pensoes gere
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Decreto-Lei n.º 94-B/98
... tivamente à extinção dos fundos que gere; ... n) A utilização de interpostas pessoas, tal como ... definidas no ...
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Lei n.º 82-E/2014
... ou membro de órgão social de viatura automóvel que gere ... encargos para a entidade patronal, quando exista acordo ... escrito ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... continuar a obter os melhores resultados possíveis para os OICVM que gere. 4 - As entidades gestoras de OICVM devem ser capazes de demonstrar que ...
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Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... 7 - À entidade responsável pela gestão que gere apenas organismos de investimento coletivo cujos únicos participantes ...
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Acórdão nº 00430/13.8BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Novembro de 2013
... ções aos trabalhadores no ativo, incluindo os juros que esse fundo gere para qualquer outro fim que não seja, precisamente, o estabelecido no ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... trabal hador ou membro de órgão social de viatura automóvel que gere encargos para a entidade patronal, quando exista acordo escrito entre o ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... 7 - À entidade responsável pela gestão que gere apenas organismos de investimento coletivo cujos únicos participantes ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 . Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
... 3) Uma obrigação de uma instituição financeira que gere um empréstimo garantido por um bem imóvel, de reter na conta uma ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... 3) Uma obrigação de uma instituição financeira que gere ... um empréstimo garantido por um bem imóvel, de reter ... na conta uma ...
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Decreto-Lei n.º 8-C/2002, de 11 de Janeiro de 2002
... a) Se o modo como a pessoa em causa gere habitualmente os seus negócios ou a natureza da sua actividade ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 183/2016
... serviços de consultoria de investimento a, e atua em nome de, ou (2) gere carteiras para, e atua em nome de, um cliente para efeitos de ...
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Edital n.º 524/2021
... e Drenagem de Águas Residuais do Município de Matosinhos, gere o sistema desde 1 de março de 2008 e por um período de vigência da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... pela gestão do regime de investimento coletivo ou dos fundos que gere. 6 - As reservas relativas a medidas não conformes estabelecidas pelo ...
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Lei n.º 23-A/2022
... avaliação da idoneidade deve ter-se em conta o modo como a pessoa gere habitual- ... mente os negócios, profissionais ou pessoais, ou exerce a ...
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Acórdão nº 576/20.6T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
... no presente artigo, entende-se por proposta razoável aquela que não gere um desequilíbrio significativo em desfavor do lesado.” O art. 38º, nº ...
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Acórdão nº 576/20.6T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-02-10
- É legal, legítimo e por norma útil em sede de audiência de julgamento, o recurso por parte das testemunhas, a auxiliares de memória. - Se na sequência de um acidente de viação apenas o semirreboque acoplado a um trator sofreu danos, a imobilização por reparação do primeiro é suscetível de implicar a imobilização do segundo, se o conjunto de ambos estiver afeto a uma exploração económica...
... presente artigo, entende-se por proposta razoável aquela que não gere" um desequilíbrio significativo em desfavor do lesado.” ... O art. 38\xC2" ... -
Acórdão nº 1292/12.8TBFAF-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Junho de 2013
1) O insolvente só está obrigado a ceder ao fiduciário o rendimento disponível que venha a auferir, a título próprio, e já não quaisquer valores que receba de que não seja titular, por não lhe pertencerem; 2) Uma pensão de alimentos devida e paga pelo pai do filho menor da insolvente, a este, que a insolvente recebe, face à incapacidade natural e jurídica do menor, constitui um direito deste e de
... gere a mesma, com a finalidade específica de providenciar pela satisfação ... -
Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... inclua a disponibilização de uma conta corrente ou outra conta que gere uma obrigação e ... serviços conexos, tais como gestão de numerário, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... e financeiro das atividad es a desenvolver pela equipa que gere, sendo esta composta por um mínimo de 5 subordinados. Chefe de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... avaliação da idoneidade deve ter-se em conta o modo como a pessoa gere" habitualmente os negócios, profissionais ou pessoais, ou exerce a profiss\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 12/2021
... , nos casos em que o prestador qualificado de serviços de confiança gere dados de criação de assinaturas, garantir a sua confidencialidade ...
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Deliberação n.º 991/2023
... processos, gere" e mantém organizado o arquivo, dando precedência à ordem de apresentaç\xC3" ...
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Lei n.º 6/2018
... P., deve ter em conta o modo como a pessoa gere" habitualmente os negócios, profissionais ou pessoais, ou exerce a profiss\xC3" ...
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Lei n.º 83/2017
... disponibilização de uma conta corrente ou outra conta que ... gere uma obrigação e serviços conexos, tais como gestão ... de numerário, ...
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Lei n.º 18/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-04
... - Na apreciação da idoneidade deve atender -se ao modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão, em especial nos aspetos ...