periféricos de entrada saída e entrada e saída
326 resultados para periféricos de entrada saída e entrada e saída
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Portaria n.º 290/2012, de 24 de Setembro de 2012
... em lugar recatado e que permita a saída de cadáveres através de circuito separado do ... direto a partir do vestíbulo junto à entrada de ambulâncias ... Zona de inaloterapia ... 1 Estimulador de nervos periféricos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... de transporte de pessoas, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso ... na cabina ou na caixa para entrada e saída de pessoas ou carga a transportar; ... b) ... ; 2.2 — Placa(s) de manobras e periféricos; 2.3 — Transformadores. 3 — Contacto de ...
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Lei n.º 24-C/2022
... (de 1,6 % para 2,6 %), decorrente da entrada substancial de ... fundos europeus referentes ao ... incluindo serviços centrais e periféricos; ... • Potenciar as medidas previstas no Plano ... -chave, inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escola- ... ridade Obrigatória, a melhoria ...
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Edital n.º 1104/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... e monta -cargas estava, até à entrada em vigor do atrás referido Diploma Legal, ... Apoio do veio de saída; ... Óleo do redutor; ... Retentor do sem -fim; ... Placa (s) de manobras e periféricos; ... Transformadores; ... c) Contacto de ...
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Acórdão nº 7147/10.3TBMTS.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2021
I. Para que o requerente de providência cautelar injustificada seja constituído em responsabilidade é preciso que tenha agido culposamente ou sem a prudência normal (cfr. artigo 374.º, n.º 1, do CPC). II. Tendo os requerentes alegado factos que sabiam não ser verdadeiros, considera-se verificado o requisito da culpa exigido para estes efeitos.
... éu BB, gerente da mesma sociedade; Após a saída do réu BB da autora Pie, dois dos seus ... de 4 de Janeiro de 2010, dia em que deu entrada" a providência cautelar (ou mesmo depois), os ent\xC3" ... ões empregado/artigos; vv) Tipo de periféricos com definição de parâmetros para balanças e ... -
Edital n.º 1180/2022
... 1 — A entrada em vigor da Reestruturação dos Serviços ... saída de stock do armazém na plataforma eletrónica em ... virtuais) e periféricos, afetos aos utilizadores da CMA e do Parque ...
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Decreto-Lei n.º 118/2012, de 15 de Junho de 2012
... pessoal especializado nos serviços periféricos externos do MNE, concorre para o esforço ... º dia útil do mês seguinte à data de entrada em vigor do mesmo. 2 — As comissões de ... 3 — Pode ser acordada a data da efetiva saída do titular do cargo, tendo em conta, ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/2023
... 5 — O requerimento deu entrada neste Tribunal no dia 05.01.2023 e o pedido foi ... elementos nucleares e elementos periféricos; a ... violação do conteúdo protegido afeta o ... que está aberta a cómoda saída da “ajuda à morte”. Depois, como aconteceu ...
- Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de Dezembro de 2011
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Acórdão nº 5/23 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Janeiro de 2023
... 5. O requerimento deu entrada neste Tribunal no dia 05.01.2023 ... e o pedido ... nucleares e elementos periféricos; a violação do conteúdo protegido afeta o ... vez que está aberta a cómoda saída da “ajuda à morte”. Depois, como aconteceu ...
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Acórdão nº 119/14.0JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – A impugnação ampla da matéria de facto reporta-se à decisão proferida pelo tribunal da 1ªinstância e não àquela que entende que deveria ser proferida, não podendo visar um acréscimo ou aditamento de factos que nem sequer foram oportunamente alegados perante o mesmo tribunal. II - Não pode ser questionado em recurso, o modo de realização de uma perícia, com base em meras hipóteses que...
... aguardavam pela GNR para forçarem a entrada ... 14. Entretanto, no interior, o arguido ... , tendo a testemunha N… presenciado a saída do cadáver do apartamento, não há razões para ... de carácter directo; que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com o ... - Despacho n.º 310/2007, de 08 de Janeiro de 2007
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... incluindo a zona ocupada pelas caixas de saída e as zonas de circulação dos consumidores ... da sua emissão, não se veri- ficar a entrada em funcionamento do estabelecimento comercial. 2 ... de computadores, equi- pamentos periféricos e programas informáticos. 46520 — Comércio ...
