pensoes gere
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Acórdão nº 01111/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 2011
... comercial ligada à exploração das telecomunicações, a outra que gere as participações sociais das empresas relacionadas do grupo PT, ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... , importa fazer dois reparos: a) O Serviço de Recuperações gere ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Foi criado o Operador de Mercado Ibérico Português que gere os mercados a prazo, e aprovado na generalidade, para correspondente ...
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Acórdão n.º 620/2007, de 14 de Janeiro de 2008
... , e que no seja provvel que a perda de metade da remunerao gere uma situao limite susceptvel de afectar as condies de sobrevivncia. Mas ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , ou, bem assim, em melhoramento junto da comunidade que os possui e gere, até ao fim do quarto exercício posterior ao da sua obtenção, salvo em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
... a construçáo participada de regras de convivência democrática e gere, com segurança e flexibili-dade, situaçóes problemáticas e conflitos ... áveis ao pessoal docente os Estatutos da Aposentaçáo e das Pensóes de Sobrevivência dos Funcionários e Agentes da Administraçáo Pública, ...
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Decreto-Lei n.º 62/2003, de 03 de Abril de 2003
... dos certificados e, nos casos em que a entidade certificadora gere dados de criação de assinaturas, garantir a sua confidencialidade ...
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Acórdão nº 150/10.5GCVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2011
Quando a prova produzida não permite a condenação pelo tipo agravado, a defesa do arguido em nada é prejudicada ou surpreendida com a condenação pelo tipo de crime-base integrante. Assim, neste caso, entende-se que a não notificação do arguido da alteração da qualificação jurídica dos factos não impediu a possibilidade de uma defesa eficaz e, como tal, não determina a arguida nulidade da sentenç
... esforço lógico — jurídico intelectual necessário, antes que se gere impunidade» ... Em suma: Nos casos de tráfico ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... -Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, que gere o licenciamento do comércio de produtos agrícolas; · Colaborar com as ...
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Em vigor
Lei n.º 110/2009 . Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
... da utilização pessoal pelo trabalhador de viatura automóvel que gere encargos para a entidade ... empregadora nos termos do artigo seguinte; ...
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Despacho normativo n.º 3/2004, de 10 de Janeiro de 2004
... financeira e patrimonial, a Escola dispõe de património próprio e gere livremente as verbas provenientes de receitas próprias e as que lhe são ...
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Despacho n.º 15833/98(2ªSÉRIE), de 05 de Setembro de 1998
... de serviços especiabzados como forma de rentabilizar os recursos que gere e de que dispõe, por força, inclusive, do desempenho dos deveres de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
... Empregado de reservas - É o trabalhador que gere as reservas de grupos e individuais de um hótel ou vários hóteis, ou ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 93/2006 de 14 de Setembro
... Empregado de reservas - É o trabalhador que gere as reservas de grupos e individuais de um hótel ou vários hóteis, ou ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
... Empregado de reservas - É o trabalhador que gere as reservas de grupos e individuais de um hótel ou vários hóteis, ou ...
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Despacho normativo n.º 50/2008, de 24 de Setembro de 2008
... financeira e patrimonial, a ESEnfC dispóe do seu património e gere livremente as verbas provenientes de ... receitas próprias e as que lhe ... pensóes e subsídios a que tenham direito; ... h) Passar as certidóes, ...
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Acórdão nº 255/09.5TAVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Junho de 2011
... 26. A actividade da sociedade que gere tem produzido rendimentos para as despesas que suporta ... 27. Tem ...
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Regulamento n.º 1/2002, de 05 de Fevereiro de 2002
... gere de forma eficiente ou não, a conhecer os resultados obtidos no exercício ...
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Acórdão nº 620/07 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2007
... gere uma situação limite susceptível de afectar as condições de ...
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Acórdão nº 1398/03.4TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2009
... de C ... C ... , SA" explora, administra e gere o "C ... C ... C ... ", sito na Avenida ... , em Lisboa (resposta ao quesito ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... gere o licenciamento do comércio de produtos agrícolas; ... Colaborar com ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1985/A de 25 de Junho
... ão detém o controle sobre os meios de pagamento em circulação nem gere o sistema fiscal, cujo peso na economia local, eficiência e estímulo ao ...
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Portaria n.º 519/95, de 31 de Maio de 1995
... Prevê-se que este equipamento gere uma revitalização na frente construída, hoje ocupada com armazéns e ...
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Despacho normativo n.º 7/2000, de 27 de Janeiro de 2000
... 2 - O gabinete de gestão multimedia gere, de acordo com as orientações estabelecidas pelos órgãos da ESEnfVC, o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/85/A, de 25 de Junho de 1985
... ão detém o controle sobre os meios de pagamento em circulação nem gere o sistema fiscal, cujo peso na economia local, eficiência e estímulo ao ...