar ...
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Acórdão nº 2604/15.8T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2019
I – Fundando-se a pretensão indemnizatória na alegação de factos reconduzidos à previsão normativa do art. 227º do Código Civil, a indemnização peticionada não emerge, segundo o alegado, da falta de cumprimento de qualquer um dos deveres emergentes do acordo que une as partes. II – Não pode, por isso, a causa de pedir ser reconduzida à responsabilidade contratual, estando em causa o
... e o réu, por iniciativa deste, iniciaram negociações para a permuta de dois imóveis pertencentes aos autores com um espaço de um prédio a ... -
Decreto-Lei n.º 280/2007, de 07 de Agosto de 2007
... vez, as disposiçóes gerais e comuns aplicáveis aos bens imóveis dos domínios públicos do Estado, das Regióes Autónomas e das ... SECçÁO IV Permuta ... Artigo 107 ... Requisitos ... 1 - A permuta está sujeita às ...
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Acórdão nº 15398/16.0T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Junho de 2018
... – Construções, Lda., foi celebrado o “contrato-promessa de permuta de bens imóveis”, cuja cópia consta de fls. 19 a 20 dos autos, e cujo ...
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Despacho n.º 12320/2020
... pelos diversos serviços da SMASV, todos os processos de permuta e venda de bens móveis e imóveis, de forma a manter as respetivas fichas ...
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Edital n.º 697/2022
... e manter atualizado o inventário e cadastro de todos os bens imóveis e móveis ... pertencentes ao município, nos termos da lei; ... b) ... processos de inventariação, aquisição, transferência, abate, permuta ... e alienação de bens móveis e imóveis do município; ... e) ...
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Edital n.º 208/2022
... e manter atualizado o inventário e cadastro de todos os bens imóveis e móveis ... pertencentes ao município, nos termos da lei; ... b) ... processos de inventariação, aquisição, transferência, abate, permuta ... e alienação de bens móveis e imóveis do município; ... e) ...
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Acórdão nº 04834/04 - Viseu de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Setembro de 2016
... – Construção, Compra e Venda de Imóveis, Lda.”, por permuta com o ora oponente, do prédio urbano, sito em C…, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 25/2009/A de 30 de Dezembro
... direito de propriedade e de outros direitos reais de gozo sobre imóveis para o património da Administração directa e indirecta da Região ... 4 - A permuta de imóveis por parte dos serviços da Administração directa e indirecta ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 6/2009/A de 7 de Maio
... direito de propriedade e de outros direitos reais de gozo sobre imóveis para o património da administração directa e indirecta da Região ... 4 - A permuta de imóveis por parte dos serviços da administração directa e indirecta ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 34/2010/A de 29 de Dezembro
... direito de propriedade e de outros direitos reais de gozo sobre imóveis para o património da administração directa e indirecta da Região ... 4 - A permuta de imóveis por parte dos serviços da administração directa e indirecta ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... arrendamento de bens imóveis privativos do Município; ... q) Assegurar em articulação com todas as ... processos de inventariação, aquisição, transferência, abate, permuta ... e alienação de bens móveis e imóveis do Município, atentas as ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... arrendamento de bens imóveis privativos do Município; ... q) Assegurar em articulação com todas as ... processos de inventariação, aquisição, transferência, abate, permuta ... e alienação de bens móveis e imóveis do Município, atentas as ...
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Regulamento da CMVM n.º 3/2020
... SUBSECÇÃO I Investimento e gestão do risco Artigo 13.º Imóveis indispensáveis ao exercício da atividade Após os primeiros 12 meses de ... 2 - Os imóveis adquiridos em regime de permuta são valorizados no ativo do organismo de investimento coletivo, devendo a ...
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Acórdão nº 2566/18.0T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
1. A remuneração do mediador pela prática dos actos adequados a conseguir a concretização do negócio visado com a mediação só é devida, caso seja possível estabelecer um nexo causal entre a actividade que foi desenvolvida e a concretização do negócio visado pela mediação. 2. É igualmente devida à empresa a remuneração acordada nos casos em que o negócio visado no contrato de mediação tenha sido
... tidas em conta as particularidades da cada cliente na venda dos imóveis. Neste caso, a necessidade de prestar ao/a promitente comprador/a duas ... permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a cessão de posições em ... -
Despacho n.º 225/2022
... nação e gestão dos bens móveis e imóveis; ... m) Coordenar as subunidades orgânicas integradas na Divisão; ... a gestão dos bens municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e a ... venda, sempre que tal se justifique; ... k) Assegurar que as ...
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Despacho n.º 8136/2023
... nação e gestão dos bens móveis e imóveis; ... m) Coordenar as subunidades orgânicas integradas na Divisão; ... a gestão dos bens municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e a ... venda, sempre que tal se justifique; ... k) Assegurar que as ...
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Despacho n.º 225/2022
... de aquisição, alie- nação e gestão dos bens móveis e imóveis; m ) Coordenar as subunidades orgânicas integradas na Divisão; 6.1 — ... a gestão dos bens municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e a venda, sempre que tal se justifique; k ) Assegurar que as ...
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Despacho n.º 933/2023
... nação e gestão dos bens móveis e imóveis; ... m) Coordenar as subunidades orgânicas integradas na Divisão; ... a gestão dos bens municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e a ... venda, sempre que tal se justifique; ... k) Assegurar que as ...
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Acórdão nº 98/08.3EACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Outubro de 2013
1.- O preenchimento da ação típica do crime de reprodução ilegítima de programa protegido, não exige a verificação cumulativa das três modalidades de ação previstas art. 9º, nº 1, da Lei n.º 109/91, de 17 de Agosto a saber, reprodução, divulgação e comunicação ao público, de programa informático protegido; 2.- Reprodução é a fixação da obra num meio que permita a sua comunicação e a obtenção de...
... , arquitectura, design e publicidade, construção civil, compra e permuta de bens imóveis e revenda dos adquiridos para esse fim; promoção ... -
Despacho n.º 3/2024
... de todos os processos de inventariação, transferência, permuta e alienação de bens móveis e imóveis da Autarquia, de acordo com as ...
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Despacho n.º 11230/2017
... , todos os processos de inventariação, transferência, abate, permuta e alienação de bens móveis e imóveis da autarquia, de acordo com as ...
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Despacho n.º 9716/2018
... pelos diversos serviços dos SMASV, todos os processos de permuta e venda de bens móveis e imóveis, de forma a manter as respetivas fichas ...