peixes de agua doce
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/99/M, de 12 de Fevereiro de 1999
... como género alimentício; todavia, os peixes ou crustáceos de água do mar ou de água doce ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... poluição de componentes ambientais como a água e o ar ... O problema, naturalmente, tem também ... prioritariamente para as aves, mamíferos, peixes de água doce e peixes migradores diádromos - e ...
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Declaração de Rectificação n.º 37/2010, de 17 de Dezembro de 2010
... 3.5 - Solubilidade na água, incluindo, se adequado, efeitos do pH (5 a 9) e ... 7.1 - Toxicidade aguda para os peixes; ... 7.2 - Toxicidade aguda para a Daphnia ... 8.2.2 - Efeitos nos invertebrados de água doce ... 8.2.3 - Efeitos no crescimento das ...
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Lei n.º 7/2008
... e da aquicultura exercida nas massas de água fron- ... teiriças, ressalvadas as obrigações ... nomeadamente peixes, crustáceos, bivalves ou anfíbios, ...
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Lei n.º 7/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... e da aquicultura exercida nas massas de água fronteiriças, ressalvadas as obrigaçóes ... influenciadas por cursos de água doce; ... f) «Aquicultura» a cultura de organismos quáticos, nomeadamente peixes, crustáceos, bivalves ou anfíbios, entendendo ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 6/1999/A de 18 de Março
... como género alimentício, bem como os peixes ou crustáceos de água salgada ou de água doce ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/99/A, de 18 de Março de 1999
... como género alimentício, bem como os peixes ou crustáceos de água salgada ou de água doce ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/99/A, de 18 de Março de 1999
... como género alimentício, bem como os peixes ou crustáceos de água salgada ou de água doce ...
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Decreto-Lei n.º 37/2004, de 26 de Fevereiro de 2004
... um método para a determinação da água de vidragem dos produtos da pesca, pelo que se ... ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas e leitugas, com exclusão ... como género alimentício, sendo os peixes, moluscos bivalves ou crustáceos de água do mar ...
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Decreto-Lei n.º 393-B/98, de 04 de Dezembro de 1998
... como género alimentício; todavia, os peixes ou crustáceos de água do mar ou de água doce ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2008 . Lei da Pesca nas Águas Interiores
... Artigo 10.º Esvaziamento de massas de água e situações de emergência ... Artigo 11.º ... influenciadas por cursos de água doce"; ... f) 'Aquicultura' a cultura de organismos aqu\xC3"áticos, nomeadamente peixes, crustáceos, bivalves, anfíbios, algas ou ...
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Portaria n.º 553/95, de 08 de Junho de 1995
... animais ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas e leitugas, com ... como género alimentício, sendo os peixes ou crustáceos de água do mar ou de água doce ...
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Decreto-Lei n.º 375/98, de 24 de Novembro de 1998
... animais ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas e leitugas, com ... como género alimentício, sendo os peixes ou crustáceos de água do mar ou de água doce ...
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Decreto-Lei n.º 76/2003, de 19 de Abril de 2003
... ém considerados produtos da aquicultura os peixes ou crustáceos de água do mar ou de água doce ...
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Decreto-Lei n.º 377/98, de 25 de Novembro de 1998
... como género alimentício; todavia, os peixes ou crustáceos de água do mar ou de água doce ...
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Decreto-Lei n.º 185/2005, de 04 de Novembro de 2005
... como género alimentício, bem como os peixes ou crustáceos de água do mar ou de água doce ...
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Decreto-Lei n.º 160/2002, de 09 de Julho de 2002
... inofensivo no ambiente (por exemplo, água ou solo) ... 4 - Métodos de análise ... 8.2.1 - Efeitos nos peixes: Objectivos do ensaio: Devem ser comunicadas ... 8.2.2 - Efeitos nos invertebrados de água doce: Objectivos do ensaio: Devem ser comunicadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... , a produção de bivalves, crustáceos, peixes, algas, equinodermes, e é, por ... si só, ... influenciadas por cursos de água doce, designadas por ... águas de transição, e ...
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Acórdão nº 01031/08.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2015
1 - Para que ocorra a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas coletivas públicas por atos ilícitos e culposos dos seus órgãos ou agentes, no exercício das suas funções e por causa delas, é necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. 2 - O nexo de causalidade, pressuposto
... do canal, com a redução das passagens de água, de sete para uma, teria provocado apenas uma ... tanque, a partir dos dados (em unidades de peixes) das aquisições efetuadas - tendo em conta o ... ência e em volume das descargas de água doce do rio Pr ... (que ocorrem a montante da Ponte da ... -
Despacho n.º 7516-A/2016
... donuts ou folhados doces.c) Pão com recheio doce, pão-de-leite com recheio doce ou croissant com ... ção obrigatória de garrafas de água (entende-se como água mineral natural e água de ... de gordura e sal, carne, atum ou outros peixes de conserva e ainda fruta fresca.4 - As entidades ...
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Despacho n.º 11391/2017
... ou bolos tipo queque;c) Pão com recheio doce, pão-de-leite com recheio doce ou croissant com ... a disponibilização obrigatória de água potável gratuita e de garrafas de água ... ência conservado em água) ou outros peixes de conserva com baixo teor de sal, ovo cozido; o ...
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Despacho n.º 8127/2021
... ou folhados salgados;c) Pão com recheio doce, pão-de-leite com recheio doce e croissant com ... disponibilizam obrigatoriamente:a) Água potável gratuita;b) Garrafas de água mineral ... ência conservado em água, ou outros peixes de conserva com baixo teor de sal;b) Fiambre com ...
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Edital n.º 818/2016
... çar, manter a bordo, operar e recolher da água artes de pesca, capturar de qualquer forma ... que passem na água salgada, salobra ou doce uma parte significativa do seu ciclo de vida. 15 ... são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: a) ...
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Edital n.º 818/2016
... çar, manter a bordo, operar e recolher da água artes de pesca, capturar de qualquer forma ... que passem na água salgada, salobra ou doce uma parte significativa do seu ciclo de vida. 15 ... são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: a) ...
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Edital n.º 1122/2019
... çar, manter a bordo, operar e recolher da água artes de pesca, capturar de qualquer forma ... que passem na água salgada, salobra ou doce uma parte significativa do seu ciclo de vida. 15 ... peixes artificiais (vulgarmente designadas de ...