peixes de agua doce
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Acórdão nº 1/16.7P3LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2021
I - A parte do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que decidiu o recurso interlocutório que não admitiu a suspensão do julgamento, constitui uma decisão que não incide sobre o objeto do processo, pelo que, nos termos do disposto no art, 432.º, n,º 1, al. b), e art. 400.º, n.º 1, al. c), ambos do CPP, o recurso não é admissível. II - Todos os recorrentes foram condenados em penas...
... água de colónia …, no valor declarado de € 120,00 ... ); - um colar em ouro com pérolas de água doce, no valor declarado de € 400,00 (quatrocentos ... ouro amarelo, com o símbolo do signo “Peixes"”; - uma pulseira ….., com v\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 140/99
... ambiente, ao Instituto da Água", à Direcção-Geral das ... Florestas, às direc\xC3" ... 3 Habitats de água doce ... 31 Águas paradas ... 3110 Águas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 226-A/2007 . Regime da utilização dos recursos hídricos
... Artigo 42.º Captação de água para consumo humano ... Artigo 43.º ... aos dispositivos de passagens para peixes; ... d) A emissão da licença para efeitos de ... afinação de espécies aquáticas de água doce, salobra ou salgada ... 2 - A utilização dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... (EFM; MAT; PORT; FPS; EP) A água e o mar ... sobre a presença da água na Região: água doce (lagoas, ribeiras) e água salgada ... Pesquisa ... ão e comparação das características dos peixes e outros animais marinhos ... Observação e ...
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Acórdão nº 8274/2006-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2007
I- A vistoria ad perpetuam rei memoriam merece, apesar da sua natureza de prova pericial, uma especial credibilidade probatória, posto que não seja documento autêntico, visto que ela se destina a fixar os elementos de facto susceptíveis de desaparecerem e cujo conhecimento seja de interesse ao julgamento do processo. II- No entanto, e designadamente quando se trata de matéria que consta da...
... por ser inferior o valor comercial dos peixes criados em viveiro relativamente aos exemplares ... 22- No dispunha de gua doce para rega. 23- As construes urbanas mais prximas ... -
Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Outubro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2009
I. No âmbito do CPTA, acto administrativo impugnável é o acto dotado de eficácia externa, actual ou potencial, neste último caso desde que seja seguro ou muito provável que o acto irá produzir efeitos. II. A lesividade subjectiva constitui mero critério, mas talvez o mais importante, de aferição da impugnabilidade do acto administrativo, coloca a sua impugnabilidade sob a alçada da garantia...
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ... -
Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Outubro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Outubro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Outubro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Outubro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Outubro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Outubro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Novembro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Outubro de 2009
... ção dos emissários de captação de água do mar e de rejeição de água para o mar, ... de saneamento e distribuição de água doce e das áreas funcionais da obra, cuja ... aos resíduos orgânicos (cadáveres de peixes, fezes e restos obtidos no processamento), ter em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 140/99 . Rede Natura 2000
... e desenvolvimento regional, ao Instituto da Água, à Direcção-Geral dos ... Recursos Florestais, ... 3 Habitats de água doce ... 31 Águas paradas ... 3110 Águas ...
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Decreto-Lei n.º 33/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... óes cozidos 2000 Caudas de lagostim de água doce, cozidas, e moluscos cozidos marinados ... Quantum satis ... Peixes, crustáceos, moluscos e cefalópodes náo ...