periféricos de entrada saída e entrada e saída

326 resultados para periféricos de entrada saída e entrada e saída

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
    ... possível, de circuitos específicos de entrada e saída nos estabelecimentos e instalações, ... no presente artigo aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... no número anterior produz efeitos com a entrada em vigor da presente lei e salvaguarda os ... ções destinadas aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ... de exportação, a estância aduaneira de saída, desde que provenientes de um entreposto fiscal ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    ... ção dos ficheiros da documentação entrada e saída ... permanentemente atualizados; ... 10) ... ) Acionar e manipular os equipamentos periféricos de cada configuração, vigiando regular- ...
  • Regulamento n.º 67/2023
    ... ção dos ficheiros da documentação entrada e saída ... permanentemente atualizados; ... 10) ... ) Acionar e manipular os equipamentos periféricos de cada configuração, vigiando regular- ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    ... ção dos ficheiros da documentação entrada e saída permanentemente atualizados; 10) ... ) Acionar e manipular os equipamentos periféricos de cada configuração, vigiando regular- mente o ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... ções de mobilidade existentes à data de entrada em vigor da presente lei cujo ... limite de ... serviços celebrados pelos serviços periféricos externos do ... Ministério dos Negócios ... fixas e rampas, nas zonas de entrada e de saída, que, mediante a sinalização tátil, permita ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
    ... últimos dois anos, contados à data da entrada em vigor do presente diploma, que não excedam 5 ... manutenção, adaptação, migração ou saída. CAPÍTULO IX Adaptação do sistema fiscal ... onde funcionam, os serviços periféricos da Direção de Serviços Financeiros e ...
  • Lei n.º 35/2014
    ... ção na data da entrada em vigor da presente lei, exceto ... quanto às ... ção da presente lei aos serviços periféricos ... externos do Ministério dos Negócios ... as horas de entrada e de saída ... 2 — A adoção de qualquer horário ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ... Artigo 21.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ... 3 - Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria. 4 - ... equipamentos, computadores e periféricos e respetivo software de base; p) Inventariar e ...
  • Despacho n.º 5476/2019
    ... Regulamento em momento anterior ao da sua entrada em vigor. Artigo 22.º Comissões de Serviço ... os documentos internos de entrada ou saída de bens, necessários à correta gestão de ... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegurando a ...
  • Portaria n.º 66/2019
    ... Artigo 8.º Entrada em vigor A presente Portaria entra em vigor no ... para uma maior articulação entre a saída do sistema educativo e formativo e o contacto com ... específicos para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ...
  • Despacho n.º 3278/2018
    ... ção dos ficheiros da documentação entrada e saída permanentemente atualizados; 10 - ... - Acionar e manipular os equipamentos periféricos de cada configuração, vigiando regularmente o ...
  • Regulamento n.º 305/2021
    ... ção dos ficheiros da documentação entrada e saída permanentemente atualizados; 10) ... ) Acionar e manipular os equipamentos periféricos de cada configuração, vigiando regularmente o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
  • Regulamento n.º 1053/2020
    ... , nomeadamente da correspondência entrada e saída, da gestão dos documentos recebidos e ... computadores, redes, equipamentos periféricos, aplicações ou dados. CAPÍTULO VII ...
  • Aviso n.º 9153/2020
    ... , computadores, redes, equipamentos periféricos, aplicações ou dados, são usados: Apenas para ... , nomeadamente, da correspondência entrada e saída, dos documentos recebidos e das ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
    ... manutenção, adaptação, migração ou saída. CAPÍTULO IX Adaptação do sistema fiscal ... onde funcionam, os serviços periféricos da Direção de Serviços Financeiros e ... singulares ou coletivas que à data de entrada em vigor do presente diploma efetuem transporte ...
  • Portaria n.º 434/2023
    ... serviços prestados nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ... , que estabelece o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de ...
  • Despacho n.º 2767/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
  • Despacho n.º 432/2023
    ... prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do presente regulamento, as respetivas ... c) Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria; ... d) ... terminais, como computadores e periféricos e respetivo software ... pp) Inventariar e ...
  • Aviso n.º 16520/2021
    ... de discussão pública até à data da entrada em vigor daqueles planos, até ao limite máximo ... destinados à descarga de algerozes ou à saída de sacadas ou parapeitos de janelas ou varandas ... edifício, designadamente os pilares periféricos e, se for o caso, as respetivas sapatas de ...
  • Despacho n.º 664/2021
    ... elaborar no prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do presente regulamento, as respetivas ... 3 - Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria. 4 - ... equipamentos, computadores e periféricos e respetivo software de base; o) Inventariar e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A
    ... manutenção, adaptação, migração ou saída. CAPÍTULO IX Adaptação do sistema fiscal ... onde funcionam, os serviços periféricos da Direção de Serviços Financeiros e ... Artigo 59.º Entrada ...
  • Aviso n.º 13237/2023
    ... regulamento em momento anterior ao da sua entrada em vigor ... Artigo 21.º ... Dúvidas e ... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegu- ... rando ... evitar o seu desaparecimento ou saída da área do concelho ... Artigo 33.º ...
  • Acórdão nº 35/11.8TABJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Fevereiro de 2017

    I - Os vícios do artigo 410.º, n.º2, do CPP são vícios da sentença final e só da matéria de facto, não tendo cabimento legal a sua invocação em sede de recurso de despacho de não pronúncia. II - Para o cometimento do crime, p. e p. pelo artigo 150.º, n.º2, do Código Penal exige-se, para além da violação da “leges artis” que o agente tenha atuado com dolo. III - Exige-se, assim,...

    ... Julho de 2009, pelas 9.50 horas, PJM, deu entrada no serviço de urgência do Hospital Joaquim ... ânica tipo agitado» como diagnóstico de saída. Também não ordenou a realização de uma TAC, ... Sem edemas periféricos". Hematoma na face externa da coxa direita. (…)\xE2\x80" ...

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