periféricos de entrada saída e entrada e saída

326 resultados para periféricos de entrada saída e entrada e saída

  • Aviso n.º 15943/2016
    ... histórico; c) Núcleos rurais periféricos; d) Conjuntos de interesse turístico e ... líquidos e gasosos à face da EN202 e à saída da vila. 12 - Parque de estacionamento automóvel ...ções e equipamentos que à data de entrada em vigor deste Regulamento cumpram qualquer das ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
    ... possível, de circuitos específicos de entrada e saída nos estabelecimentos e instalações, ... no presente artigo aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...ções de mobilidade existentes à data de entrada em vigor da presente lei cujo limite de duração ...ções destinadas aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ... regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território ...
  • Regulamento n.º 766/2016
    ... ensino do agrupamento e edital afixado na entrada dos mesmos; b) Na página eletrónica do ... da escola; r) Não sair nem permitir a saída dos alunos durante a aula, exceto por razões ...periféricos do Ministério da Educação e Ciência. Artigo ...
  • Regulamento n.º 766/2016
    ... ensino do agrupamento e edital afixado na entrada dos mesmos; b) Na página eletrónica do ... da escola; r) Não sair nem permitir a saída dos alunos durante a aula, exceto por razões ...periféricos do Ministério da Educação e Ciência. Artigo ...
  • Deliberação n.º 101/2022
    ...lidades, bem como o movimento de entrada e saída de operações orçamentais e ... de equipamentos informáticos ou periféricos...
  • Deliberação n.º 101/2022
    ...lidades, bem como o movimento de entrada e saída de operações orçamentais e ... de equipamentos informáticos ou periféricos...
  • Decreto-Lei n.º 132/2019
    ... trabalhadores nelas integrados à data da entrada em vigor do presente decreto-lei, sem prejuízo ..., postos de trabalho em serviços periféricos regionais ou locais da Região Autónoma dos ... ao controlo e fiscalização da entrada, saída...
  • Acórdão nº 273/14.1TBSCR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017

    I. Para efeitos de descaracterização da dupla conforme nos termos do n.º 3 do artigo 671.º do CC, verifica-se fundamentação essencialmente diferente quando o acórdão da Relação, embora confirmativo da decisão da 1.ª instância, sem vencimento, o faça com base em fundamento de tal modo diferente que possa implicar um alcance do caso julgado material diferenciado do que viesse a ser obtido por via...

    ... factos, estes podem ter ocorrido antes da entrada em vigor da Lei n.º 61/2008 de 31/10 e, por ... da casa de morada de família após a saída dela do lar conjugal. 33.ª - Desde logo, porque ...ários, adjuvantes, contextuais ou periféricos podem não o exigir. No seu recorte normativo, ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
    ... da sua primeira reestruturação com a entrada. em vigor do Decreto Regulamentar Regional n.º ...c) Executivos periféricos:. i) Serviço de Ilha das Flores;. ii) Serviço ..., assim como executar os demais atos de saída da mesma correspondência;. d) Assegurar a ...
  • Portaria n.º 41/2018
    ... específicos para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ...Artigo 7.º Entrada em vigor e produção de efeitos 1 - A presente ... para uma maior articulação entre a saída do sistema educativo e formativo e o contacto com ...
  • Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2022 de 12 de abril de 2022
    ... no número anterior, a entrada em vigor do presente regulamento não ... estabelecido, compara os elementos de saída a partir do total das quantidades conhecidas e ... da capacidade da memória e dos periféricos. II SÉRIE N.º 72 TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL ...
  • Despacho n.º 2822/2022
    ...ícipes; 3.6 — Proceder ao registo de entrada dos requerimentos e ao seu envio aos respetivos ... desejem emigrar, na preparação da sua saída para o estrangeiro, bem como aos regressados ...ções, estações de trabalho, periféricos...
  • Despacho n.º 908/2018
    ...Artigo 21.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ...3 - Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria. 4 - ... equipamentos, computadores e periféricos e respetivo software de base; p) Inventariar e ...
  • Despacho n.º 1349/2023
    ...entrada, circulação interna e saída de documentos e de ...ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegu-. rando a ...
  • Despacho (extrato) n.º 4616/2021
    ..., de 24 de outubro); Considerando a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2016/679 do ...ísicos de um computador ou dos seus periféricos, como: teclado, rato, impressoras, scanners, ... ou substituída; 13 - Nas situações de saída, temporária ou definitiva de um trabalhador, a ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 55/2023 de 21 de agosto de 2023
    ... existente no armazém, controlando a sua entrada e saída. Fogueiro - Profissional responsável ... a manutenção de computadores, periféricos e redes locais, tendo em conta as ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
    ... possível, de circuitos específicos de entrada e saída nos estabelecimentos e instalações, ... no presente artigo aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... no número anterior produz efeitos com a entrada em vigor da presente lei e salvaguarda os ...ções destinadas aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ... de exportação, a estância aduaneira de saída, desde que provenientes de um entreposto fiscal. ...
  • Regulamento n.º 67/2023
    ...ção dos ficheiros da documentação entrada e saída. permanentemente atualizados;. 10) ...) Acionar e manipular os equipamentos periféricos de cada configuração, vigiando regular-. mente ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    ...ção dos ficheiros da documentação entrada e saída permanentemente atualizados; 10) ...) Acionar e manipular os equipamentos periféricos de cada configuração, vigiando regular- mente o ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    ...ção dos ficheiros da documentação entrada e saída. permanentemente atualizados;. 10) ...) Acionar e manipular os equipamentos periféricos de cada configuração, vigiando regular-. mente ...
  • Lei n.º 12/2022
    ...ções de mobilidade existentes à data de entrada em vigor da presente lei cujo. limite de ... serviços celebrados pelos serviços periféricos externos do. Ministério dos Negócios ... fixas e rampas, nas zonas de entrada e de saída, que, mediante a sinalização tátil, permita. a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
    ... últimos dois anos, contados à data da entrada em vigor do presente diploma, que não excedam 5 ... manutenção, adaptação, migração ou saída. CAPÍTULO IX Adaptação do sistema fiscal ... onde funcionam, os serviços periféricos da Direção de Serviços Financeiros e ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ...Artigo 21.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ...3 - Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria. 4 - ... equipamentos, computadores e periféricos e respetivo software de base; p) Inventariar e ...

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