peixes de agua doce
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Edital n.º 836/2019
... çar, manter a bordo, operar e recolher da água artes de pesca, capturar de qualquer forma ... que passem na água salgada, salobra ou doce uma parte significativa do seu ciclo de vida. 15 ... "trólei" ou "corrico" com amostras e/ou peixes artificiais (vulgarmente designadas de ...
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Despacho n.º 13106/2022
... Água doce (com sais dissolvidos totais 0.05 %) ... «challenge» com agentes patogénicos de peixes ...
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Despacho n.º 11258/2021
... Água doce (com sais dissolvidos totais 0.05 %): ... “challenge” com agentes patogénicos de peixes ...
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Anúncio n.º 459/2023 de 18 de setembro de 2023
... sucinta do objeto do lote (*)Aquisio de peixes diversos (Filetes panados, varitas de pescada e ... do lote (*)Aquisio de enlatados: Milho doce, cogumelos laminados, feijo encarnado e branco, ...
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Edital n.º 769/2018
... çar, manter a bordo, operar e recolher da água artes de pesca, capturar de qualquer forma ... que passem na água salgada, salobra ou doce uma parte significativa do seu ciclo de vida. 15 ... são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: a) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... íqua desta espécie em todas as massas de água continentais; c) À existência de proibição ... -vermelho-da-luisiana; lagostim-de-água-doce; lagostim-vermelho. 2.2 - Descrição da biologia ... é um consumidor voraz de invertebrados, peixes, anfíbios e macrófitas; b) Como consequência ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... peixes, enunciadas no anexo V -A do presente Acordo, e ... e carga de combustíveis e de água, recolha de lixo e eliminação de resíduos de ... Produtos agrícolas transforma- dos 12 Milho doce 0710 40 00 Milho doce, não cozido ou cozido em ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... circular, o melhor aproveitamento da água e a descarbonização da economia implicam ... aos dispositivos de passagens para peixes; d ) A emissão da licença para efeitos de ... afinação de espécies aquáticas de água doce, salobra ou salgada. 2 — A utilização dos ...
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Aviso (extrato) n.º 17802/2020
... ão da adequabilidade de habitat de fauna de água doce (nomeadamente bivalves nativos e invasores) ... de amostras e transporte de exemplares de peixes e bivalves, válida, atribuída pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... desta espécie em todas as massas de água continentais; ... c) À existência de ... -vermelho-da-luisiana; lagostim-de-água-doce; lagostim-vermelho ... 2.2 — Descrição da ... midor voraz de invertebrados, peixes, anfíbios e macrófitas; ... b) Como ...
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Aviso (extrato) n.º 17800/2020
... (migrações ocorrem exclusivamente na água doce;Experiência superior a 10 anos na gestão e ... estudar o comportamento e movimentos de peixes;Experiência em projetos dirigidos à gestão ...
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Despacho n.º 46-A/2019
... de conservação das populações de peixes" migradores anádromos em Portugal, nomeadamente s\xC3" ... suas áreas de reprodução (em cursos de água doce) e da sua ligação ao meio marinho.Assim, ...
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Despacho n.º 559/2021
... de conservação das populações de peixes migradores anádromos, nomeadamente da ... áreas de reprodução em cursos de água doce e da sua ligação ao meio marinho, pelo ...
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Acórdão nº 029278 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 1956
Nas aguas interiores do Pais, a pesca com linha de mão flutuante não pode praticar-se nas epocas de defeso fixadas nos ns. 1, 2 e 3 do artigo 43 do Regulamento de 20 de Abril de 1893, mesmo aos domingos e feriados.
... de 1954, no rio Fervença, andar a pescar peixes escalos com linha de mão flutuante, cometendo a ... outros peixes que vivem, alternadamente, na agua doce e na agua salgada. E certo que, logo a ... -
Acórdão nº 029278 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 1956 (caso None)
Nas aguas interiores do Pais, a pesca com linha de mão flutuante não pode praticar-se nas epocas de defeso fixadas nos ns. 1, 2 e 3 do artigo 43 do Regulamento de 20 de Abril de 1893, mesmo aos domingos e feriados.
... de 1954, no rio Fervença, andar a pescar peixes escalos com linha de mão flutuante, cometendo a ... outros peixes que vivem, alternadamente, na agua doce e na agua salgada. E certo que, logo a ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... em pedaços ... 2 — Peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados ... 1.2 — Farinhas de outros produtos (batata-doce e outros) ... e suas misturas com farinhas de ... 3.5.1 — Água, incluindo as águas minerais, naturais ou ar- ...
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Despacho n.º 12864/2021
... de conservação das populações de peixes migradores ... anádromos, nomeadamente da ... tivas áreas de reprodução em cursos de água doce e da sua ligação ao meio marinho, pelo que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Direitos e obrigações relacionados com a água 1 - As Partes reconhecem que a água no seu ... ção das unidades populacionais de peixes e à prevenção da sobrepesca; b) Adotar ou ... Contingente pautal para milho doce 10 - a) As mercadorias originárias nas seguintes ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... ção de meios e equipamentos das redes de água ... salubre, doce ou salgada, saneamento, ... habitats costeiros de importância para os peixes, aves e outros ... organismos; ... iii) Ações ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... cooperam em domínios como a educação, água e saneamento, e temas do foro sanitário. 4 - A ... para a conservação das populações de peixes" e para o comércio sustentável dos recursos hali\xC3" ... 6 - Milho doce: a) As Repúblicas da Parte AC concedem à Parte ...
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Edital n.º 793/2018
... , bioquímicas e fisiológicas de peixes a contaminantes aquáticos. 5.8.2 - O lugar é ... água doce); Estudo do comportamento e efeitos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... áticas, à redução da disponibilidade de água ... doce e à deterioração da qualidade do ar e ... captura de peixes e moluscos, produtos finais de ecossistemas ...
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Acórdão nº 1028/10.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2021
I. Constando de anexo ao relatório de inspeção tributária um elenco, por tipo de produto e período, com indicação da taxa aplicada e da taxa que a AT considera ser de aplicar, indicando-se a concreta menção da Lista II anexa ao IVA, quando aplicável, indicando-se o período a que respeita e quantificando-se os valores em causa, desse ponto de vista o mesmo encontra-se fundamentado. II. São...
... e secos, admitindo-se a sua "cozedura, em água ou vapor, a fim de conservá-los, ... 280grs., Doce de ameixa Diet ... 280grs., Compota ... à taxa reduzida de 5%: “1.3 - Peixes e moluscos: 1.3.1 - Peixe fresco (vivo ou morto), ... -
Decreto-Lei n.º 152/2009, de 02 de Julho de 2009
... minímas de combate a certas doenças dos peixes e dos moluscos bivalves, encontram-se fixadas nas ... gg) «Zona de produçáo» qualquer zona de água doce, marinha, estuarina, continental ou lagunar, ...
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Portaria n.º 758/86, de 23 de Dezembro de 1986
... de salsicharia, carnes de porco e pato, peixes gordos (atum, cavala, chicharro, congro, enguia, ... Deve reduzir a ingestão de água às refeições, mas pode bebê-la livremente nos ... a de girassol), cacau, chocolate, açúcar e doce, mel, xaropes, compotas, geleias, concentrados de ...