periféricos de entrada saída e entrada e saída
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
1.A marca é um sinal distintivo dos produtos ou serviços comercializados por um empresário ou empresa e propostos ao consumidor, destinada a identificar a proveniência de um produto ou serviço. 2. Existe risco (senão de confusão), pelo menos, de associação entre a marca registanda “WIT LIVING LIFE BRANDS ONLINE OFFLINE” com a configuração e as marcas “WIT software” da...
... DE AVISOS ELETRÓNICOS ; ALUGUER DE PERIFÉRICOS PARA COMPUTADORES; ALUGUER DE PROGRAMAS DE ...ÓTESES; CONCEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENTRADA DE DADOS; CONCEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ... E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE ENTRADA, SAÍDA, PROCESSAMENTO, VISUALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ... -
Acórdão nº 00735/19.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
1. A contradição a que alude a alínea c) do n.º 1, do artigo 615º do actual Código de Processo Civil é uma incongruência lógica ou jurídica que pode traduzir-se numa oposição entre os fundamentos e a decisão ou nos fundamentos entre si (os necessários para a decisão) ou no próprio conteúdo decisório em si mesmo. A razão de ser da nulidade é, em qualquer dos casos, a mesma: não se pode aproveitar,
...ência n.º OF/68/2020/NAJ e com n.º de saída" 000881, de 31/01/2020 (ato que procedeu à revoga\xC3"... 33- As DRAP, enquanto “serviços periféricos da administração directa do Estado dotados de ... 8) O requerimento executivo deu entrada em juízo no dia 12.02.2020 (cfr. documento de ... -
Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
...avisos que à data da entrada em vigor do presente diploma (16-06-2020), ainda ... para uma maior articulação entre a saída do sistema educativo e formativo e o contacto com ... específicos para os serviços periféricos externos do Ministério dos. Negócios ...
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Acórdão nº 01585/10.9BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 2020
I - Quando na petição inicial tenham sido alegados factos que, a provarem-se, possam constituir o crime previsto no artigo 349º do CP, o prazo prescricional aplicável, face ao nº 3 do artigo 498º do Código Civil, é de 10 anos. II - A determinação do concreto momento em que o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete faz-se pela ponderação da factualidade provada e com recurso à experiê
... fundamental, podendo a solução/decisão saída do presente recurso constituir orientação para ..., mas só em 03-08-2010 se completou a entrada da petição inicial, com a entrega, ...ção e arrendamento dos espaços periféricos, visando potenciar a segurança, quer em termos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... com a Comissão, tendo em vista a entrada em vigor a 1 de janeiro de 2014. No âmbito da ...A atividade dos organismos periféricos, em funcio‑ namento ou processo de conclusão, ...saída...
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Parecer n.º 2/2022
...serviços periféricos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e ...SA105. ; e iii) saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola ... da Saúde, justificado, em parte, pela entrada no perímetro orçamental. do Hospital de Braga ...
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Parecer n.º 2/2022
...serviços periféricos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e ...SA105. ; e iii) saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola ... da Saúde, justificado, em parte, pela entrada no perímetro orçamental. do Hospital de Braga ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... Descrição: A renovação geracional e a entrada de novos agricultores, com melhores ... Povoar Descrição: A intensa e contínua saída" de população dos meios rurais para os grandes n\xC3"... populacionais, em especial os mais periféricos, atingiram-se os limiares mínimos de densidades ...
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Acórdão nº 02581/09.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Janeiro de 2020
1-Nada impede o julgador, perante a dedução de um pedido indemnizatório com fundamento numa atuação ilícita e culposa, convolar tal pedido, perante a não verificação daqueles pressupostos necessários á afirmação da responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito, em responsabilidade pelo risco, desde que se verifiquem os respetivos pressupostos legais: (i) a excecional perigosidade da...
... tais disparos, na sequência do que deu entrada no Hospital de Santo António, vítima de ... do plexo braquial, sem orifício de saída de bala visível, de que lhe resultaram danos ... a sua causa; todos os demais são periféricos e, portanto, irrelevantes para efeitos de ... -
Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu
... destinado a fechar ou impedir a entrada naquele veículo. 31. Constando dos artigos 9º, ... já tinha o “barco” e que a hora de saída seria às “sete”. 57) Consta do Relatório ... de carácter direto; - que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com esse ... -
Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
... atraso do Consórcio com a data de entrada em serviço industrial constitui uma rubrica da ... semana; d) As viaturas de transporte, à saída da Central (descarregadas), deveriam passar ...[28] e até de outros ordenamentos periféricos[29], bem como em sede de instrumentos ...