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Despacho N.º 130/2007 de 30 de Janeiro
... Em 5 dias por semana, com entrada diária às 9:00 e saída às 16:45 ... * Tempos ... Reconhecer os principais periféricos de entra e saída de dados/informação; ...
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Acórdão nº 921/19.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I – O crime de coacção consuma-se com a ameaça de um mal importante, ou com o constranger uma pessoa a uma acção ou omissão ou a suportar uma actividade. Trata-se de um contra a liberdade pessoal: II – Já o crime de extorsão exige a intenção de conseguir para si ou terceiro enriquecimento ilícito, mediante o constranger outra pessoa, por meio … de ameaça com mal importante, a...
... de Gaia, foi encontrado: - no hall de entrada, em cima de um móvel: ... um telemóvel, marca ... situa-se a questão dos indícios periféricos, ou instrumentais, em relação ao facto ... Os inquilinos retardavam a saída e o prédio já havia sido prometido, muito ... -
Acórdão nº 818/17.5T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Janeiro de 2019
I - Uma vez que a sentença considera que deve ser afastada a responsabilidade por culpa da ré e qualquer responsabilidade objectiva e, por isso, faz improceder a acção, corresponde esta a um silogismo lógico-jurídico, em que o seu decisório final é a consequência ou conclusão lógica da conjugação da norma legal (premissa maior) com os factos (premissa menor). II - É às partes que cabe o ónus de,
... , foram ainda definidos caminhos periféricos ao recinto do festival, para permitir o acesso ... cruzamento de veículos, sendo o local de entrada diferente do local de saída, formando um ... -
Decreto-Lei n.º 252-A/82, de 28 de Junho de 1982
... ção dos serviços regionais e periféricos ... 3. Toda a estrutura orgânica central é ... à movimentação de pessoas e bens, na entrada, permanência, trânsito e saída do território ...
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Despacho n.º 1867/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... automática ou manual, a um terminal de saída ou entrada ou terminal de controlo de acessos ... 2.2 - Periféricos: ... 2.2.1 - Caixa manual de pagamento: ... Marca ...
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Aviso n.º 5311/2023
... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegu- ... rando ... h) Fiscalização da entrada e devida arrumação das mercadorias, ... i) Fiscalização da saída dos vendedores para que sejam cumpridas as ...
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Acórdão nº 347/10.8PATNV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Maio de 2012
1.- A presunção judicial é admissível em processo penal e traduz-se em o tribunal, partindo de um facto certo, inferir, por dedução lógica, um facto desconhecido. 2.- As presunções de facto - judiciais, naturais ou hominis – fundam-se nas regras da experiência comum. 3.- Para a valoração de tal meio de prova devem exigir-se, os seguintes requisitos: - pluralidade de factos-base ou...
... sem ser vistas, tal como aconteceu com a saída de B ... e a sua entrada de novo, sem que a ... de carácter directo; - que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com esse ... -
Lei n.º 59/2008
... da entrada em vigor da presente lei cujo prazo inicial seja ... , indicando as datas de admissão e de saída, bem ... como o cargo ou cargos que desempenhou ... periféricos ou unidades orgânicas desconcentradas, podem ...
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Acórdão nº 214/19.0JDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2020
... ! Antes foi dado como provado o “MM deu entrada no serviço de urgência pediátrica do Hospital ... periféricos e consequente falta de oxigenação das ... 30. Foi algaliado com saída de urina escura, com teste positivo para sangue e ...
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Portaria n.º 978/2009, de 01 de Setembro de 2009
... complementarmente ligado a outros periféricos, tais como interfaces de entrada e saída e ...
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Acórdão nº 27/10.4EASTR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Março de 2015
I - À luz da doutrina do acórdão de fixação de jurisprudência n.º 4/2010, não são consideradas máquinas de jogo de fortuna ou azar as máquinas que funcionam como uma espécie de rifas ou tômbolas mecânicas, ainda que conferindo prémios monetários de pequena monta e de natureza pré-definida. II - Constitui critério diferenciador, fundamental, das modalidades afins, a predeterminação do prémio e a
... Na saída contígua ao balcão, encontrava-se outra ... , estando apetrechada com moedeiro e uma entrada para notas, que através da inserção de uma ... de carácter directo; - que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com esse ... - Despacho n.º 232/2007, de 05 de Janeiro de 2007