pensoes gere
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Em vigor
Lei n.º 155/2015 . Aprova o Estatuto da Ordem dos Notários, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
... administração que o gere, acompanhados do parecer do conselho fiscalizador; ... i) Fixar o valor ...
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Acórdão nº 3947/17.1T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Maio de 2020
I - Asseverando uma testemunha presencial, condutor de ambulância, que uma condutora de um veículo circulava a mais de 130km/h, e, porque, não tendo este, mercedes 200 CDI, de 2015, com elevados padrões de segurança ativa, sido imobilizado, na sequência de uma ultrapassagem mal sucedida, após o inicio da travagem, em 40 ou 50 metros, antes entrando em zigue zague, percorrendo largas dezenas ou...
... 6.81 - Na qualidade de gerente, é o autor S (…) que administra e gere a dita sociedade, que está absolutamente dependente do seu trabalho no ... -
Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... preferencialmente obtidas através de integraçáo de fundos de pensóes de empresas públicas na Caixa Geral de Aposentaçóes ... O Orçamento ... çóes personalizadas, onde cada especialista da BBVA Patrimónios gere um número restrito de clientes; ... Exclusividade de serviço, já que se ...
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Acórdão nº 1041/18.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... -se embora que a «comunhão de vida, própria da união de facto, gere, a maioria das vezes, a contribuição - quer com a percepção de ...
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Portaria n.º 450/2023
... P ., faz o planeamento das vagas necessárias em cada momento, e gere -as de acordo com monitorização nacional permanente. 8 — No ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... Diretor Geral - Profi ssional que gere os recursos e operações gerais da empresa; é o responsável ...
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Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-19
I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...
... deve ser interpretado no sentido de que: ... uma empresa que gere uma rede de retalhistas de bens de grande consumo deve ser considerada, no ... -
Acórdão nº 02351/16.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2021
I- Sendo a alegação da Recorrente absolutamente inócua e insuficiente para alterar o quadro decisório assumido na decisão judicial recorrida, a resolução pretendida integra um exercício inócuo e estéril, por desprovido de qualquer utilidade. II- A expressão utilizada no artigo 5.°-A do anterior Regulamento da CPAS “tempo de estágio” reporta-se à duração programática do estágio de...
... e agentes de execução (que elegem 1 membro da Direção), que gere os destinos da Caixa e que não se confunde com os órgãos da Ordem dos ... -
Acórdão nº 965/18.6T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
... individual, quer enquanto sócio da sociedade que actualmente gere, nunca auferiu mais do que o seu salário, porque a sociedade não ...
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Acórdão nº 2899/14.4TTLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2017
1 - Não integra fundamentação essencialmente diferente, para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo do 671.º Código de Processo Civil, a invocação no acórdão do Tribunal da Relação que confirma sentença do Tribunal de 1.ª instância de argumentos derivados do Direito Europeu ou Internacional, complementares e no mesmo sentido dos da não inconstitucionalidade de norma inserta na Lei do Orçamento
... na doutrina e na jurisprudência, a ponto de ser de presumir que gere com probabilidade decisões divergentes» ... [4] Pronunciando-se sobre ... -
Acórdão nº 1245/05.2TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
... reproduzido, sendo nos termos daquele que a Ré F1… SA, gere, dirige, vigia, administra e explora o complexo hidroeléctrico da ...
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Acórdão nº 1245/05.2TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2019
... integralmente reproduzido, sendo nos termos daquele que a Ré FF SA gere, dirige, vigia, administra e explora o complexo hidroeléctrico da ...
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Relatório n.º 8/2021
... e a LIPOR (associação de municípios que gere um sistema intermunicipal na área metropolitana ... do Porto), estava em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... ção de novos “contratos de operação não regular” que gere m um aumento imprevisível da sua atividade em 10%, em comparação com ...
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Acórdão nº 0893/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Março de 2013
I - A publicação da lista de aposentados no Diário da República (DR), imposta pelo artº 100º, nº1 do Estatuto de Aposentação, constitui requisito de eficácia do acto administrativo que concedeu a aposentação e fixou a pensão definitiva(cf. citados artº64º, nº1 e 73º do EA). II - Não tendo a lei estabelecido prazo para a CGA proceder à inscrição dos interessados na lista de aposentados a...
... entidade terceira – a Imprensa Nacional Cada da Moeda, entidade que gere as publicações em Diário da República – pelo que o Tribunal a quo ... -
Decreto-Lei n.º 27/2023
... sociedade gestora que gere exclusivamente organismos de investimento coletivo cujos únicos ...
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Lei n.º 67/2019
... grau da linha reta ou até ao 2.º grau da linha colateral, que gere sistemático impedimento do juiz; c) Exercer funções na mesma secção ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
... Diretor Geral - Profissional que gere os recursos e operações gerais da Empresa; é o responsável ...
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Regulamento n.º 738/2016
... ção do processo de fabrico ou das matérias-primas envolvidas que gere alterações na qualidade ou quantidade de efluentes a descarregar; c) ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... à devida atualização e ao registo do sistema de informação que gere a formação ... profissional ... 30) Promover a instrução de processos ...
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Regulamento n.º 10/2019
... ção do processo de fabrico ou das matérias-primas envolvidas que gere alterações na qualidade ou quantidade de efluentes a descarregar; c) ...
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Acórdão nº 02279/11.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016
... Tribunal a quo, ao produzir o acórdão posto em crise permite que se gere uma situação de violação do Princípio da Igualdade, violando, ele ...
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Lei n.º 99/2019
... ça e investimento reprodutivo que valorize a "herança territorial" e gere desenvolvimento sustentado a partir do património cultural e natural. A ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... faturação de clientes empresariais, autarquias e organismos e gere o processo da ilum inação pública; desenvolve ações conducentes ...
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Acórdão nº 1241/16.4T8FAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - Não pode haver sub-rogação de prestações futuras. II - É indiferente que as prestações futuras possam estar fixadas, uma vez que o determinante, para a sub-rogação, é o cumprimento da obrigação
... por dia, em virtude de, no espaço em frente ao pequeno negócio que gere, as faixas de rodagem serem separadas com uma linha continua ... O local ...