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Portaria n.º 290/2012, de 24 de Setembro de 2012
... em lugar recatado e que permita a saída de cadáveres através de circuito separado do ... direto a partir do vestíbulo junto à entrada de ambulâncias. Zona de inaloterapia. . . . . . .... . . . . 1 Estimulador de nervos periféricos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... de transporte de pessoas, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso ... na cabina ou na caixa para entrada e saída de pessoas ou carga a transportar;. b) ...; 2.2 — Placa(s) de manobras e periféricos; 2.3 — Transformadores. 3 — Contacto de ...
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Lei n.º 24-C/2022
... (de 1,6 % para 2,6 %), decorrente da entrada substancial de. fundos europeus referentes ao ...incluindo serviços centrais e periféricos;. • Potenciar as medidas previstas no Plano de ...-chave, inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escola-. ridade Obrigatória, a melhoria ...
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Edital n.º 1104/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... e monta -cargas estava, até à entrada em vigor do atrás referido Diploma Legal, ...Apoio do veio de saída;. Óleo do redutor;. Retentor do sem -fim;. ...Placa (s) de manobras e periféricos;. Transformadores;. c) Contacto de segurança do ...
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Acórdão nº 7147/10.3TBMTS.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2021
I. Para que o requerente de providência cautelar injustificada seja constituído em responsabilidade é preciso que tenha agido culposamente ou sem a prudência normal (cfr. artigo 374.º, n.º 1, do CPC). II. Tendo os requerentes alegado factos que sabiam não ser verdadeiros, considera-se verificado o requisito da culpa exigido para estes efeitos.
...éu BB, gerente da mesma sociedade; Após a saída do réu BB da autora Pie, dois dos seus ... de 4 de Janeiro de 2010, dia em que deu entrada" a providência cautelar (ou mesmo depois), os ent\xC3"...ões empregado/artigos; vv) Tipo de periféricos com definição de parâmetros para balanças e ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/2023
...5 — O requerimento deu entrada neste Tribunal no dia 05.01.2023 e o pedido foi ... elementos nucleares e elementos periféricos; a. violação do conteúdo protegido afeta o ...que está aberta a cómoda saída da “ajuda à morte”. Depois, como aconteceu ...
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Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de Dezembro de 2011
... e efectuar os controlos relativos à entrada", saída e circulação das mercadorias no territ\xC3"..., tendencialmente, aos serviços periféricos as tarefas operativas e aos serviços centrais ...
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Decreto-Lei n.º 118/2012, de 15 de Junho de 2012
... pessoal especializado nos serviços periféricos externos do MNE, concorre para o esforço ....º dia útil do mês seguinte à data de entrada em vigor do mesmo. 2 — As comissões de ...3 — Pode ser acordada a data da efetiva saída do titular do cargo, tendo em conta, ...
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Edital n.º 1180/2022
...1 — A entrada em vigor da Reestruturação dos Serviços ...saída de stock do armazém na plataforma eletrónica em ...virtuais) e periféricos, afetos aos utilizadores da CMA e do Parque ...
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Acórdão nº 5/23 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Janeiro de 2023
.... . 5. O requerimento deu entrada neste Tribunal no dia 05.01.2023. e o pedido foi ... nucleares e elementos periféricos; a violação do conteúdo protegido afeta o. ... vez que está aberta a cómoda saída da “ajuda à morte”. Depois, como aconteceu. ...
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Acórdão nº 119/14.0JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – A impugnação ampla da matéria de facto reporta-se à decisão proferida pelo tribunal da 1ªinstância e não àquela que entende que deveria ser proferida, não podendo visar um acréscimo ou aditamento de factos que nem sequer foram oportunamente alegados perante o mesmo tribunal. II - Não pode ser questionado em recurso, o modo de realização de uma perícia, com base em meras hipóteses que...
... aguardavam pela GNR para forçarem a entrada. 14. Entretanto, no interior, o arguido tentava ..., tendo a testemunha N… presenciado a saída do cadáver do apartamento, não há razões para ... de carácter directo; que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com o ... -
Despacho n.º 310/2007, de 08 de Janeiro de 2007
...ática de pagamento, uma estaçáo de entrada e uma estaçáo de saída, equipados com um ...2.4 - Outros periféricos:. 2.4.1 - Caixa manual de pagamento:. Marca - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... incluindo a zona ocupada pelas caixas de saída e as zonas de circulação dos consumidores ... da sua emissão, não se veri- ficar a entrada em funcionamento do estabelecimento comercial. 2 ... de computadores, equi- pamentos periféricos e programas informáticos. 46520 — Comércio ...
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Despacho N.º 130/2007 de 30 de Janeiro
... . 20. . . Em 5 dias por semana, com entrada diária às 9:00 e saída às 16:45. . . . * ...Reconhecer os principais periféricos de entra e saída de dados/informação;. Criar ...