pensoes gere
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Decreto-Lei n.º 71/2010, de 18 de Junho de 2010
... ários e a Associaçáo Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensóes e Património ... Nos termos da alínea a) do n. 1 do artigo 198. da ... c) Comercializar as unidades de participaçáo dos OIC que gere ... 3 - As sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário ...
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Acórdão nº 1860/08.2TBPRD-4.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2014
... de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, entidade que gere o FGAM, interpor o presente recurso, admitido e processado como ...
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Parecer 1-C/2007, de 02 de Maio de 2007
... 3 - Juízo sobre as Contas ... 4 - Pensóes ... 5 - Emprego e formaçáo profissional ... 6 - Rendimento mínimo ... , havendo aqui um efectivo custo de oportunidade para a entidade que gere o FEFSS, na medida em que essas verbas náo puderam ser aplicadas no ...
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Portaria n.º 315/2023
... hh) «Sistema de informação», o sistema que integra, gere e fornece acesso a documentos de ... arquivo, ao longo do tempo, ...
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Acórdão nº 756/20.4T8GMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Maio de 2021
I - O direito de regresso da seguradora enunciado nos termos do art. 79.º, n.º 3, da Lei 98/2009 de 09-09, constitui uma sub-rogação legal daquela nos direitos do sinistrado contra o causador do acidente, na medida em que tiver pagado a indemnização porque, cumprida a obrigação, o crédito não se extingue, transmitindo-se por efeito desse cumprimento para o terceiro que o efectua. II - A...
... em que a mesma será colocada em funcionamento com os riscos que gere. Não são só a colocação da própria máquina no cenário do seu ... -
Acórdão nº 389/09.6T3OVR-E.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Dezembro de 2016
A medida de coação prevista no artº 200º CPP (Proibição e imposição de condutas) está sujeita ao prazo máximo de duração da prisão preventiva, nos termos dos artºs 215º e 216º CPP, em conformidade com o disposto no artº 218º2 CPP.
... seu nome, só rendimentos” e tem rendimentos de relevo, uma vez que gere duas entidades empresariais detentoras de património com alguma dimensão ... -
Decreto-Lei n.º 82/2002, de 05 de Abril de 2002
... ção e de fiscalização deve atender-se ao modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão, em especial nos ...
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Despacho n.º 7058/2002(2ªSérie), de 05 de Abril de 2002
... ção e de fiscalização deve atender-se ao modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão, em especial nos ...
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Portaria n.º 370/2002, de 05 de Abril de 2002
... ção e de fiscalização deve atender-se ao modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão, em especial nos ...
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Decreto n.º 23-B/2002, de 05 de Abril de 2002
... ção e de fiscalização deve atender-se ao modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão, em especial nos ...
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Resolução n.º 1/2002/A, de 05 de Abril de 2002
... ção e de fiscalização deve atender-se ao modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão, em especial nos ...
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Portaria n.º 364/2002, de 05 de Abril de 2002
... ção e de fiscalização deve atender-se ao modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão, em especial nos ...
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Portaria n.º 361/2002, de 05 de Abril de 2002
... ção e de fiscalização deve atender-se ao modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão, em especial nos ...
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Decreto-Lei n.º 83/2002, de 05 de Abril de 2002
... ção e de fiscalização deve atender-se ao modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão, em especial nos ...
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Regulamento n.º 35/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... contratuais restantes e uma descrição da forma como a empresa gere o correspondente risco de liquidez; ... f) Uma análise de sensibilidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... a construção participada de regras de convivência democrática e gere, com segu- ... rança e flexibilidade, situações problemáticas e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... a construção participada de regras de convivência democrática e gere, com segu- ... rança e flexibilidade, situações problemáticas e ...
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Decreto-Lei n.º 63-A/2013, de 10 de Maio de 2013
... suas atividades e das instituições de investimento coletivo que gere. 4 - O intermediário financeiro deve acompanhar a adequação e a ...
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Relatório 10-B/2007, de 09 de Julho de 2007
... 50% pelo BNC, é uma companhia de seguros de vida que disponibiliza e gere seguros de vida, reforma e investimento, designadamente os comercializados ... 4 504 4 132 9,0 ... Fundo de pensóes ... 3 648 2 440 49,5 ... Outros custos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... de conforto das populações, reduzindo assim a pobreza energética e gere ganhos em termos de eficiência energética. Assim, esta estratégia ...
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Acórdão nº 01602/21.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2022
... integralmente: «Dos danos e do montante indemnizatório: Para que se gere a obrigação de indemnizar é ainda “conditio sine qua non” que ...
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Acórdão nº 00309/11.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2015
A inconstitucionalidade das normas das Leis dos Orçamentos do Estado de 2011 e de 2012 que impuseram reduções remuneratórias aos servidores públicos e que, na presente ação, fundamentam o pedido de invalidação dos atos impugnados, deve, sem necessidade de mais desenvolvimentos, ser julgada improcedente pelas razões que constam, nomeadamente, do Acórdão n.º 396/2011 do Tribunal Constitucional,...
... de juros (conforme se pode ver nas páginas oficiais da empresa que gere ... -
Acórdão nº 0824/11.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Setembro de 2023
I - A Lei 65/2013, de 8 de Fevereiro que alterou a redacção do art. 14º, n.º 2 do Dec. Lei 307/2007, de 31 de Agosto, é uma verdadeira lei interpretativa (não inovadora), limitando-se a esclarecer o sentido (já contido de acordo com a melhor interpretação) na redacção anterior desse preceito legal. II – Nos termos do referido art. 14º, 2 do Dec. Lei 307/2007, de 31 de Agosto as sociedades
... como era exigível que tivesse sucedido que quem a detém, explora ou gere" não detenha, explore ou exerça a gerência de mais do que 4 farmácias (\xE2" ... -
Relatório 12-V/2007, de 04 de Outubro de 2007
... Grupo sob as modalidades de Fundos de Investimento, Planos de Pensóes e Depósitos de Valores de Clientes, atingiram os 3 777 498 milhares de ... Para tal, gere-se a variaçáo tanto do valor razoável como da margem financeira face a ...
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Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
... , pela sua elevada qualificação e experiência, analisa, concebe e gere os sistemas de informação da instituição, automatizados ou não, com ...